DECRETO RIO Nº 44452 DE 20 DE ABRIL DE 2018
Formaliza e administra termos de cooperação com instituições de ensino, entidades empresariais, públicas e autônomos para os fins que menciona e amplia os benefícios aos servidores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, pela Gerência de Valorização e Capacitação do Servidor.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta dos processos nº 05/000.542/2008 e 05/001.993/2011;
