PORTARIA n.º 4938 de 29 de agosto de 2018.
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948, de 09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, e
CONSIDERANDO o memorando nº 323/2018-DVGP/TJ, de 23.08.2018, de páginas 06, do Processo Administrativo n.º 2018/021295;