Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 3 de Maio de 2018

04/100.144/2018 – BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA ME

CANCELO o AI nº 748659, conforme o disposto no art. 29, c/c o artigo 31, inciso I, alínea c, do Regulamento 19 do Livro II do Dec. 29.881/08, com a redação conferida pelo Decreto 32.244/10.

EXPEDIENTE DE 18 DE ABRIL DE 2018

PROCESSO DEFERIDO

04/100.422/2018 – LOADA RESENDE LOGISTICA ADUANEIRA LTDA DEFIRO a petição. Às fls. 02, e CANCELO o DARM nº 0134065 e todo o procedimento de alteração de atividades do ALE.

EXPEDIENTE DE 20 DE ABRIL DE 2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/197.588/2007 – MARIA CLAUDIA BUFFONI GONDIM

DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA – Cadastro Único de Comércio Ambulante – para futura pontuação, classificação e possível convocação, vedado o comércio de churrasco.

04/100.356/2018 – AS DAS MARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA DEFIRO a petição. às fls. 02, e CANCELO o DARM nº 0142293.

04/620.475/2018 – ROBERTO MONTEIRO DE BARROS MEDEIROS DEFIRO a petição. às fls. 02, e CANCELO o DARM nº 0133826.

EXPEDIENTE DE 25 DE ABRIL DE 2018

PROCESSO DEFERIDO

04/772.367/2015 – AUTO POSTO ESPLENDOR DE BENTO RIBEIRO LTDA CANCELO o AI 745616

EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2018

PROCESSO DEFERIDO

04/680.176/2018 – NUCLEO DE CIRURGIA AVANÇADA E TERAPIA VETERINARIA LTDA ME

CANCELO o AI 818865

PROCESSO INDEFERIDO

04/700.148/2018 – PISCINA SOL A SOL LTDA

Não conheço do recurso por ser intempestivo e declaro encerrada a instância administrativa.

EXPEDIENTE DE 27 DE ABRIL DE 2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/621.733/2017 – PAULO ROBERTO PORTO DE ALMEIDA

DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA – Cadastro Único de Comércio Ambulante – para futura pontuação, classificação e possível convocação, vedado o comércio de churrasco.

04/762.428/2017 – CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO

CANCELO o AI nº 822752, conforme o disposto no art. 29, inciso I c/c o artigo 31, inciso I, alínea a, do Regulamento 19 do Livro II da Consolidação das Posturas Municipais, com redação do Decreto 32.244/10.

04/100.233/2018 - – BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA ME CANCELO o AI nº 801166, conforme o disposto no art. 29, c/c o artigo 31, inciso I, alínea c, do Regulamento 19 do Livro II do Dec. 29.881/08, com a redação conferida pelo Decreto 32.244/10.

04/100.234/2018 - – BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA ME CANCELO o AI nº 796906, conforme o disposto no art. 29, c/c o artigo 31, inciso I, alínea c, do Regulamento 19 do Livro II do Dec. 29.881/08, com a redação conferida pelo Decreto 32.244/10.

04/100.238/2018 - – BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA ME CANCELO o AI nº 796919, conforme o disposto no art. 29, c/c o artigo 31, inciso I, alínea c, do Regulamento 19 do Livro II do Dec. 29.881/08, com a redação conferida pelo Decreto 32.244/10.

04/620.799/2018 – ROSEMARY PEREIRA DA ROCHA

DEFIRO a inclusão do requerente no CUCA – Cadastro Único de Comércio Ambulante – para futura pontuação, classificação e possível convocação, vedado o comércio de churrasco.

04/620.969/2018 – ANGELO PEIXOTO DA SILVA

DEFIRO o requerido. CANCELO a autorização concedida a Angelo Oeixoto da Silva, IM 8020082-0, como comerciante ambulante a tiracolo nas praias do Município do Rio de Janeiro.

04/660.124/2018 – MARIA INÊS ALVES VERAS

DEFIRO a alteração de titularidade requerida, bem como a troca de mercadorias e a inclusão de Ederson Belem de Oliveira, como auxiliar.

04/680.007/2018 – DROGARIA RIBONE LTDA

CANCELO o AI nº 825931, conforme o disposto no art. 29, inciso I c/c o artigo 31, inciso I, alínea a, do Regulamento 19 do Livro II da Consolidação das Posturas Municipais, redação do Decreto 32.244/10.

PROCESSOS INDEFERIDOS

04/783.713/2012 – MARCELO DE MOURA FERREIRA

INDEFIRO o pleito de Solicitação de Programação de Prazo requerido por Marcelo de Moura Ferreira no Processo nº 783.713/2012, por não encontrar amparo na legislação vigente e considero encerrada a Instância Administrativa.

04/550.236/2013 – MARIA NEURACI GOMES

INDEFIRO a alteração de local requerida

04/642.043/2017 – KIRRA RIO MOTORS LTDA

NEGO provimento ao recurso e MANTENHO o indeferimento da autorização, por falta de amparo legal.

04/620.815/2018 – RENILDE MARIA DA SILVA CAMILO

INDEFIRO o solicitado

04/660.018/2018 – NORMA MARIA LINS ALAMBERT

INDEFIRO o solicitado

04/720.013/2018 – KATIA SOUZA RODRIGUES

INDEFIRO o requerido na inicial

04/760.162/2018 – MICHEL FERREIRA

INDEFIRO o requerido

EXPEDIENTE DE 28 DE ABRIL DE 2018

PROCESSO INDEFERIDO

04/550.237/2013 – CLEIA MARIA GOMES DE BRITO

INDEFIRO a alteração de local requerida

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO COORDENADOR

EXPEDIENTE DE 19 DE ABRIL DE 2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/130.564/2018 - VAGNER DE SOUSA TOMAZ

04/130.692/2018 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA

04/130.929/2018 - BMI PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA

04/131.119/2018 - MARCOS ANTONIO TEIXEIRA BESS

04/131.178/2018 - VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA

PROCESSO INDEFERIDO

04/134.484/2017 - LANCHONETE PAVILHÃO AZUL 97 LTDA ( SOCIAL RAMOS CLUBE)

EXPEDIENTE DE 20 DE ABRIL DE 2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/130.483/2018 - BTS INFORMA FEIRAS, EVENTOS E EDITORA LTDA 04/130.913/2018 - RICARDO ARAUJO DA SILVA

04/130.946/2018 - JOSE CARLOS SANT ANNA DO NASCIMENTO

04/130.981/2018 - TANIA REGIA FERREIRA DE SA

04/131.001/2018 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO GASTRONOMICO DO BAIXO BOTAFOGO

04/131.004/2018 - BIALIZ PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - ME

04/131.032/2018 - CRISTINA FIGUEIREDO

04/131.058/2018 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

04/131.146/2018 - RAPHAEL VIDAL ALVES

04/131.166/2018 - KALLIFA CARIOCA

04/131.201/2018 - JANUARIO DOS SANTOS BARBOSA

04/131.207/2018 - HM PROMOTORA LTDA – ME

PROCESSOS INDEFERIDOS

04/130.707/2018 - SARAU AGENCIA DE CULTURA

04/130.760/2018 - GUSTAVO GOLDANI MACIEL

04/131.035/2018 - WILLIAM VIEIRA BATISTA DOS REIS

04/131.103/2018 - ALEXANDRE CRUZ

04/131.169/2018 - CLAUDIO DE SOUZA GOMES

04/131.171/2018 - INSTITUTO CASA DO CHORO

04/131.180/2018 - ALEXANDRE DE NADAI ARANTES

04/131.210/2018 - ANDERSON DA COSTA MARQUES

04/131.250/2018 - RODRIGO DOS SANTOS FREITAS

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2018

PROCESSOS DEFERIDOS

04/600.570/2018 • UNICLASS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI ME

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

1ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2018

PROCESSOS INDEFERIDOS




NÚMERO PROCESSO 

NOME 

04/602.044/2018 

ESTER MARQUES SILVA DE SOUZA SABINO 

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

3ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO GERENTE EM 02 / 05 / 2018

PROCESSOS INDEFERIDOS

04/640333/2018 TATIANE DE BRITO LEANDRO

04/640329/2018 IRENE FELIZARDO DA CUNHA

PROCESSOS DEFERIDOS

04/640317/2018 BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA

04/641192/2017 333 COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA

04/640315/2018 CASA DE PEÇAS ACESSORIOS E SOM PUENTEAREAS LTDA

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

4.ª GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO PROCESSOS DEFERIDOS – PUBLICIDADE

04/783.199/2016 DROGARIA ATRATIVA DEO VALQUEIRE LTDA

04/660.386/2018 CONFEITARIA BIBI EIRELI

04/660.342/2018 ISADORA MESQUITA DA SILVA CHAMADOIRA

PROCESSO INDEFERIDO – PUBLICIDADE

04/662.394/2017 SAÚDE ANIMAL CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA

PROCESSOS INDEFERIDOS – AMBULANTE

04/660.273/2018 MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA

04/660.368/2018 PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ROCHA

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

7ª GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO-SETOR NORTE

DESPACHO DO GERENTE EM 26/04/2018

DEFERIMENTO DE PUBLICIDADE:

04/720.051/2018 – MARANHÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 04/720.247/2018 – VIA DOZE CALÇADOS E BOLSAS LTDA

04/720.271/2018 – BABY KIDS ROUPAS DE CASCADURA LTDA

INDEFERIMENTO DE PUBLICIDADE:

04/720.275/2018 – ABIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 04/720.272/2018 – BABY KIDS ROUPAS DE CASCADURA LTDA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA GERENTE

EXPEDIENTE DE 27/04/2018

Tendo em vista o contido nos artigos 33 e 34 da Lei 94/79, DEFIRO os pedidos abaixo:

04/410.142/2018 – JÉSSICA GERVAZONI BASTOS LOQUES Agente de Fazenda, matrícula 11/295.188-7.

04/000.371/2018 – MARCO ANTONIO ROSA SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 11/190.725-2.

04/357.008/2017 – TIAGO DE JESUS SILVA, Agente de Fazenda, matrícula 10/295.185-3.

04/000.333/2018 – ANTONIO DOMINGUES MORENO FILHO, matrícula 14/146.477-5. INDEFIRO o pleito por falta de amparo legal.

SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL

GERENCIA DE PROGRAMACAO DE PAGAMENTO

DESPACHO DO GERENTE

LIQUIDACOES PROGRAMADAS

FONTE TESOURO

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AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

21/050121/18 27/04/2018*

ALEX SANDRO DA SILVA DOMINGUES

10/120032/08

ANA PAULA MARTINS RIBEIRO

10/123370/09

ANDREZA SANTOS CORREA

10/198551/04

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

01/000805/13 27/04/2018*

ASSOCIACAO PAULISTA P/DESENV.DA MEDICINA

09/001451/18 27/04/2018*

BENTEL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO TELEINFORMATICA LT

01/001194/18 27/04/2018*

CARLOS ALBERTO MAGALHAES LIMA

10/171152/02

CENTRAL DE OPORTUNIDADES

08/004517/17 27/04/2018*

CENTRO ARQUIVISTICO

07/008178/11 27/04/2018*

CIENTIFICA LAB. PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA 72/052227/17 27/04/2018*

CIRURGICA CENTRAL LTDA

52/050145/18 27/04/2018*

CLARO S/A

01/000168/18 26/04/2018* 01/000169/18 26/04/2018*

01/000332/18 26/04/2018* 01/000333/18 26/04/2018*

01/000504/18 26/04/2018* 01/000505/18 26/04/2018*

01/000506/18 26/04/2018*

CLAUDIA SANTOS MEDEIROS RANGEL

10/236282/00

CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

33/050133/18 27/04/2018* 51/050129/18 27/04/2018*

52/050028/18 27/04/2018*