CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2018/47839;
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o bacharel ALOYSIO DA COSTA CHAVES NETO, matrícula nº 140481, do Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-6, lotado no Gabinete do Exmo. Sr. Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2019.
Art. 2º NOMEAR o servidor ALOYSIO DA COSTA CHAVES NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 172391, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Desembargador, REF-CJS-6, lotando-o no Gabinete do Exmo. Sr. Milton Augusto de Brito Nobre, Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2019.
