SILVA - ADVOGADO (A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA – CAGEPA - ADVOGADO (A/S): - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0825247-74.2XXX.815.2XX1 . 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO (A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: IZAIAS FORTUNATO DE LIMA– ADVOGADO (A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME57) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804531-94.2XXX.815.2XX1 . 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A – ADVOGADO (A/S): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - RECORRIDO: LEANDRO LOBO DO NASCIMENTO – ADVOGADO (A/S): ANDREY ARLEFF ALVS DA SILVA - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800920-30.2XXX.815.2XX3 . 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA AINDA DE MACEDO – ADVOGADO (A/S): JOSÉ FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO (A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES. NÃO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806257-06.2XXX.815.2XX3 . 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: ROBERTA SOBREIRA DE SOUZA E SILVA – ADVOGADO (A/S): VITAL BORBA DE ARAÚJO JÚNIOR – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO (A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAD - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES. PRELIMINAR AFASTADA E, NO MÉRITO, DESPROVIDO O RECURSO DO PROMOVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO ADMITIDO NA BASE.60) PJE – RECURSO INOMINADO: 0824068-76.2XXX.815.2XX1 . 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AVISTA S/AADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO – ADVOGADO (A/S): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO - RECORRIDO: MANUELLE PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO (A/ S): TÁRCIO BRUNO SANTOS NEVES - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES. PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME61) E-JUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3027610-89.2XXX.815.2XX1. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ADRIANO VASCONCELOS DA SILVA – ADVOGADO (A/S): MARIA ALEXANDRA WILLAT - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO (A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGH I - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA . EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.62) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2XXX.964.4XX-2. 3 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED – JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO (A/S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - RECORRIDO: MARIENE CLEMENTINO PEREIRA – ADVOGADO (A/S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA . Provido o recurso nos termos do voto do relator. Unânime.63) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3008140-08.2XXX.815.2XX3 (200.2XXX.911.1XX-8). 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - SAC – ADVOGADO (A/S): GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - RECORRIDO: MANOEL OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO – ADVOGADO (A/S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - RELATOR (A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO . CONHECIDO O RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA E, DE OFÍCIO, DECLARAR INCOMPETENTE O JUIZADO PARA CONHECER DA AÇÃO E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. 64) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3004560-97.2XXX.815.2XX1. 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CÍCERO DE LIMA E SOUSA - ADVOGADO (A/S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA - RECORRIDO: VERÔNICA ALVES DA SILVA. ADVOGADO (A/S): LISANKA ALVES DE SOUSA - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES. RETIRADO DE PAUTA PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUSPEIÇÃO DO RELATOR. AUTOS CONCLUSOS PARA REDISTRIBUIÇÃO.65) E-JUS – HABEAS CORPUS: 3000308-61.2XXX.815.9XX1 (PROCESSO ORIGEM 3000253-58.2XXX.815.2XX2). JUIZADO ESPECIAL DE GURINHÉM – IMPETRANTE: MÁRNIO SOLERMANN SILVA COSTA - PACIENTE: MAURO DE FREITAS GUERRA TERRA - IMPETRADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - RELATOR (A): MARCOS COELHO DE SALLES . DENEGADA A ORDEM NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. nada mais havendo a tratar, o (a) Exmo (a). Juiz (a) Presidente encerrou a sessão, determinando que a próxima sessão realizar-se-á EM DATA DE 23 DE MAIO DE 2018, do que para constar, lavrou-se a presente ata que eu, NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SecretáriA, digitei. João Pessoa, 30 DE MAIO de 2018.DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.Juiz Presidente.Dr. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.Juiz Vogal.DR. MARCOS COELHO DE SALLES.JUIZ VOGAL.Patrícia Maria de Sousa Ismael da Costa.PromotorA de Justiça.NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL.SecretÁria.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE INTERDICAO . Processo 082XXXX-17.2016.8.15.2001 Ação INTERDICAO. A MMa. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Exelentissima Senhora Dra. Maria das Gracas Fernandes Duarte, Juiza de Direito da Vara Supra, decretou por sentenca, a interdicao de JONAS PEREIRA NEVES, portador das patologias CID- 10;F01.8 mais 369.4 mais G20, que lhe retiram o necessário discernimento para a pratica dos atos da vida civil, conforme sentenca proferida por este Juízo nos autos supramencionados, sendo nomeada CURADOR o Sr. JONAS PEREIRA NEVES FILHO para responder pela vida civil do interditado, sob as penas da Lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos onze dias do mes de maio de 2018. Mma. Juiza de Direito, Dra. Maria das Gracas Fernandes Duarte. Eu, Cipriano Pires de Menezes Filho, Tecnico Judiciario, o digitei. Devendo o presente edital ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. PROCESSO Nº 080XXXX-54.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA DE FATIMA GREGORIO DOS SANTOS em face de MARILIA DAELIA GREGORIO DOS SANTOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARILIA DAELIA GREGORIO DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador (a) a (o) Sr (a). MARIA DE FATIMA GREGORIO DOS SANTOS. João Pessoa, 11 de maio de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz (a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
