danos em tema de desenho industrial. Sentença de improcedência proferida sem prévia perícia, mediante o exame dos produtos da autora e da ré diretamente pelo juiz.
Admissibilidade. O juiz, em determinados casos de direito marcário e de propriedade industrial, pode avaliar se o direito do autor é violado pelo réu. A questão da reprodução de produto não mostra, às vezes.
complexidade. A comparação visual pode, aí, ser feita diretamente pelo julgador, usando de seus conhecimentos gerais de homem médio, sem a necessidade de intervenção de especialista. A prova técnica deve ser mandada fazer apenas quando maior a complexidade do debate, sendo útil, então, parecer de especialista. Caso concreto, de alegada parecença de calçados, que dispensa a intervenção de perito. Sentença, validamente proferida, que se sustenta. Apelação, que busca sua anulação, reabrindo-se a instrução para realização de perícia, desprovida. Recurso adesivo julgado prejudicado (e-STJ, fl. 332).
