Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Dezembro de 2018

Diário Oficial da União
há 5 meses

5ª REGIÃO MILITAR

RETIFICAÇÃO

Na portaria do Comandante da 5a Regiao Militar no 002-SSIP/5/SS2-1, de 21 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União no 190, de 2 de outubro de 2018, na seção II, página 9, relativa ao nome do instituidor. ONDE SE LE: "SYLVIO MACHADO CARDOSO". LEIA-SE: "SYLVIO CARDOSO".

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PORTARIA Nº 4.297/DEADI/SEORI/SG-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I, III e XI do artigo 34, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa/MD nº 564, de 12 de março de 2014, considerando o disposto no artigo 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, Portaria/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000795/2018-81, resolve:

Cessar, a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (GSISP), Nível Superior, concedida à servidora GISELLE MARA LACERDA DE ANDRADE, a contar de 3 de dezembro de 2018.

ADRIANO PORTELLA DE AMORIM

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

PORTARIA Nº 4.201/DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 4º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2001, e nos termos da Portaria nº 342/MP, de 31 de outubro de 2017, e demais informações que constam do Processo nº 60583.002624/2018-17, resolve:

Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora pública JASILDA SOUZA CÉZAR, Matrícula SIAPE nº 1103011, ocupante do cargo de Agente de Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, para o Ministério do Defesa, onde terá exercício na Coordenação de Pagamento da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna, exercendo o cargo em comissão de Assistente Técnico, Código DAS 102.1.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O cessionário deverá informar ao cedente a data da efetiva entrada em exercício do agente público cedido, em até dez dias do efetivo exercício, conforme o disposto no art. 5º, parágrafo 3º da Portaria nº 342/MP, de 31 de outubro de 2017.

Art. 4º Compete ao órgão ou entidade cessionária acompanhar a frequência do agente público durante o período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Caberá ao órgão cessionário apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MACHADO VIEIRA

PORTARIA Nº 4.230/DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o Processo nº60550.042271/2018-75, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3684/DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 2 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 11 de outubro de 2018, Seção 2, página 9, referente a autorização do exercício provisório da servidora TATIANA ROCHA MELO, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares - Nutrição, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, na Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

RICARDO MACHADO VIEIRA

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

Nomear, HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, CPF nº 016.127.326-23, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, do Ministério da Educação.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIA Nº 1.580, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.003487/2018-28, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público de Provas do Edital nº. 07/2017, homologado pela Portaria nº. 1426 de 19/12/2017, publicada no D.O.U. de 21/12/2017para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, efetuada pela Portaria nº. 1.530 de 26/11/2018, publicada no DOU de 28/11/2018, seção 2.

Campus Angra dos Reis




. Área de Conhecimento/Nome 

Código 

Regime 

. Engenharia Eletrônica 
    

. Douglas Barreto de Oliveira Fonseca 

952313 

40 h DE 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

DE MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO

Na portaria DIR/SEGEP Nº 1222, de 30 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2018, p. 12, seção 2, onde se lê: "OLINDA REIS DE OLIVEIRA", leia-se: "OLINDA IRIS DE OLIVEIRA".

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL

DE NÍVEL SUPERIOR

DESPACHO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, bem como a subdelegação de competência conferida pelo art. 2º, da Portaria MEC nº 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2017, torna sem efeito a autorização de Afastamento do País do seguinte servidor:

LUCAS LOPES DE SANTANA, Analista em Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicada no Diário Oficial da União de 29.08.2018, seção 2, pág. 14, processo nº 23038.005488/2018-77.

ABILIO A. BAETA NEVES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 16.06.2017, resolve:

Nº 2.821 - I - DESIGNAR o servidor FÁBIO JACOBS DIAS, matrícula SIAPE n.º 1783083, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Zootecnia, junto a Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 07/12/2018.

II - DESIGNAR a servidora LUCIANA SOUZA DE AGUIAR E SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2351227, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Zootecnia, junto a Faculdade de Ciências Agrárias -FCA/UFAM, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 07/12/2018.

Nº 2.822 - I - DESIGNAR o servidor JEAN CARLOS SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2309326, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Materiais, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 2 (dois) anos.

II - DESIGNAR a servidora SATOMI MURAYAMA CHAAR, matrícula SIAPE n.º 1169511, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais, junto a Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para mandato de 2 (dois) anos.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, resolve:

Nº 2.838 - RETIFICAR, o termo da Portaria n.º 2806/2018, datada de 30/11/2018, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2018, seção 2, página 13, que declarou vago o cargo, por motivo de falecimento, do servidor CLAYTON RODRIGO BARBOZA COLARES.

Onde se lê: "...,CLAYTON RODRGIO BARBOZA COLARES,...".

Leia-se: "...,CLAYTON RODRIGO BARBOZA COLARES, ...".

Nº 2.839 - DISPENSAR a servidora SANDRA CILENE CRUZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1660121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria Pesquisa e Pós-Graduação da UFAM, a partir de 03/01/2019.

DESIGNAR a servidora HELEN DA SILVA PARENTE, matrícula SIAPE n.º 1106817, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria Pesquisa e Pós-Graduação da UFAM, a partir de 04/01/2019.

Nº 2.840 - NOMEAR a servidora ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE, matrícula SIAPE n.º 1555164, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação -PROPESP/UFAM, a partir de 01/01/2019.

Nº 2.841 - NOMEAR o servidor EDMAR VAZ DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2457002, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo Comissionado CD-04, de Diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar -CAM/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.792 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1517/2018, publicado no DOU n. 209, seção 2, página 8, de 30/10/2018, que nomeou o candidato Eder Ferreira Moraes De Jesus, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nº 1.793 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1519/2018, publicado no DOU n. 209, seção 2, página 8, de 30/10/2018, que nomeou a candidata Luciana Mittelstedt Leal de Sousa, para o cargo de Músico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 13º, § 2º da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 1.794 - Interromper a contagem do prazo para posse, nos termos do art. 13, § 2º da Lei 8.112/1990, de Philippe Barbosa Silva, nomeado para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério