Página 3 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 10 de Outubro de 2018

DOTAÇÃO: Fonte 103.10.122.18.4021; UG 1035S; Gestão FMS; 44.50.42.00.

VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até dezembro de 2018.

ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Marcos Paulo Tiguman.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 573, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS com Recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer - AACC/MS.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019, de 31/7/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 13.022, de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024, de 27/12/2016, consoante ao Processo Administrativo n. 103250/2017-40.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, para a execução das despesas na função de Assistência Social, em conformidade com o plano de trabalho.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser liberado em PARCELA ÚNICA, destinado a Subvenção, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO: D.O 220.8.244.24.4025; UG 1131S; Fonte 14 FMIS; ED 3350 4300.

VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir do recebimento do recurso.

ASSINATURAS: José Mário Antunes da Silva e Mirian Fátima Comparin Corrêa.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 579, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS com Recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS e a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer - AACC/ MS.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019, de 31/7/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 13.022, de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024, de 27/12/2016, consoante ao Processo Administrativo n. 63488/2018-33.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, para a execução das despesas na função de Assistência Social, em conformidade com o plano de trabalho.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser liberado em PARCELA ÚNICA, destinado a Subvenção, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO: D.O 220.8.244.24.4025; UG 1131S; Fonte 14 FMIS; ED 3350 4300.

VIGÊNCIA: 7 (sete) meses, contados a partir do recebimento do recurso.

ASSINATURAS: José Mário Antunes da Silva e Mirian Fátima Comparin Corrêa.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 594, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande-MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Salário Educação - FNDE e a Organização da Sociedade Civil/Associação de Pais e Mestres do CEINF Maria de Lourdes Vieira Castoldi.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019 de 31/7/2014, Decreto Municipal n. 13.022 de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024 de 27/12/2016, Decreto Municipal n. 13.159 de 18/5/2017 e Processo Administrativo n. 8372/2018-78, volume 01.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Salário Educação, para alcance dos objetivos apresentados no Plano de Trabalho, entre eles, o atendimento a programas, projetos e ações, bem como o atendimento às despesas realizadas e a realizar, entre elas, as operacionais da unidade escolar, tais como, conservação da rede física, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de consumo em geral.

VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a ser liberado em 05 (cinco) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO: 207.12.365.7.2014, UG 0909F, Gestão 0095500000, conforme discriminado a seguir: Fonte 05, ED: 33903982.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, a contar da data de sua publicação.

ASSINATURAS: Elza Fernandes Ortelhado e Dyego Pablo Melo dos Santos.

CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 596, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande-MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Salário Educação - FNDE e a Organização da Sociedade Civil/Associação de Pais e Mestres do CEINF Iraci Coelho - Pascoala Vera Rios.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019 de 31/7/2014, Decreto Municipal n. 13.022 de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024 de 27/12/2016, Decreto Municipal n. 13.159 de 18/5/2017 e Processo Administrativo n. 80612018-18, volume 01.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Salário Educação, para alcance dos objetivos apresentados no Plano de Trabalho, entre eles, o atendimento a programas, projetos e ações, bem como o atendimento às despesas realizadas e a realizar, entre elas, as operacionais da unidade escolar, tais como, conservação da rede física, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de consumo em geral.

VALOR: R$ 34.000,00 (trinta e quatro reais), a ser liberado em 05 (cinco) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO: 207.12.365.7.2014, UG 0909F, Gestão 0095500000, conforme discriminado a seguir: Fonte 05, ED: 33903982.

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, a contar da data de sua publicação.

ASSINATURAS: Elza Fernandes Ortelhado e Jenifer Côrrea De Oliveira.

CAMPO GRANDE-MS, 21 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO

DIOGRANDE n. 5.368, de 2/10/2018.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 560, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, com recursos do Fundo de Investimentos Sociais - FIS, e o Instituto Shalon.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019, de 31/7/2014, Resolucao TCE-MS 54, de 14/12/2016, Decreto Municipal n. 13.022, de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024, de 27/12/2016, anexo ao Processo Administrativo n. 59721/2018-92.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, através de emendas parlamentares, na função de saúde, para utilização conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser liberado em PARCELA ÚNICA, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO: Fonte 103.10.122.18.4021; UG 1035S; Gestão FMS; 33.50.43.00.

VIGÊNCIA: A partir da data da sua publicação até dezembro de 2018.

ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Helton Carlos Matos da Silva.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO

DIOGRANDE n. 5.368, de 2/10/2018.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 553, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, com recursos do Fundo de Investimentos Sociais - FIS e a Fundação Centro de Estudos Santa Casa.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019, de 31/7/2014, Resolucao TCE-MS 54, de 14/12/2016, Decreto Municipal n. 13.022, de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024, de 27/12/2016, anexo ao Processo Administrativo n. 50089/2018-85.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros, através de emendas parlamentares, na função de saúde, para utilização conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a ser parte integrante deste instrumento.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser liberado em PARCELA ÚNICA, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO: Fonte 103.10.122.18.4021; UG 1035S; Gestão FMS; 44.50.42.00.

VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura até dezembro de 2018.

ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Marcos Paulo Tiguman.

CAMPO GRANDE-MS, 10 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO CONTRATO n. 324, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR e a Empresa Sertec Engenharia & Serviços Técnicos Automotivos Ltda - ME.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal n. 9.337/2005, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n. 053/2018, procedimento licitatório homologado em 16/5/2018 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 22842/2018-70.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de grupo gerador de energia, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (ANEXO VII), bem como do quadro de Apuração Conclusivo de f. 214, com o objetivo de atender ao Convênio n. 853266/2017, projeto “Arte no meu Bairro - Palco Itinerante” da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR.

VALOR: R$ 33.219,84 (trinta e três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 217 13 392 1 2003; Fonte 3 - Recursos de Convênio; Elemento de Despesa 33903912; PPS 046/2018-NE 00132 3700F.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

ASSINATURAS: Nilde Clara de Souza Benites Brun, Leonardo Limberger e Matinha Limberger.

CAMPO GRANDE-MS, 20 DE SETEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO CONTRATO n. 325, CELEBRADO EM 20 DE SETEMBRO 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR e a Empresa K.S.M Estruturas para Eventos Ltda.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. 9.337/2005, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n. 063/2018, procedimento licitatório homologado em 25/5/2018 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 23121/2018-13.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (ANEXO VII), com o objetivo de atender ao convênio n. 853266/2017, projeto “Arte no meu Bairro - Palco Itinerante” da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECTUR.

VALOR: R$ 24.468,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais).