INSTRUÇÃO Nº 43, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125, de 30 de abril de 2004.
Considerando a necessidade de designar Comissão de Executores, para execução e fiscalização dos serviços objeto do Contrato nº 09/2016, celebrado entre o SLU/DF e a empresa VALOR AMBIENTAL LTDA, oriundo do processo administrativo autuado sob nº Processo nº XXX.000.4XX/2015 - SLU/DF.
