ESPECIE EXCEPCIONAL DE DEFESA ESPECIFICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO,
ADMITIDA, CONFORME ENTENDIMENTO DA CORTE, NAS HIPOTESES EM QUE A NULIDADE DO TITULO POSSA SER VERIFICADA DE PLANO, BEM COMO QUANT O AS QUESTOES DE ORDEM PÚBLICA, PERTINENTES AOS PRESSUPOSTOS PROC ESSUAIS E AS CONDICOES DA AÇÃO, DESDE QUE DESNECESSARIA A DILACAO
PROBATORIA. (RESP 915.503/PR, REL. MINISTRO HELIO QUAGLIA BARBOS A, QUARTA TURMA, DJ 26/11/2007). NO MESMO SENTIDO A SUMULA N 393 DO STJ: A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E ADMISSIVEL NA EXECUÇÃO F ISCAL RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE NAO DEM ANDEM DILACAO PROBATORIA. POIS BEM. NO QUE CONCERNE A ALEGACAO DE
