houvesse comprovação da pesca sem o uso do TED, a fiscalização, segundo a defesa, deveria ter sido empreendida em alto mar.
A tese da defesa, no entanto, não merece prosperar.
Tanto em sede policial quanto em Juízo, as testemunhas e o réu não chegaram a um consenso acerca do dia em que empreendida a fiscalização do IBAMA e das regras de pesca seguidas na embarcação pertencente ao réu. Não é crível, porém, que o mestre da embarcação, o dono da embarcação e o encarregado da manutenção desconheçam a rotina do barco e dos petrechos utilizados na pesca.
