CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2018/0013112-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 01/2017-SMC/GAB (010870397) , diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
