Equivalência ao Ensino Médio emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação;
h) não ter sido desligado do Serviço Ativo, a bem da disciplina, por qualquer Força Armada ou Auxiliar, bem como, não ter sido desligado de curso de formação militar por excesso de falta ou má conduta;
i) ter altura mínima 1,54m e máxima 2,00m (ambos os sexos);
