componentes curriculares, ao longo de toda a educação básica. As competências foram definidas a partir dos direitos éticos, estéticos e políticos assegurados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores essenciais para a vida no século 21. Segundo a BNCC, as competências gerais “explicitam o compromisso da educação brasileira com a formação humana integral e com a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva”. Importante destacar que dentre as 10 competências gerais da BNCC, está previsto a Responsabilidade e cidadania, que é a de agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação para tomar decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários, a fim de incentivar a participação ativa na avaliação de problemas atuais, levando em conta desafios como valores conflitantes e interesses individuais. As competências gerais serão trabalhadas em cada uma das áreas de conhecimento – Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Religioso – e construídas por habilidades desenvolvidas a partir de atividades em sala de aula.
Assiste razão o presente PL quanto à necessidade de desenvolvermos valores cívicos na formação ofertada nas escolas aos alunos, no entanto, não encontramos pesquisas que revelam que na época em que as disciplinas supracitadas faziam parte do currículo escolar, o nível de corrupção no país era menor que atualmente.
Ante o exposto, considerando as competências desta Comissão, manifestamo-nos favoráveis ao projeto. No entanto, a Comissão de Educação e Cultura, pela competência, melhor poderá se manifestar quanto ao mérito, a fim de prosperar os melhores intuitos do projeto em tela.
