Página 515 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Dezembro de 2018

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

Cautelar - Regulamentação de Visitas

Proc. 0005387-59.2013.8.19.0026 - C.B.F. (Adv (s). Dr (a). ALEXSANDRA DA CRUZ BRANDÃO (OAB/RJ-122840), Dr (a). MARGARETH RIBEIRO MARREIROS (OAB/RJ-125499) X R.S.B. (Adv (s). Dr (a). SILEIR DE ABREU PEREIRA (OAB/RJ-119263) Despacho Conforme Portaria n.º 02/2003 do Juízo: Intime-se a requerida para comparecer à entrevista agendada para o dia 08/01/2019, às 13 horas, neste Juízo (Itaperuna), com o Serviço Social e Psicologia.

Cumprimento de sentença

Proc. 0005654-60.2015.8.19.0026 - N.V.S.G. (Adv (s). Dr (a). JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB/RJ-142548) X C.A.G.L. (Adv (s). Dr (a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ-061001) DESPACHO CONFORME A PORTARIA N. 02/2003 DO JUÍZO: A (o) s autor (a/e) s sobre fls. 330 e seguintes.

Execução de Alimentos

Proc. 0002237-85.2004.8.19.0026 (2004.026.002214-4) - Y.L.E. (Adv (s). Dr (a). HUGO CERQUEIRA GOULART (OAB/RJ-116429) X L.P.F. (Adv (s). Dr (a). PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (OAB/RJ-096439) Despacho Conforme Portaria n.º 02/2003 do Juízo: Ao executado sobre fls. 386 e seguintes.

Interdição

Proc. 0002359-25.2009.8.19.0026 (2009.026.002348-2) - A.M.F. (Adv (s). Dr (a). FABIO VIANNA VARGAS (OAB/RJ-084616), Dr (a). ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB/RJ-199064) X J.L.F. Despacho conforme portaria 02/2003: Desarquivado como requerido. Aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação, retorne ao arquivo.

Procedimento Comum

Proc. 0000138-74.2006.8.19.0026 (2006.026.000136-4) - I.M.S.S. (Adv (s). Dr (a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ-117379), Dr (a). JULIANA MUNIZ BRAGA (OAB/RJ-115155) X E.M.S. (Adv (s). Dr (a). JOSE ANTONIO REDER SOARES (OAB/RJ-057053), Dr (a). ELIZETE PIMENTEL SOARES (OAB/RJ-114404) Despacho conforme portaria 02/2003: Desarquivado como requerido. Aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação, retorne ao arquivo.

Proc. 0000701-92.2011.8.19.0026 - W.C.L. (Adv (s). Dr (a). LUCIANA DE OLIVEIRA PINTO CURTY (OAB/RJ-114340) X S.A.A.L. (Adv (s). Dr (a). THYARA REZENDE MUNIZ (OAB/RJ-126594), Dr (a). PRISCILA CONSOLE DE OLIVEIRA (OAB/RJ-124347) Despacho conforme portaria 02/2003: Desarquivado como requerido. Regularize-se a representação processual. Aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação, retorne ao arquivo.

Proc. 0001217-44.2013.8.19.0026 - W.P.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X W.M.J., S.N.S., J.D.A.N.S., E.T.N.S., M.G.N.S., I.N.S., J.R.N.S., D.D.P.S., N.N.S. (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/TJ-000003), F.R.S.N., Dr (a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (OAB/RJ-088208), R.R.S., C.R.S., L.C.S.P.S.J., M.G.R.S. DESPACHO CONFORME A PORTARIA N. 02/2003 DO JUÍZO: A (o) s autor (a/e) s sobre certidão negativa de fls. 256, 260 e 262.

Expediente do dia: 12/12/2018

Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - ECA

Proc. 0001270-49.2018.8.19.0026 - R.C.P. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES (OAB/RJ-138451) X B.M.D. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). LEONARDO COSTA SIQUEIRA (OAB/RJ-180413) Sentença: Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, para, com base no permissivo do artigo 148, inciso III da Lei nº 8.069/90, em sintonia com o parecer favorável do Ministério Público, presentes os requisitos e satisfeitas as exigências legais pertinentes, DESTITUIR O PODER FAMILIAR dos genitores BRUNO MENDONÇA DAS DORES e VANESSA DE LIMA SOARES e DEFERIR aos autores RODRIGO COUTO PESSOA e RAQUEL SILVA a adoção de VALENTINA SOARES DAS DORES, a quem atribuo, em caráter irrevogável, a condição de filha dos adotantes, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-se de todo e qualquer vínculo com os pais biológicos e parentes consanguíneos, salvo impedimentos matrimoniais, nos termos do artigo 41 da Lei nº 8.069/90, a qual passará a chamar-se VALENTINA SILVA COUTO PESSOA.Procedimento isento de custas, na forma do artigo 141,§ 1º, da Lei nº 8.069/90.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0004650-85.2015.8.19.0026 - D.M.S. (Adv (s). Dr (a). CINTHIA FALCÃO LANNES (OAB/RJ-183175), Dr (a). MARIANA FERREIRA BRANCO (OAB/RJ-181604) X W.O.S. (Adv (s). Dr (a). FATIMA PEREIRA MOREIRA DE ABREU (OAB/RJ-141417) Despacho: 1) Diante da ausência de atendimento da determinação de retificação do polo ativo e regularização da representação processual da genitora da menor, retire-se o processo de pauta.2) Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo manifestação da autora, intime-a pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 485, inciso III, c/c § 1º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

Arrolamento de Bens - CPC

Proc. 0006044-98.2013.8.19.0026 - C.F.F. (Adv (s). Dr (a). FRANCINE DA ROCHA COLLI (OAB/RJ-164420), Dr (a). ANCELMO DOMINGOS COLLI (OAB/RJ-027619) X J.V.N. (Adv (s). Dr (a). GIULIANO AUGUSTO DINI (OAB/RJ-117720) Despacho: RECEBO os embargos de declaração de fls. 183/185, eis que tempestivos, conforme certidão de fls. 191vAo embargado em 5 dias.Após, voltem