PORTARIA Nº 1177/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE JUNHO DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA II QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO XXI TORNEIO DE PESCA DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
