te ao Pregão Presencial 73/2006, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino, de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão e mão de obra, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos utilizados (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.992ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Roberto Braguim.
5) TC 914/09-19 – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo S.A. e Construtora Elecon Ltda. – Acompanhamento – Execução Contratual – Verificar se os serviços referentes ao Contrato 137/2008, cujo objeto é a execução de serviços e obras para construção de 260 unidades habitacionais – Conjunto Habitacional Barro Branco II-B, estão sendo prestados e fiscalizados de acordo com o pactuado e se as medições correspondem ao realizado (CAV)
