Página 149 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de Novembro de 2018

Supremo Tribunal Federal
há 5 anos

por associação para o tráfico de drogas ” .

Na espécie, vê-se que faltam ao alegado vínculo a estabilidade e permanência, de modo que a ordem deve ser concedida para determinar a absolvição, no particular.

Passo a analisar a fundamentação da sentença, quanto ao afastamento do redutor previsto no art. 33, § 4º, da Lei de Drogas:

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Crie uma conta para visualizar informações de diários oficiais

Criar conta

Já tem conta? Entrar