MOÇÃO n.º 01/CEPESCA/2018, 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprovar Moção dirigida aos órgãos estaduais competentes, à Comissão de Zoneamento
Sócioeconômico e Ecológico do Estado de Mato Grosso, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cáceres - CONDEMA, ao Conselho de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - CONSEMA, à Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso - SEC/MT, à Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso - SES/MT, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, à Secretaria do Patrimônio da União - SPU, à Marinha do Brasil, ao Conselho Consultivo do Parque Nacional de Taiamã - ICMBio, à Prefeitura Municipal de Cáceres, ao Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT/campus de Cáceres, à Universidade Federal de Pelotas -UFPel, à Universidade Estadual de Mato Grosso - UNEMAT/Faculdade de Ciências da Saúde e Departamentos de Direito de Cáceres e Barra do Bugres referente à preocupação com as Políticas Públicas de Pesca e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pescadores e Pescadoras Artesanais e de Subsistência e Ribeirinhos e Ribeirinhas de Cáceres.
