Página 44 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Dezembro de 2018

Lopes) , Estagiaria de Direito na 1ª Vara Crime, Execução Fiscal e Infância e Juventude, o digitei, conferi e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz de Direito.

Marco Antônio Silva

Juiz de Direito

Vara da Infância e Juventude

COMARCA DE MANHUAÇU/MG - JUSTIÇA GRATUITA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANHUAÇU/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Silva, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos deste edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o menor D.F.F, brasileiro, solteiro, nascido aos 28.04.2003, filho de Elizabeth Fonseca e Paulo Sérgio Fonseca, neste ato assistido por seus pais, acima referidos, de que foi proferida, em 21.05.2018, sentença nos autos de apuração de Ato Infracional, pelo cometimento da conduta prevista no art. 155 do Código Penal, aqui aplicados por analogia ao art. 112 do ECA, cometida no dia 18.05.2017, processo nº 0394.17.004155-9, que JULGOU PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público nas fls. 51/52 aplicando ao menor acima referido a medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade por período não excedente a seis meses. E, constando nos autos que o sentenciado, assim como seus genitores, residem em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual ficam os mesmos intimados da sentença, ficando por este ato cientificados do prazo para interposição de recurso, qual seja, dez dias, nos termos do art. 198, II, do ECA., estando a referida sentença de fl. 60 à disposição nesta secretaria. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, aos 07 de dezembro de 2018. Eu, , (Layla V. Lopes) , Estagiaria de Direito na 1ª Vara Crime, Execução Fiscal e Infância e Juventude, o digitei, conferi e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz de Direito.

Marco Antônio Silva

Juiz de Direito

Vara da Infância e Juventude

COMARCA DE MANHUAÇU/MG - JUSTIÇA GRATUITA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANHUAÇU/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Silva, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos deste edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o menor D.F.F, brasileiro, solteiro, nascido aos 28.04.2003, filho de Elizabeth Fonseca e Paulo Sérgio Fonseca, neste ato assistido por seus pais, acima referidos, de que foi proferida, em 04.06.2018, sentença nos autos de apuração de Ato Infracional, pelo cometimento da conduta prevista nos art 147 do Código Penal e art. 21 da Lei de Contravencoes Penais, aqui aplicados por analogia ao art. 112 do ECA, cometida no dia 22.07.2016, processo nº 0394.17.003824-1, que JULGOU PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público nas fls. 34/35 aplicando ao menor acima referido a medida socioeducativa de prestação de serviço a comunidade por período não excedente a seis meses. E, constando nos autos que o sentenciado, assim como seus genitores, residem em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual ficam os mesmos intimados da sentença, ficando por este ato cientificados do prazo para interposição de recurso, qual seja, dez dias, nos termos do art. 198, II, do ECA., estando a referida sentença de fl. 39 à disposição nesta secretaria. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, aos 07 de dezembro de 2018. Eu, , (Layla V. Lopes) , Estagiaria de Direito na 1ª Vara Crime, Execução Fiscal e Infância e Juventude, o digitei, conferi e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz de Direito.

Marco Antônio Silva

Juiz de Direito

Vara da Infância e Juventude

COMARCA DE MANHUAÇU/MG - JUSTIÇA GRATUITA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANHUAÇU/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Silva, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos deste edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (a) menor R.S.S brasileiro, nascido aos 09.01.2001, filho de Erlandio Gomes dos Santos e Elisangela Alves da Silva neste ato assistido por seus pais, acima referidos, de que foi proferida, em 11.07.2018, sentença nos autos de apuração de Ato Infracional pelo cometimento da conduta prevista no art. 28 da Lei 11.343/06, cometida no dia 04.06.2018 processo nº 0394.18.005463-4 que HOMOLOGOU a concessão Ministerial como forma de exclusão do processo, devendo o menor ser advertido nos termos do artigo 115 do ECA: "A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada". E, constando nos autos que a parte sentenciada acima referida, assim como seus genitores, residem em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual ficam os mesmos intimados da sentença, ficando por este ato cientificados do prazo para interposição de recurso, qual seja, dez dias, nos termos do art. 198, II, do ECA., estando a referida sentença disponível para consulta em secretaria. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, aos 07 de dezembro de 2018. Eu, (Layla V. Lopes), Estagiaria de Direito na 1ª Vara Crime, Execução Fiscal e Infância e Juventude, o digitei, conferi e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz de Direito.

Marco Antônio Silva

Juiz de Direito

Vara da Infância e Juventude

COMARCA DE MANHUAÇU/MG - JUSTIÇA GRATUITA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANHUAÇU/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Silva, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos deste edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (a) menor R.C.O brasileiro, nascido aos 29/04/2002, filho de Jorge Braz de Oliveira e Roberta de Jesus Coelho Lizardo neste ato assistido por seus pais, acima referidos, de que foi proferida, em 11.07.2018, sentença nos autos de apuração de Ato Infracional pelo cometimento da conduta prevista no art. 65 da Lei 9.605/98, cometida no dia 24.05.2018 processo nº 0394.18.005107-7 que HOMOLOGOU a concessão Ministerial como forma de exclusão do processo, devendo o menor ser advertido nos termos do artigo 115 do ECA: "A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada". E, constando nos autos que a parte sentenciada acima referida, assim como seus genitores, residem em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual ficam os mesmos intimados da sentença, ficando por este ato cientificados do prazo para interposição de recurso, qual seja, dez dias, nos termos do art. 198, II, do ECA., estando a referida sentença disponível para consulta em secretaria. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, aos 07 de dezembro de 2018, Eu, (Layla V. Lopes), Estagiaria de Direito na 1ª Vara Crime, Execução Fiscal e Infância e Juventude, o digitei, conferi e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz de Direito.

Marco Antônio Silva

Juiz de Direito

Vara da Infância e Juventude

COMARCA DE MANHUAÇU/MG - JUSTIÇA GRATUITA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANHUAÇU/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Silva, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos deste edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (a) menor D.R.A.B brasileiro, nascido aos 02.01.2005, filha de José Roberto Barnabé e Fabiana Alves do Nascimento, neste ato assistido por seus pais, acima referidos, de que foi proferida, em 13.06.2018, sentença nos autos de apuração de Ato Infracional pelo cometimento da conduta prevista no art. 28 da Lei 11343/06, cometida no dia 08.05.2018, processo nº 0394.18.004747-1 que HOMOLOGOU a concessão Ministerial como forma de exclusão do processo, devendo o menor ser advertido nos termos do artigo 115 do ECA: "A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada". E, constando nos autos que a parte sentenciada acima referida, assim como seus genitores, residem em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual ficam os mesmos intimados da sentença, ficando por este ato cientificados do prazo para interposição de recurso, qual seja, dez dias, nos termos do art. 198, II, do ECA., estando a referida sentença disponível para consulta em secretaria. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, aos 07 de dezembro de, 2018. Eu, (Alcilane Dutra Abreu), Oficiala de apoio Judicial na 1ª Vara Crime, Execução Fiscal e Infância e Juventude, o digitei, conferi e o subscrevi, por ordem do MM. Juiz de Direito.

Marco Antônio Silva

Juiz de Direito

Vara da Infância e Juventude

COMARCA DE MANHUAÇU/MG - JUSTIÇA GRATUITA - JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE MANHUAÇU/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Silva, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos deste edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o (a) menor T.M.S. brasileiro, nascido aos 13.06.2006, filho de Roberto Dias dos Reis e Lucileia Morais de Souza neste ato assistido por seus pais, acima referidos, de que foi proferida, em 10.10.2018, sentença nos autos de apuração de Ato Infracional pelo cometimento da conduta prevista nos artigos 129 e 147 do CPB, cometida no dia 03.09.2018, processo nº 0394.18.008722-0 que HOMOLOGOU a concessão Ministerial como forma de exclusão do processo, devendo o menor ser advertido nos termos do artigo 115 do ECA: "A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada". E, constando nos autos que a parte sentenciada acima referida, assim como seus genitores, residem em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei, pelo qual ficam os mesmos intimados da sentença, ficando por este ato cientificados do prazo para interposição de recurso, qual seja, dez dias, nos termos do art. 198, II, do ECA., estando a referida sentença disponível para consulta em secretaria. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais,