Página 4837 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 24 de Abril de 2018

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

resistência de forma ampla, tenaz e acentuada - Recursos providos, em parte.

Os embargos de declaração foram rejeitados (e-STJ fls. 863/868).

Nas razões do recurso especial (e-STJ fls. 875/888), fundamentado no art. 105, III, a, da CF, a recorrente apontou violação do art. 535 do CPC/1973, por existência de omissão a respeito dos danos morais e repartição da sucumbência.

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