PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 18, de 28 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, com suas alterações, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.007382/2018-19, resolve:
Dispensar, a contar de 04/02/2019, HELIO RICARDO FONTES, Matrícula SIAPE n 449106, do encargo de "Chefe", código FCPE 101.1, do Serviço de Suprimentos, da Coordenação de Serviços, de Materiais e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração deste Instituto.
