Página 2 da Diário Eletrônico - Extra do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 21 de Dezembro de 2018

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 101 13 392 1 4053 Elemento da Despesa: 33903999 Fonte de Recurso: 1 - Recursos do Tesouro - UG. 0252F - FMIC.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data do primeiro repasse, destinandose à execução do objeto expresso no Plano de Trabalho.

ASSINATURAS: Nilde Clara de Souza Benites Brun e Marcelo Carvalho Leite.

CAMPO GRANDE-MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.446, de 21/8/2018.

EXTRATO DO CONTRATO n. 470, CELEBRADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR, e a Empresa WTV+ Produções e Comunicação Multimidea EIRELI.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Lei Municipal n. 4.079, de 29/9/2003, alterada pela Lei n.4.444, de 14/2/2007, Decreto Municipal n. 13.186, de 6/6/2017, no Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98, no Processo Administrativo n. 99397/2018-81, Edital n. 24 de 6/8/2018 e demais normas aplicáveis à espécie.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros à Contratada em conformidade com o plano de trabalho anexo ao processo, visando a realização do Projeto/Atividade “DVD GILSON ESPÍNDOLA - 40 ANOS? .

VALOR: R$ 124.770,00 (cento e vinte quatro mil, setecentos e setenta reais), o qual será repassado à CONTRATADA em duas parcelas.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 101 13 392 1 4053, Elemento da Despesa: 33903999 Fonte de Recurso: 1 - Recursos do Tesouro - UG. 0252F - FMIC.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data do primeiro repasse, destinandose à execução do objeto expresso no Plano de Trabalho.

ASSINATURAS: Nilde Clara de Souza Benites Brun e Nayara Xavier Espindola.

CAMPO GRANDE-MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.446, de 21/8/2018.

EXTRATO DO CONTRATO n. 457, CELEBRADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR, e a Empresa Antoniel Jose da Silva - ME.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Lei Municipal n. 4.079, de 29/9/2003, alterada pela Lei n.4.444, de 14/2/2007, Decreto Municipal n. 13.186, de 6/6/2017, no Decreto Municipal n. 7.761, de 30/12/98, no Processo Administrativo n. 100521/2018-50, Edital n. 24 de 6/8/2018 e demais normas aplicáveis à espécie.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros à Contratada em conformidade com o plano de trabalho anexo ao processo, visando a realização do Projeto/Atividade “Outra Chance? . VALOR: R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), o qual será repassado à Contratada em duas parcelas.

DOTAÇÃO: Programa de Trabalho 101 13 392 1 4053, Elemento da Despesa: 33903999 Fonte de Recurso: 1 - Recursos do Tesouro - UG. 0252F - FMIC.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data do primeiro repasse, destinandose à execução do objeto expresso no Plano de Trabalho.

ASSINATURAS: Nilde Clara de Souza Benites Brun e Antoniel Jose da Silva.

CAMPO GRANDE-MS, 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.440, de 17/12/2018.

EXTRATO DO CONTRATO n. 432, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SEFIN e a Empresa Drive A Informática Ltda.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal, n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, Lei Municipal n. 3.997/2002, Lei Complementar n. 123/2006 e suas alterações, Pregão Eletrônico n. 172/2017, Ata de Registro de Preços n. 012/2018, Processo Administrativo n. 88046/2018-45, volume 01.

OBJETO: Aquisição de 1 (um) SERVIDOR PADRÃO RACK (1U) - 02 PROCESSADORES, 1 (UM) SERVIDOR PADRÃO TORRE - 01 PROCESSADOR E 1 (UMA) SOLUÇÃO DE STORAGE, em conformidade com as especificações e alterações constantes do Anexo I da Ata de Registro de Preço n.012/2018, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, e no Pregão Eletrônico 172/2017, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SEFIN”.

VALOR: R$ 101.301,47 (cento e um mil trezentos e um reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO: PAM 3018/2018, Programa de Trabalho 101.4.129.11.2021, Elemento de Despesa 44905235 - Equipamento de Processamento de Dados, Fonte do Recurso: 1 -Recursos do Tesouro.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura.

ASSINATURAS: Pedro Pedrossian Neto e Renato Gomes Ferreira.

CAMPO GRANDE-MS, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.337, de 31/8/2018.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO n. 518, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande-MS, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED com Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Salário Educação - FNDE e a Organização da Sociedade Civil/Associação de Pais e Mestres do CEINF Sonia Helena Baldo Bernardo dos Santos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.019 de 31/7/2014, Decreto Municipal n. 13.022 de 23/12/2016, Decreto Municipal n. 13.024 de 27/12/2016, Decreto Municipal n. 13.159 de 18/5/2017 e Processo Administrativo n.8350/2018-35.

OBJETO: Repassederecursosfinanceiros,oriundosdo Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação/Salário Educação, para alcance dos objetivos apresentados no Plano de Trabalho, entre eles, o atendimento a programas, projetos e ações, bem como o atendimento às despesas realizadas e a realizar, entre elas, as operacionais da unidade escolar, tais como, conservação da rede física, manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de consumo em geral.

VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), a ser liberado em 5 (cinco) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO: 207.12.365.7.2015,UG 0909F, Gestão 0095500000, conforme discriminado a seguir: Fonte: 05, ED: 33903982.

VIGÊNCIA: Da data da publicação, até 31 de dezembro de 2018.

ASSINATURAS: Elza Fernandes Ortelhado e Jorge Henrique Nunes de Vasconcelos.

CAMPO GRANDE-MS, 21 DE AGOSTO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO CONVÊNIO n. 11, CELEBRADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2012

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP, e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura (FAPEC).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, Lei Federal n. 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto Federal n. 8.240/2014, Resolução n. 278, de 15 de dezembro de 2017, do Conselho Diretor da UFMS, Decreto Municipal n. 7.761 de 30/12/1998, legislação complementar em vigor e Processo Administrativo n. 105891/2018-56.

OBJETO: União de esforços para a adoção de medidas necessárias a fim de garantir a qualidade dos pavimentos viários, aliada a redução de gastos com a sua manutenção, com a realização de estudos técnicos e científicos na malha viária do município de Campo Grande - MS, de modo a fornecer informações para o planejamento e gerenciamento eficiente e eficaz na execução de serviços de restauração e implantação da pavimentação urbana, garantindo o conforto e a segurança dos cidadãos, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento.

VALOR: O Valor Global estimado será de R$ 1.728.240,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil e duzentos e quarenta reais) e como Valor Final Estimado a importância de R$ 1.819.200,00.

DOTAÇÃO: 101.15.451.29.1003; EM 3390 3928 - Convênios; 3350 4300 - Subvenções Sociais; 4450 4200 - Auxílios.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura.

ASSINATURAS: Marcos Marcello Trad, Rudi Fiorese, Marcelo Augusto Santos Turine e Rodolfo Vaz de Carvalho.

CAMPO GRANDE-MS, 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO CONTRATO n. 404, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR, e a LPA - Lima’s Produções Artísticas Ltda - EPP.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal n. 8.666/1993, de inexigibilidade de licitação e legislação complementar e Processo Administrativo n. 67030/2018-17.

OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo Contratado, constante de realização de apresentação do Show Musical da banda “FAMÍLIA LIMA”, no dia 23/12/2018, às 20 h, com duração de 1:20 hs (uma hora e vinte minutos), devendo ter classificação livre, ou seja para público de todas as idades, nos altos da Avenida Afonso Pena, na Cidade do Natal, em Campo Grande - MS e devendo estar no local do evento com pelo menos 1 (uma) hora de antecedência, para disposição dos instrumentos no palco, conforme a relação da Justificativa e Termo de Referência.

VALOR: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO: 101 13 392 0001 2003; Elemento de Despesa 33903923; Fonte de Recurso 1; NE 00306/2018 3700F.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, até 30 de dezembro de 2018.

ASSINATURAS: Nilde Clara de Souza Benites Brun e Lorena Maria Scholles Lima.

CAMPO GRANDE-MS, 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO CONTRATO n. 406, CELEBRADO EM 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Hospitallar Assistência Médica Domiciliar Ltda - ME.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993 e posteriores alterações, Lei Federal, n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, Lei Complementar n. 123/2006 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em decorrência do resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 248/2018, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 29/10/2018, aprovado pela Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Compras e Licitação (DICOM), conforme consta nas fls. 337/339 e homologado no dia 1º/11/2018, pelo Exmo. Prefeito Municipal, documentos que se encontram anexos ao Processo Administrativo n. 27.979/2018-10.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Atendimento Domiciliar - Ação Judicial (Fisioterapia motora e respiratória - 1x/dia - 365 sessões), fonoaudiologia domiciliar (3x/semana) e terapia ocupacional (3x/semana), em conformidade com as especificações constantes do Quadro de Apuração Conclusivo, com o objetivo de atender as necessidades de paciente para cumprimento de decisão judicial.

VALOR: R$ 52.694,04 (cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSO 01 - RECURSOS DO TESOURO; PROG. DE TRABALHO 0106 10 302 0017 4015; ELEM. DESP. 33909103 - Decisões Judiciais Proferidas em Mandado de Segurança e Medidas Cautelares da Função Saúde.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

ASSINATURAS: Marcelo Luiz Brandão Vilela e Milton Aparecido Bulgrin.

CAMPO GRANDE-MS, 26 DE DEZEMBRO DE 2018.

MARCOS GUIMARÃES DE CAMPOS

Superintendente de Técnica Legislativa

EXTRATO DO CONTRATO n. 444, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

PARTES: Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Hospitallar Assistência Médica Domiciliar Ltda - ME.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/1993 e posteriores alterações, Lei Federal, n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, Lei Complementar