10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Anthony Echeverria Ferreira, RG 52.532.977-8, nascido em 13-11-2000, em Ribeirão Pires, mediante estudos realizados no México, no período de 2017 a 2018, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (Prot. 01/19).
Tornando sem Efeito a Portaria, de 18-02-2019, publicada no D.O. de 19-02-2019, Executivo I, página 24.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019