Página 1025 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 19 de Novembro de 2018

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AI 0054252-65.2012.4.01.0000 / MG

AGRTE: UNIÃO FEDERAL

PROCUR: MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

AGRDO: NOVISON ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA

A Turma, à unanimidade, negou provimento ao Agravo de Instrumento da Fazenda Nacional, nos termos do voto do Relator.

AI 0055243-75.2011.4.01.0000 / BA

AGRTE: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA




AGRDO: 

JODIPEL IMPORTADORA E DISTRIB DE PECAS E SERVICOS LTDA E OUTRO(A) 

ADV: 

BA0000698B TÔNIA SCHMITT DE CASTRO 

ADV: BA00016718 TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA

ADV: BA00024568 ROBERTA GAMA MEIRA DICKEL

ADV: BA00027989 JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA

RELATOR: JUIZ FEDERAL CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO

A Turma, à unanimidade, negou provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora.

ApReeNec 0055543-46.2016.4.01.3400 / DF

APTE: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL E OUTROS (AS)




ADV: 

MG00000430 BARROSO MUZZI BARROS GUERRA E ASSOCIADOS – ADVOCAC 

REMTE: 

JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA - DF 

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA

A Turma, à unanimidade, negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Apelação da Autora e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator.

AI 0057374-57.2010.4.01.0000 / MG

AGRTE: GRANJA FRANBOM LTDA

ADV: MG00027565 MILTON CLAUDIO AMORIM REBOUCAS

AGRDO: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR: JUIZ FEDERAL CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO

A Turma, à unanimidade, julgou prejudicado o Agravo de Instrumento, nos termos do voto da Relatora.Resolução Presi 36 de 01/09/2018 - Regime de Auxílio à Distância.

AI 0058263-74.2011.4.01.0000 / MG

AGRTE: FAZENDA NACIONAL




PROCUR: 

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA 

AGRDO: 

MICHEL ABRAAO DAIBES 

AGRDO: ROSA MARIA BOUCHARDET DAIBES

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

AGRAVO REGIMENTAL

A Turma, à unanimidade, negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.

Ap 0059331-78.2010.4.01.3400 / DF

APTE: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APDO: ADEMAR VERNEQUE E OUTROS (AS)

APDO: RAIMUNDO BENTO FERREIRA

ADV: DF00032922 LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA E OUTROS (AS)

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO