Página 177 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Abril de 2018

Diário Oficial da União
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018

O Pregoeiro torna público o Resultado Final do PP nº 028/2018 e Proc. Adm. nº 120/2018, Menor Preço Global, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002, que objetiva o fornecimento de urnas mortuárias, translado, acessórios e serviços funerários para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Empresa Vencedora: Calvert De Lima Barros, Valor Global: R$110.661,60. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

OBERDAM ALVES DA COSTA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.05.01

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de abril de 2018, às 09:00hs, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2018.04.05.01, com fins os contratação de empresa para execução de serviços de requalificação e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade de Umari do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Paulino Félix, nº 362, Centro - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX (88) 3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitações.

Acopiara-CE, 9 de abril de 2018

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.09.001 - SESA

A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2018, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2018.04.09.001 - SESA, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos/material permanente, destinados aos PSF´s, do Município de Aiuaba-CE, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Proposta 13537.713000 / 1130-03 do Ministério da Saúde. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 08h ás 12h, ou pelo Portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitações.

Aiuaba-CE, 9 de abril de 2018

JOANA BENÍCIO LEITÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EXTRATO DE TERMO ADITVIO

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços nº 2017.09.28.1 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Arneiroz, conforme anexos deste certame. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE. Contratada: N R Construções e Serviços Eireli - ME. Prazo: 120 (Cento e vinte) dias. Data do Aditivo: 05/04/2018. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, inciso II, parágrafo 1º, do art. 57. Arneiroz, 05 de Abril de 2018. Antonio Elvis Rhuan Araújo Feitosa - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.15.01

A Pregoeira do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 19 de Abril de 2018, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota - Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, com fornecimento de peças e de acessórios, originais ou genuínas, para suprir a necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram - se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br).

Assaré-CE, 6 de Abril de 2018

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

RESULTADO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.01.29.1

O Presidente da CPL, torna público, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório na modalidade

Concorrência Pública nº 2018.01.29.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora - WM CONSTRUÇÕES LTDA. Empresas com propostas desclassificadas: GRIFE DECORE ARQUITETURA & ENGENHARIA EIRELI - ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do edital convocatório; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA - EPP, por descumprimento aos itens 4.2.2 e 4.2.2.1; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - EPP, por descumprimento ao item 4.2.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de 07:30 às 13:00 horas

Aurora-CE, 4 de abril de 2018

ALCI FERREIRA DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 2018.03.20.2

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2018.03.20.2, sendo declarado vencedores do certame as seguinte empresas: Audenha Pires Lisboa de Sousa-ME, classificada no item 2, DDP Comercio de Conveniencia e Inf. Ltda-ME, classificada nos itens 3, 7, 9, 11 e 13, Eusébio Ferreira da Silva, classificada nos itens 1 e 4, e Francisco Rene Medeiros de Morais, classificada nos itens 5, 6, 8, 10 e 12. Foram declaradas inabilitadas as empresas: Eder Pereira Correia - Me, por não atendimento ao item 5.1, alínea r e a empresa Robert Kenned Barbosa dos Santos - ME, por não atendimento ao item 5.1, alíneas p e r do edital convocatório. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, nº 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 6 de abril de 2018

JÚLIO CEZAR ALBUQUERQUE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.13.3-PP

O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Boa Viagem -torna público para conhecimento dos interessados, o Adiamento do Pregão Presencial critério de julgamento Menor Preço tombado sob o nº 2018.03.13.3-PP, com o seguinte objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, bem como aquisição de veículo tipo passeio, através de Emenda Parlamentar Federal do Ministério da Saúde de Nº 1150-03, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do EDITAL, inicialmente marcado para o dia 06 de Abril de 2018, às 09:00hs, tendo em vista problemas de saúde do Sr. Pregoeiro, conforme atestado médico anexo aos autos deste processo. Assim a nova data para abertura da sessão pública será no próximo dia 19 de Abril de 2018, às 09:00hs, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro - Boa Viagem /CE, maiores informações no fone: (88) 3427.7001, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h.

Boa Viagem-CE, 6 de Abril de 2018

JACKSON FERREIRA DANTAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

EXTRATO DE RESCISÃO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 2017.07.03.001

Licitação: Pregão Presencial (SRP) nº 2017.07.03.001. Contratada: P Anderson Ferreira de Lima - ME. CNPJ (MF): 23.644.399/0001-49. Objeto da Ata: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, descartáveis e produtos de higiene para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Caucaia/CE. Objeto da Rescisão: Rescisão Amigável, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua. Fundamento: O presente termo encontra embasamento legal na Cláusula Décima Quarta, Item 14.3, da referida Ata, bem como no Decreto Federal 3.931/2001, art. 13, § 2º e na Lei 8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Empresa Contratada, conforme Ofício emitido pela mesma. Prefeitura Municipal: Caucaia - CE, 06 de abril de 2018. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira - CP I.

AV I S O

Processo Administrativo Nº 2017.10.03.001

Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender a demanda da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

A Prefeitura Municipal de Caucaia do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF nº 07.616.162/0001-06, através da comissão de pregões torna público que, Convoca o licitante classificado, P J Carvalho Maia - ME - CNPJ (MF): 22.918.706/0001-70, classificada no Lote I, que compareça no Departamento de Gestão de Licitações no prazo de cinco dias úteis, contados da data da convocação, para proceder à assinatura da Ata de Registro de Preços, o prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador.

Caucaia-CE, 6 de abril de 2018

ANA PAULA LIMA MARQUES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0702.02/2018-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria Do trabalho e Assistência Social. Contratadas: L.C Magalhães Somercio, Serviços, Distribuição, Assessoria e Logistica EIRELI - ME, com endereço na Av. Benony Mourão Filho, nº 446 - Bairro Venâncio, em Crateús, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 26.369.568/0001-78, CEP: 63.700-00 representada por seu proprietário, o Sr. Luiz Carlos Magalhães Tavares, inscrito no CPF nº 181.151.444-87 - Contrato Nº 2203.01/2018-04 com o valor de R$ 32.994,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais) para o Lote I, com o valor total de R$ 245.997,84 (Duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para o Lote II, o valor total de R$ 1.396,75 (Hum mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o Lote IV, o valor total de R$ 30.789,80 (Trinta mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para o Lote V, o valor total de R$ 26.975,46 (Vinte e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) para o Lote VI, DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.334.945/0001-08, com sede à Rua Julio Cavalcante , Nº 721, Taboleiro, Iguatu-CE, CEP: 63.500-292, representada por seu Proprietário o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, inscrito no CPF n.º 004.220.153-20 - Contrato Nº 2203.02/2018-04 com o valor total de R$ 17.744,40 (Dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) para o Lote III e MT Gonçalves, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.094.048/0001-10, com sede no Sítio Melancia, S/N, Zona Rural, Lavras da Mangabeira-CE, CEP: 63.300-000, representada por seu Proprietário o Sr. Moises Torquato Gonçalves, inscrito no CPF n.º 048.860.283-14 - Contrato Nº 2203.03/2018-04 com o valor total de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) para o Lote VII. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 06 de abril de 2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0404.01/2018-02

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0404.01/2018-02, cujo objeto é: aquisição de veículos tipo passeio destinado as atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de abril de 2018 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.

Cedro-CE, 6 de abril de 2018

FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.02.09.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Plano de Trabalho nº 1034758-38, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Data e