SER OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – ACÓRDÃO SEM OMISSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
Nº 100XXXX-93.2017.8.26.0189/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Fernandópolis - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Sandro Yukio Kubo - Magistrado (a) Heitor Katsumi Miura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA QUE NÃO PODE SER OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – ACÓRDÃO SEM OMISSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES (OAB: 251930/SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
Nº 100XXXX-29.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Gilberto Abreu de Oliveira - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado (a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
