Página 123 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Inscrição de 8 (oito) servidores nos cursos: "CA Service Desk Manager 12.x: Building Web Intelligence Reports 300" e "CA Service Desk Manager 12.x: How to Modify Forms and Database 300". Valor: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).

Processo: ILF 18/2018. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e CA Programas de Computador, Participação e Serviços Ltda. - Fundamento Legal: Inexigível de Licitação, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Declaração de Inexigibilidade: em 07.03.2018, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Inscrição de 5 (cinco) servidores no curso: "Desenvolvimento Móvel com Google Android" e 1 (um) servidor no curso: "Web Apps com JavaScript Moderno, DOM e jQuery". Valor: R$ 15.332,70 (quinze mil trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Processo: ILF 22/2018. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e AOVS Sistemas de Informática S.A. - Fundamento Legal: Inexigível de Licitação, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Declaração de Inexigibilidade: em 15.03.2018, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Inscrição de 4 (quatro) servidores no curso: "Formação em Coaching". - Valor: R$ 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta reais). Processo: ILF 24/2018. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Integração Escola de Negócios Ltda. - Fundamento Legal: Inexigível de Licitação, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Declaração de Inexigibilidade: em 02.04.2018, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: Inscrição de 20 (vinte) servidores no curso: "Fontes de Bem-Estar e de Mal-Estar no Contexto das Organizações Públicas: A Promoção de Qualidade de Vida no Trabalho em questão". Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Processo: ILF 42/2018. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Modus Consultoria Organizacional Eireli - ME. - Fundamento Legal: Inexigível de Licitação, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Declaração de Inexigibilidade: em 18.05.2018, pelo Sr. Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa.

RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação referente à inscrição de 40 (quarenta) servidores no curso: "Questões Polêmicas da Legislação de Pessoal, Aposentadoria e Pensões na Administração Pública", da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 100, sexta-feira, 25 de maio de 2018, na página 152, onde se lê:

Processo: DLF 44/2018, leia-se Processo: ILF 44/2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EDITAL Nº 19, DE 11 DE MAIO DE 2018

INCLUSÃO DE CANDIDATA NO RESULTADO FINAL

DE PERÍCIA MÉDICA

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRTÓRIOS (TJDFT), em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0019075-64.2008.4.01.3400, em andamento na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a inclusão da candidata sub judice Lucinéia Guedes de Souza, inscrição nº 10047953, no resultado final da perícia médica, mediante a inclusão do subitem 1.1.2.1 no Edital nº 8 - TJDFT, de 24 de abril de 2008, bem como no resultado final do concurso público, por meio da inclusão dos subitens 2.1.3 e 2.1.3.1 no referido edital. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos classificados a partir da 2ª posição passam a ter sua classificação alterada, tendo em vista a inclusão de uma unidade.

[...]

1.1.2 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

[...]

1.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados aptos na perícia médica dos candidatos aos cargos de Técnico Judiciário que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

[...]10047953, Lucinéia Guedes de Souza

[...]

2 Resultado final no concurso público dos candidatos que se declararam portadores de deficiência aos cargos de Técnico Judiciário, exceto para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança, na seguinte ordem: nível, cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

[...]

2.1.3 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

2.1.3.1 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice que se declararam portadores de deficiência aos cargos de Técnico Judiciário, exceto para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota e classificação final no concurso.

10028406, Leticia Tosatte Gomes, 56.00, 1 / 10047953, Lucinéia Guedes de Souza, 53.00, 2

[...]

Des. ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA

VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O

TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01. Objeto: Retificação da cláusula 9º do Contrato Nº 05/2018. Contratada: LG Comércio Engenharia e Manutenção Predial LTDA - ME. Fundamento Legal: Art. 55 da lei Nº 9.784/99. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/05/2018. P.A. 16.453/2017.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 9196/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para edificação do Fórum do Trabalho de Itaperuna/RJ. Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Favorecida: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 33.050.071/0001-58. Valor mensal de R$ 4.243,51 (quatro mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Em 22 de maio de 2018. Autorização: Flávio Pires Ferreira Clementino, Diretor-Geral. Ratificação em 24 de maio de 2018. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 4301/2018. Objeto: Assinaturas Anuais das versões eletrônicas dos jornais: "O Dia", "O Globo" e "Folha Dirigida", com disponibilização de todas as edições de acordo com as respectivas periodicidades. Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Favorecida: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. - ME, CNPJ nº 10.445.514/0001-04. Valor total de R$ 2.056,40 (dois mil e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Em 21 de maio de 2018. Autorização: Flávio Pires Ferreira Clementino, Diretor-Geral. Ratificação em 23 de maio de 2018. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva -Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo PROAD 6143/2018 - Objeto: Contratação de uma turma do curso in company "Elaboração da planilha de custos e formação de preços, de acordo com a nova IN 05/2017". Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. Favorecido: INSTITUTO EFASI DE TREINAMENTO & EVENTOS LTDA , CNPJ 21.338.446/0001-09 pelo valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Em 22 de maio de 2018. Autorização: Flavio Pires Ferreira Clementino, Diretor-Geral do TRT/1ª Região. Ratificação em 23 de maio de 2018. Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 0003451-70.2018.5.04.0000. CD nº 0258/18-4. RESUMO DO OBJETO: contratação do curso AUDI TI para três servidores. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00. FAVORECIDO: IIA Brasil - Instituto dos Auditores Internos do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 085082. Classificação: 3390394899. RATIFICAÇÃO: por Vania Cunha Mattos, Presidente, em 25/05/2018.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 0002645-35.2018.5.04.0000. CD nº 0260/18-4. RESUMO DO OBJETO: contratação do curso Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública para duas servidoras. VALOR TOTAL: R$ 3.980,00. FAVORECIDO: INGEP Instituto Nacional de Gestão Pública. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 25 combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 085082. Classificação: 3390394807. RATIFICAÇÃO: por Vania Cunha Mattos, Presidente, em 25/05/2018.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 16/18.Proc. 68/18.PE 12/18.Contratada:J R Alacrino Rocha Menezes - ME.CNPJ:25.103.521/0001-03.Objeto:Contratação de espaço físico dotado de infraestrutura p/ a realização dos seguintes eventos: 1) Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontecerá nos dias 28 e 29/05/18, no horário de 8h às 12h e das 13h às 18h p/ 65 participantes; 2) Reunião dos Diretores de Secretarias das Varas da Justiça do Trabalho e 3) Semana de Formação Continuada dos Magistrados deste Regional, que acontecerão no período de 21 a 23/11/18, no horário de 8h às 12h e das 13h às 18h, p/ 74 e 65 participantes, respectivamente, incluindo p/ os 3 eventos equipamentos e alimentação, conforme condições estabelecidas neste termo .Fund. Legal:§ do art. 1º da Lei 10.520/02, c/c o § 2º do art. do Decreto 3.555/00 e § 1º do art. do Decreto 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei 8.666/93 e alterações subsequentes, combinada c/ as demais normas de direito aplicável à espécie. Valor Global:R$ 34.600,00. 2018NE000643 e 2018NE000644.Signatários.: Maria Eveline Fernandes Barreto, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesa/TRT 7ª, e José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes, pela Contratada, em 21/05/18.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 8ª REGIÃO

SECRETARIA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1/2018

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8ª Nº 24/2017; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Transamazônica Logística e Transporte Ltda - EPP - CNPJ 06.063.153/0001-64, com efeitos a partir de 15/05/2018; Processo: TRT8 nº 138/2017; Fundamento Legal: Artigos 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, bem como do item 16.1, subitem 16.12, alínea a, da Cláusula 16ª do Contrato nº 24/2017; Data de Assinatura: 15 de maio de 2018, pelo Tribunal a Exma. Senhora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Desembargadora Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2015. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ 00.482.840.0001-38.

Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses contados de 6/6/2018. Enquadramento da despesa: Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho - natureza da despesa: 33.90.37.00. Valor mensal total dos postos: R$ 62.466,85. Data da assinatura: 11/5/2018. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vinculação: Pregão 8/2015, Processo Geral 104/2015. Signatários: Patricia Aimée Bruel Antonio, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Representante Legal, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 16/2018 - UASG 080012

Nº Processo: 293/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de detecção e alarme de incêndio. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/05/2018 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10 Andar Centro - CURITIBA - PR ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/080012-05-16-2018.

Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2018 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2018 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CELSO GERVA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/05/2018) 080012-00001-2018NE000117