Processo 001XXXX-25.2003.8.26.0268 (268.01.2003.014844) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples -Ronaldo Carvalho da Fonseca - Vistos. Vista ao MP para alegações finais. Após, intime-se a defesa. Intime-se. - ADV: MAURÍCIA BARBOSA TEIXEIRA (OAB 35161/RS)
Processo 001XXXX-25.2003.8.26.0268 (268.01.2003.014844) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples -Ronaldo Carvalho da Fonseca - Autos aguardando memoriais da defesa. - ADV: MAURÍCIA BARBOSA TEIXEIRA (OAB 35161/ RS)
Processo 300XXXX-31.2012.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DJAN CARLOS NOVAIS - - LUIZ FERNANDO DA COSTA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o defensor dativo quanto aos termos da v. decisão. Decorrido o prazo em branco, sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se a segunda instância. Proceda-se as anotações no sistema quanto à absolvição do réu Luis Fernando, se ainda não realizadas. Após, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu DJAN CARLOS NOVAIS para início do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado. No mesmo ato, intime-o para pagamento da multa em 10 dias. Comprovada a quitação, tornem conclusos para extinção da pena pecuniária. Em outro caso, decorrido o prazo, certifique-se e encaminhe-se o débito para inscrição em dívida ativa. Fixo os honorários complementares em 30% da tabela em vigor. Expeça-se certidão. Finalmente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDMILSON PEREIRA LOPES (OAB 326920/SP), FELIPPE SCHOTT GUASTINI (OAB 319745/SP), FERNANDO GUASTINI NETTO (OAB 25102/SP), MÁRIO SÉRGIO GUASTINI (OAB 170420/SP)
