Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Setembro de 2018

Diário Oficial da União
há 9 meses

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL

PORTARIA Nº 771/DPCVM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6o-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 86.7573.34 RENATA VIVIANI AZEVEDO DE LIMA COELHO, Matrícula SIAPE 0979825, Código de Vaga 565575 (Processo

nº63014.004024/2018-36, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 772/DPCVM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 80.7056.00 JOSÉ MOACIR ALVES FALCÃO, Matrícula SIAPE 0976966, Código de Vaga 562802 (Processo nº 63014.004055/2018-97, do AMRJ/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA

PORTARIA Nº 773/DPCVM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 24/2017, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. , da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3519.14 OSNILDO ANTONIO MARIA, Matrícula SIAPE 0957542, Código de Vaga 555551 (Processo nº 63046.001833/2018-19, da CPPR/DPCvM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CA SERGIO RICARDO SEGOVIA BARBOSA DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 1.827/DPMM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Primeiro-Sargento, o 2ºSG-OS 00.0407.89 GILSON ARAÚJO BARROS, a partir de 18 de julho de 2018, por falecimento considerado como acidente em serviço, de acordo com o art. da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o previsto no art. , alínea f, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Primeiro-Sargento a partir da data do seu falecimento, nos termos dos arts. 15 e 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

PORTARIA Nº 1.832/DPMM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017 do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod. 3) - Normas sobre ingresso, compromisso de tempo, permanência e exclusão do Serviço Ativo da Marinha e em conformidade com o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 018.000.21562, de 11 de maio de 2018, da Junta Regular de Saúde 1, homologado na mesma data pela Junta Superior Distrital, ambas do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Assegurar aos beneficiários do 3ºSG-AE 07.4476.04 LIVINGSTON BRITO DE JESUS a pensão militar correspondente ao posto de Segundo-Tenente, a partir de 27 de novembro de 2017, data do seu falecimento, com fundamento nos arts. 108, inciso V; e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 15 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, combinado com o previsto nos arts. , § 1º, alínea e; 2º, inciso IV; 3º e do Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

PORTARIA Nº 1.835/DPMM, DE 17 DE SETEMBRO DE

2018

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24/DGPM, de 9 de março de 2017, e tendo em vista o disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, ao Capitão de Fragata 86.5938.89 PAULO MATTOS JUNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.505, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

1 - Exonerar

do cargo de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), em Assunção, na República do Paraguai, a partir de 20 de dezembro de 2019, os seguintes militares:

Ten Cel Art DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO;

Ten Cel Eng MARCOS GONÇALVES;

Ten Cel Com EUGENIO CORRÊA DE SOUZA JÚNIOR; e Ten Cel QMB VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI.

2 - Nomear

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, a partir de 20 de dezembro de 2019, os seguintes militares:

Maj Art MICHEL DE SOUZA DIAS, do Cmdo Art Ex;

Maj Eng JÉFERSON FLORES RETORI, do Cmdo 5º Gpt E;

Maj Com MARCELINO HADDAD AQUINO CARNEIRO, do Cmdo Com G Ex; e

Maj QMB MARCELO VANNI, do Cmdo 12ª RM.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS

PORTARIA Nº 1.525, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e de acordo com o disposto no art. 60, §§ 1º e , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com os art. 4º, alínea "a)" e parágrafo único; 10; 18, alínea "c)" e 21, alínea "b)", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:

Promover, em ressarcimento de preterição, ao posto atual, pelo critério de antiguidade, a contar de 30 de abril de 2015, o Ten Cel Inf (062273044-8) MARCUS VINICIUS BOUÇAS.

Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS COMANDO MILITAR DO NORTE

8ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 113/18-SSIP.PEN MIL, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 169, de 17 de agosto de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 34, de 21 de agosto de 2015, resolve:

Conceder, à Pensionista Militar (Idt 082922074-8 EB/MD) HELI MORAES DA COSTA, a contar de 12 de setembro de 2017, o benefício previsto na Lei nº 7.713/88, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº 11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de acordo com a o Parecer Técnico nº 32/2018, de 05 de junho de 2018 e homologado em 05 de junho de 2018 pelo Ch SSR/8ªRM.

Gen Div ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA Nº 259-DA PROM/DGP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37, inciso III, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Promover pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação atual, a contar de 1º de dezembro de 2014, o 1º Sgt Inf (043472434-0) TIAGO PEREIRA BATISTA.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 260-DA PROM/DGP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o art. 37, inciso I, do mesmo diploma legal, combinado com o art. 60, §§ 1º e , da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Promover pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação de subtenente, a contar de 1º de junho de 2018, o 1º Sgt Inf (043442844-7) ALEXANDRE DA PAIXÃO PINHEIRO.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 261-DA PROM/DGP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da das atribuições que lhe confere o art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o previsto nos §§ 1º e do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com os incisos I e III do art. 37 do R-196, resolve:

Promover pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação de segundo- sargento, a contar de 1º de dezembro de 2017, o 3º Sgt Inf (100067405-9) ALYSSON DE SOUZA MOURA.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 262-DA PROM/DGP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º e do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com os incisos I e V do art. 37 do R-196, resolve:

Promover pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação de 2º Sargento do Quadro Especial, a contar de 1º de dezembro de 2017, o 3º Sgt QE (101061084-6) HENRIQUE CÉSAR BARRADAS.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

PORTARIA Nº 263-DA PROM/DGP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso VI, alínea P, da Port Cmt Ex nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, e da atribuição prevista no art. 3º das Instruções Gerais para o Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Port Cmt Ex nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, combinado com o art. 60, § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e art. 19, alínea a, do Regulamento para o Ingresso e a Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (RIPQAO), aprovado pelo Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, resolve:

Promover, pelo critério de merecimento, ao posto de segundo-tenente do QAO Adm G, a contar de 1º de junho de 2014 e ao posto atual de primeiro-tenente, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2016, o 1º Ten QAO Adm G (056350373-8) VANDELCI CLERES DA SILVA.

Gen Ex ARTUR COSTA MOURA