DA QUANTIA JA PAGA, REVELANDO-SE ABUSIVA QUALQUER CLAUSULA EM SEN TIDO DIVERSO. A PROPOSITO, VEJAMOS: (). 3. NAS HIPOTESES DE RESCI SÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL POR INADI MPLEMENTO DO COMPRADOR, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM ADMITI DO A FLUTUACAO DO PERCENTUAL DE RETENCAO PELO VENDEDOR ENTRE 10% E 25% DO TOTAL DA QUANTIA PAGA. (). (STJ, AGINT NO RESP 1635794/D F, REL. MINISTRO LAZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF
5 REGIAO), QUARTA TURMA, JULGADO EM 19/10/2017, DJE 25/10/2017). (). 1. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDER A RAZOAVEL, EM RESCISAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL P OR CULPA DO COMPRADOR, QUE O PERCENTUAL DE RETENCAO, PELO VENDEDO R, DE PARTE DAS PRESTACOES PAGAS, SEJA ARBITRADO ENTRE 10% (DEZ P OR CENTO) E 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), CONFORME AS CIRCUNSTAN CIAS DE CADA CASO, AVALIANDO-SE OS PREJUIZOS SUPORTADOS. (). (TJG O, APELACAO 049XXXX-18.2009.8.09.0160, REL. JEOVA SARDINHA DE MOR AES, 6 CÂMARA CIVEL, JULGADO EM 18/10/2017, DJE DE 18/10/2017). C OMPULSANDO O CONTRATO OBJETO DA LIDE, VERIFICO QUE A CLAUSULA CON TRATUAL REFERENTE AOS VALORES DEVIDOS PELO ADQUIRENTE EM CASO DE RESCISAO POR CULPA DESTE DESTOA DOS LIMITES ESTIPULADOS PELA COLE NDA CORTA DA CIDADANIA. COM EFEITO, PREVE A CLAUSULA QUARTA: 4.3.
NO CASO DE DISTRATO NOS TERMOS ORA TRATADOS, OBSERVADO O ITEM 4. 1.1, SERAO APURADAS AS QUANTIAS PAGAS PELO COMPRADOR, ATUALIZADAS
