GAB/RR).
Parágrafo Único: Cabe ao referido Comitê articular e planejar a realização da III Conferência Estadual de Educação - CONEED/ RR, que acontecerá no Município de Boa Vista.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20/09/2018.
