PORTARIA Nº 4.287, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Exclui propostas dos Anexos das Portarias nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS e 2.133GM/MS, todas de 12 de julho de 2018, que publicam listas de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.130/GM/MS, 2.132/GM/MS, 2.133/GM/MS, todas de 12 de julho de 2018, que pública lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, resolve:
