Página 506 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Janeiro de 2019

incidente não foi apensado aos autos principais. Nada Mais. Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2019) - ADV: DONALD INACIO DE CARVALHO (OAB 114847/SP), KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP), JULIO CESAR FERRAZ CASTELLUCCI (OAB 105279/SP), ERIKA CALIGHER NEME MENNA B. DE BARROS FALCÃO (OAB 135927/SP)

Processo 0041674-46.2010.8.26.0506 (1880/2010) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil S/A - Autos desarquivados e à disposição de Banco do Brasil S/A, por seu advogado Dr. Marcos Caldas Martins Chagas, pelo prazo de 15 dias. - ADV: PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB 95261/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)

Processo 0052053-41.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luiz Augusto dos Santos e outro - Ficam os executados intimados, na pessoa de seu procurador, de que foi lavrado o termo de penhora no rosto dos autos de nº 0000941-33.2013.8.26.0506, que tramita perante a 4ª Vara Cível local, que recaiu sobre eventual crédito apurado em seu favor naqueles autos, até o limite do débito nesta execução, que é de R$28.049,66, bem como de que, querendo, poderá apresentar impugnação, conforme r. decisão de fl. 382. - ADV: CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), DECIO MARTINS PALMA JUNIOR (OAB 333368/SP), CELIA MARIA THEREZA MEDEIROS DE MEIRELLES (OAB 64285/SP), RICARDO BESCHIZZA IANELLI (OAB 266985/SP)

Processo 0057031-66.2010.8.26.0506 (2548/2010) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ana Dulce Salge de Paula - Vistos. O acordo de fls. 174/177 já foi homologado nos autos nº 0060529-73.2010 e, em consequência, esta ação foi extinta à fl. 166. Assim, cumpra-se integralmente a sentença de fl. 166. Int. (Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 166 transitou em julgado em 20/11/2018. Certifico e dou fé que não há taxa judiciária a ser recolhida.) - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), PAULO CESAR DA ROSA GÓES (OAB 319525/SP), FABRIZIO MAGALHÃES LEITE (OAB 159683/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)

Processo 0057224-81.2010.8.26.0506 (2563/2010) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - Fica a parte autora intimada de que a r. Sentença de fls. 165/166 transitou em julgado em 24.10.2018. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)

Processo 0063161-72.2010.8.26.0506 (2847/2010) - Monitória - DIREITO CIVIL - Antonio Carlos Badino-epp - Vistos. Fls. 152/154: defiro a expedição de ofícios para a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSEG) e para a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), a fim de de que informem a este Juízo acerca de eventuais valores depositados em nome do executado, inclusive em fundos de investimentos, títulos de capitalização, poupanças e fundos de previdência privada. Providencie-se. Ofícios em mãos do credor que deverá comprovar nos autos as suas entregas, em 15 dias, contados da publicação de sua disponibilidade. Defiro, ainda, a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes, em conformidade com o artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil. Quanto ao veículo que se encontra detido na Transerp, consigno que não houve penhora dele e conforme petição e documentos de fls. 91/100, o mesmo havia sido adquirido por Douglas de Souza Pereira (terceiro interessado). Somente consta sua restrição pelo sistema “on line” (Renajud). Requer o órgão de trânsito encarregado da sua apreensão a liberação do bloqueio e a sua autorização para alienação em leilão, sendo o valor obtido com o leilão depositado nestes autos. Assim, manifestem-se o credor e o terceiro interessado, no prazo de 05 dias. Após, tornem-me os autos conclusos para a devida deliberação. Int. (OFÍCIOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE PARA RETIRADA.) -ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), ANTONIO APARECIDO ORSOLINO (OAB 91976/SP)

Processo 0070179-76.2012.8.26.0506 (55/2012) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituicao Universitaria Moura Lacerda - Autos desarquivados e à disposição de Dr. Manuel Euzébio Gomes Filho, pelo prazo de 15 dias. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)

Processo 0905310-79.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazendinha Fest Country Bar Rural Ltda ME - Thiago Gironi Amorin e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o contido na petição de fls. 348/349. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP), FATIMA REGINA CARDOSO MUSCELLI (OAB 87677/SP), EDUARDO ZINADER (OAB 268916/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIA TEREZINHA DE SÁ GOMES (OAB 152780/SP)

Processo 0913751-49.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto -Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito em relação ao contido na certidão de fls. 229 de seguinte teor:Certifico e dou fé que decorreu o prazo da juntada da carta precatória de fls. 220/228 sem manifestação da executada acerca da indisponibilidade das quantias de fls. 187. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/ SP)

Processo 0914696-36.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cooperativa de Crédito dos Pequenos Empresários Microempresários e Microempreendedores Sicoob Credicoonai - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias sobre o contido no ofício DETRAN/SP de fls. 230/238. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), FERNANDA ROSA BARBOSA (OAB 301620/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 301864/SP)

Processo 0973100-80.2012.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Vistos. 1- Fl. 183: defiro a pesquisa “on-line”. Providencie-se. 2- Int. (RESULTADO DA PESQUISA CPFL FOI NEGATIVO CONFORME COMPROVANTE JUNTADO À FL. 186. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.) - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)

Processo 1002742-45.2005.8.26.0506 (1163/2005) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Sidney Klava e outro - Vistos. 1- Providencie a Serventia a abertura do terceiro volume do feito. 2- Fls. 418/419: defiro. Anote-se. 3- Sem prejuízo, reitere-se a intimação de fl. 415 para, no prazo de 10 dias, a parte devedora comprovar nos autos o recolhimento do valor apurado à fl. 414, no importe de R$ 400,00, referente às custas finais (recolhimento pelo portal de custas, no endereço eletrônico “https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp”, através da GuiaDARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais -SP - “código 230-6 - satisfação da execução”), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. 4- Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão para a Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para a devida providência. 5- Após, encaminhem-se os autos ao arquivo com as formalidades legais. 6- Int. - ADV: LUÍS RICARDO RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 178892/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), CARLA DENISE BARILLARI (OAB 133402/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP)

Processo 1016933-32.2004.8.26.0506 (processo principal 0006280-85.2004.8.26.0506) (192/2004-002) - Impugnação de Assistência Judiciária - Ivette Apparecida Pontin Vieira - Espolio de Galeana Maria Caligher Neme e outro - Vistos. Providencie a Serventia o desapensamento do presente feito. Após, arquivem-no definitivamente com as formalidades legais e baixa de estilo. Int. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP), DONALD INACIO DE CARVALHO (OAB 114847/SP), PATRICIA CALIL BARRIATTO (OAB 74231/SP), VIVYANNE PATRICIO (OAB 91867/SP)