Processo 010XXXX-38.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 2018.01.1.020650-0 - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília/DF) - Justiça Pública - JAIRO NUNES GRINBERG - Vistos. Diante da justificativa apresentada à fls. 16/30, redesigne a serventia audiência preliminar, observando a pauta regular e intimando partes e advogados. Cancelo a audiência designada para o próximo dia 28. Libere-se a pauta. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), LEANDRO IGOR PAULELLI DOS SANTOS (OAB 312239/SP)
Processo 100XXXX-48.2018.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Alexandre Teixeira Ramos - Ante a informação, retro, redesigno audiência preliminar para o dia 05 de fevereiro de 2019, às 14:30 horas. Intime-se o autor do fato, com as advertências legais próprias. Pela imprensa, intime-se o defensor constituído, se houver. Intime-se o querelante e, pela imprensa, seu patrono. Ciência ao MP. - ADV: ODACY DE BRITO SILVA (OAB 66086/ SP)
Processo 100XXXX-52.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fraude à execução - Vera Elisete Vera Livero - Por tais razões é que indefiro, de plano, a queixa crime. P.R.Intime-se. - ADV: VERA ELISETE VERA LIVERO (OAB 139009/SP)
