Página 6 da Boa Esperança do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Maio de 2018

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dia (s). A decisão encontra-se disponibilizada no site www.tjmg.jus.br. Adv - Evandro Sousa Netto.

00096 - 0017601.36.2018.8.13.0071

Autor: Helena Maria dos Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Perícia designada para o dia 31/07/2018 às 15:30 horas. A ser realizada pelo médico, Dr. Felipe Rocha Henrique Ramos, Rua Ceará, nº 210, Maringá (unidade de Saúde Dr. Lucas de Azevedo Oliveira), em Boa Esperança/MG. Nos termos da r. decisão, cujo teor poderá ser visualizado, em sua integralidade, no site: www.tjmg.jus.br. Adv - Vitor Hugo Vasconcelos Matos.

00097 - 0018070.82.2018.8.13.0071

Autor: Ademir Osorio da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Perícia designada para o dia 31/07/2018 às 11:00 horas. A ser realizada pelo médico, Dr. Felipe Rocha Henrique Ramos, Rua Ceará, nº 210, Maringá (unidade de Saúde Dr. Lucas de Azevedo Oliveira), em Boa Esperança/MG. Nos termos da r. decisão, cujo teor poderá ser visualizado, em sua integralidade, no site: www.tjmg.jus.br. Adv - Vitor Hugo Vasconcelos Matos.

00098 - 0019773.82.2017.8.13.0071

Autor: Patrick Ernane Silvestre; Réu: Tim Celular S/A Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). A sentença que julgou procedente o pedido inicial, julgou o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e condenou a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios está disponibilizada no site www.tjmg.jus.br. Adv -Thiago Martins da Silva, Felipe Gazola Vieira Marques, Rubens Gaspar Serra.

00099 - 0022348.63.2017.8.13.0071

Autor: Aparecida de Fatima Rosa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Perícia designada para o dia 31/07/2018 às 08:30 horas. A ser realizada pelo médico, Dr. Felipe Rocha Henrique Ramos, Rua Ceará, nº 210, Maringá (unidade de Saúde Dr. Lucas de Azevedo Oliveira), em Boa Esperança/MG. Nos termos da r. decisão, cujo teor poderá ser visualizado, em sua integralidade, no site: www.tjmg.jus.br. Adv - Luiz Claudio Fonseca Pereira, Diogo Evandro Guimaraes, Paulo Cesar de Alvarenga.

00100 - 0026505.79.2017.8.13.0071

Autor: Maria Imaculada de Lima Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Perícia designada para o dia 31/07/2018 às 08:00 horas. A ser realizada pelo médico, Dr. Felipe Rocha Henrique Ramos, Rua Ceará, nº 210, Maringá (unidade de Saúde Dr. Lucas de Azevedo Oliveira), em Boa Esperança/MG. Nos termos da r. decisão, cujo teor poderá ser visualizado, em sua integralidade, no site: www.tjmg.jus.br. Adv -Leandro Henrique Lara.

00101 - 0027823.05.2014.8.13.0071

Autor: Carlos Roberto Vieira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Prazo de 0015 dia (s). A sentença que extinguiu os autos nos termos do art. 485, IV, do CPC, está disponibilizada no site www.tjmg.jus.br. Adv - Luiz Claudio Fonseca Pereira, Diogo Evandro Guimaraes, Patricia Dias de Oliveira.

00102 - 0033964.35.2017.8.13.0071

Autor: Alberto de Alencar Machado; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Perícia designada para o dia 30/07/2018 às 08:30 horas. A ser realizada pelo médico, Dr. Felipe Rocha Henrique Ramos, Rua Ceará, nº 210, Maringá (unidade de Saúde Dr. Lucas de Azevedo Oliveira), em Boa Esperança/MG. Nos termos da r. decisão, cujo teor poderá ser visualizado, em sua integralidade, no site: www.tjmg.jus.br. Adv - Vitor Hugo Vasconcelos Matos.

00103 - 0045254.52.2014.8.13.0071

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Joao Donizetti da Silva e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia (s). Para ficar ciente do despacho de fls. 99, que autorizou que o Sr. Donizetti passe os domingos na residência de sua sobrinha Virginea, condicionada a anuência da Instituição em que ele encontra-se recolhido. Adv -Lais Silva do Carmo, Wagner Lucio Mesquita, Fabricio Vinhas da Cunha, Marlene de Sousa Moscardini.

00104 - 0047990.72.2016.8.13.0071

Autor: Maria de Lourdes Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Perícia designada para o dia 30/07/2018 às 15:00 horas. A ser realizada pelo médico, Dr. Felipe Rocha Henrique Ramos, Rua Ceará, nº 210, Maringá (unidade de Saúde Dr. Lucas de Azevedo Oliveira), em Boa Esperança/MG. Nos termos da r. decisão, cujo teor poderá ser visualizado, em sua integralidade, no site: www.tjmg.jus.br. Adv - Vitor Hugo Vasconcelos Matos, Daniela Vilela Peloso Vasconcelos, Denise Barbosa Costa, Rosiclei Beatriz Costa.

00105 - 0052414.94.2015.8.13.0071

Autor: Carlos Antonio Gonçalves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para ficar ciente da implantação do benefício, fl. 145, e para que junte aos autos as contrarrazões recursais. Adv - Luiz Claudio Fonseca Pereira, Diogo Evandro Guimaraes, Patricia Dias de Oliveira.

00106 - 0056155.74.2017.8.13.0071

Autor: Comercial de Derivados do Petroleo Novo Horizonte Ltda Epp; Réu: Ibama Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Natu Renov Audiência conciliação designada para o dia 14/06/2018 às 17:00 horas. Concedida a tutela de urgência, conforme decisão disponibilizada no site www.tjmg.jus.br. Adv - Antônio Roberto de Rezende, Stael Stephanie Fernandes.

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

00107 - 0046968.76.2016.8.13.0071

Requerente: Maria Aparecida Seabra Ferreira;

Requerido: Luiz Francisco Pereira Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para ciência e manifestação quanto ao laudo social juntado aos autos. Adv -Gilson Cosme Rodrigues, Natalia Mesquita Azevedo, Marcos Willer de Oliveira.

USUCAPIÃO

00108 - 0048688.49.2014.8.13.0071

Autor: Francisco de Paula Flor e outros Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). A sentença que julgou procedente o pedido está disponibilizada no site www.tjmg.jus.br. Adv -Tatyane Veronica de Almeida.

EXECUÇÕES CRIMINAIS

Expediente de 14/05/2018

JUIZ (A) TITULAR:

Fabiano Teixeira Perlato

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Ricardo Acayaba Vieira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Daniela Cunha Pereira

Elexander Camargos Diniz

Jair Francisco dos Santos

José Ricardo dos Santos de Freitas Véras

Lílian Maciel Santos

Luiz Carlos Rezende e Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Maria Jacira Ramos e Silva

Octávio de Almeida Neves

Wagner Aristides Machado da Silva Pereira

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Leonardo Guimarães Moreira

PROMOTOR (A) :

Fernando Muniz Silva

ESCRIVÃO (Ã) :

Janete Aparecida Aguiar Araújo

Maria das Dores Botelho

ESCREVENTE :

Carolyn Cristina Pires Lopes Moura

Cleise Alves da Conceicao Silva

Daniela Pereira de Oliveira

Draucio Higino Schiavoni

Eduarda Faria de Castro

Flavia Nazare de Carvalho Leite

Hiromi Mine Nishi

Jose Carlos de Souza Finochio

Jose Kleber Guimaraes

Larissa Ribeiro Alves Perlato

Maisa Goncalves Lemos

Maisa Reis

EXECUÇÃO DA PENA

00109 - 0001144.60.2017.8.13.0071

Sentenciado: Helter Vieira Neves Autos vista SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Intimando a defesa para ciência da decisão de fl. 111 que declarou remida a pena em 25 dias, considerando trabalhos realizados entre 01.01.2018 a 31.03.2018. Adv - Rodrigo Parente Ferreira Dias, Marcelo Geraldo de Oliveira.

00110 - 0015633.39.2016.8.13.0071

Sentenciado: Nilson Ira Nakatore Autos vista SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Intimando a defesa para ciência do despacho de fl. 145 que autorizou a substituição da entidade beneficiária, devendo o sentenciado passar a cumprir a "PSC" perante a Vila Vicentina de Boa Esperança, aos sábados, no horário de 7 às 14 horas, e dar reinício no prazo de 5 (cinco) dias. Adv - Monica Goulart Botelho.

00111 - 0016500.66.2015.8.13.0071

Sentenciado: Andre Luiz da Silva Autos vista SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Intimando a defesa para manifestar, nos termos do despacho de fl. 318. Adv - Jorge Luis do Carmo.

00112 - 0018787.02.2015.8.13.0071

Sentenciado: Wilquer da Silva Autos vista SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Intimando a defesa para ciência do despacho de fl. 292, que em análise a petição de fls. 284/290 e tendo em vista que para a concessão do livramento condicional se faz necessário verificar a presença do requisito subjetivo, determinou que se aguarde a realização da audiência designada à fl. 278 e posterior decisão acerca do reconhecimento ou não da prática de falta grave. Adv - Gisa de Lara Ferreira.

00113 - 0056340.83.2015.8.13.0071

Sentenciado: Fabricio Maciel Bernardes Autos vista SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Intimando a defesa para manifestar nos termos do despacho de fl. 172 que, diante do atestado de penas de fl. 165, que informa ter o reeducando alcançado estágio para a progressão de regime, diga a defesa, em 05 (cinco) dias. Adv - Douglas Lucio Campos.

00114 - 0056488.60.2016.8.13.0071

Sentenciado: Deivid Maicon Guilherme Autos vista SENTENCIADO. Prazo de 0005 dia (s). Intimando a defesa para manifestar, nos termos do despacho de fl. 260. Adv - Rodrigo Parente Ferreira Dias, Wisley Junior Nunes Rosa.

00115 - Número TJMG: 007107030959-7

Numeração única: 0309597.20.2007.8.13.0071

Sentenciado: Hudson Vinicius Andrade Juvencio Audiência de justificação designada para o dia