EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE PARTIDO QUE APRESENTOU DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO 2016
A DOUTORA FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA, MMª. Juíza da 384ª Zona Eleitoral - Americana - SP, na forma da lei, etc.,
DIVULGA, nos termos do artigo 45 da Resolução TSE nº 23.546/2017, que o órgão partidário abaixo nominado apresentou declaração de ausência de movimentação financeira no exercício financeiro 2016. Outrossim, faz saber que qualquer interessado pode, no prazo de 3 (três) dias contados da publicação deste edital, impugnar a declaração, desde que o faça em petição fundamentada e acompanhada das provas que demonstrem a existência de movimentação financeira ou de bem estimáveis no período.
