(sem embalagem): 63 cm x 48 cm x 50 cm (alt. x larg. x prof.); voltagem: 220V/60Hz; garantia mínima de 1 ano.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico Nº 20180003-GABVICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 04 (quatro) meses, contado a partir da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.778,90 (sete mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100001.04.XXX.500.2XX28.03.44905200.1.00.00.0 .20 e 12100001.04.XXX.500.1XX33.03.44905200.1.00.00.0.40.. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: CARLA MELO DA ESCÓSSIA-Secretária Executiva do Gabinete da Vice-Governadora e John Willian Ograjensek-Representante Legal da Empresa
Érica Linhares Mesquita
COORDENADORA JURÍDICA
