a) - Não cumprir as exigências do Edital Pregão Presencial nº 35/2018 e as condições da presente Ata de Registro de Preços.
b) Recusar-se a não assinar a Ata de Registro de Preço, quando for o caso, no prazo estabelecido no edital, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração.
c) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, sem justificativa aceitável.
