Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Fevereiro de 2019

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10.403, de 06-07-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Anthony Echeverria Ferreira, RG 52.532.977-8, nascido em 13-11-2000, em Ribeirão Pires, mediante estudos realizados no México, no período de 2017 a 2018, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (Prot. 01/19).

Tornando sem Efeito a Portaria, de 18-02-2019, publicada no D.O. de 19-02-2019, Executivo I, página 24.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Desconsiderando a convocação, de 18-2-2019, publicada no D.O. de 19-2-2019, Poder Executivo - Seção I, pág. 24:

"Convocando os servidores públicos abaixo relacionados para o 3º Encontro Presencial do “Curso Específico de Formação aos Ingressantes Diretores de Escola” - 1ª Edição - 2018, Módulo I, para os fins previstos na Lei Complementar 1.256, de 6-1-2015, no Decreto 62.216, de 14-10-2016, e Resolução 72, de 22-12-2017, e nos termos da Res. SE 62/2017".

Aguardar novas orientações.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20-2-2019

Designando, conforme o Decreto 52.344, de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e art. 3º, inciso I, da Resolução SE 66, de 02-09-2008, que dispõe sobre as normas complementares ao referido Decreto, para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, os seguintes servidores:

A partir de 30-1-2019

E.E. Jardim Santa Maria III

Marizete Silva Alves, RG 13.186.414-2, PEB II, Titular de Cargo;

Karina Lucia Barros Morimoto, RG 27.760.546-5, PEB II, Titular de Cargo;

Paulo Ezio Tutake, RG 24.117.670-0, PEB II, Titular de Cargo. Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Declarando Regularizada, com fundamento no Decreto 57.141/2011 e nos termos da Indicação CEE 08/86, itens 4.1, 4.3, anexa à Deliberação CEE 18/86, a vida escolar dos alunos:

Bruno dos Anjos Costa, RG 48.399.790-0/SP, referente à 6ª série/7º ano do Ensino Fundamental, tendo em vista o princípio da recuperação implícita. (E.E. Irmã Gabriela Maria Elizabeth Wienkem);

Ana Paula dos Santos, RG 55.805.618-0/SP, referente à 7ª série/8º ano do Ensino Fundamental, tendo em vista o princípio da recuperação implícita. (E.E. Irmã Gabriela Maria Elizabeth Wienkem).

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24; nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, Protocolado 94227/2019 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Jhony Jean Pierre, RNE G246.708-J, nascido(a) em 28-05-1991, natural da República do Haiti, mediante estudos realizados na República do Haiti, no ano de 2011, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

Extrato de Contrato

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preços 011/DAAA/2019.

Processo de Licitação: SEE/1986905/2019

Processo de Compra: SEE/235080/2019

Contrato: 2/2019

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Osasco.

Contratado: Naturaly Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP, CNPJ 18.540.483/0001-82.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - frutas, legumes, verduras e folhosos.

Valor total do contrato: R$ 301.219,74

Data da assinatura: 01-02-2019

Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000

Natureza da Despesa: 339030

Fonte: 005003135

Parecer CJ/SE 01, de 28-12-2018.

(Publicado novamente por ter saído com incorreções.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Designando, com fundamento no artigo 3º, inciso IV, do Decreto 47.297/2002 e no que dispõe a Lei Federal 8.666/1993, artigo 67, seus parágrafos e alterações, a partir de 15-02-2019, o servidor Vinícius Deusdedth Guimarães, Executivo Público, RG 22.216.597-2, como Gestor Contratual, e a servidora Rita de Cassia Carraro Guimarães, Supervisor de Ensino, RG 10.113.366-2, como Fiscal, para acompanharem e fiscalizarem a execução de Serviços de Escolarização a Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por Instituições Educacionais Especializadas, conforme Contrato 005/2019, do Processo 407688/2019.

Extrato de Contrato

Contrato 005/2019

Processo 407688/2019

Contratante: Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo.

Contratada: Gapi Escola de Educação Especial, Ensino Infantil e Fundamental Ltda.

Objeto: Serviços de Escolarização a Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por Instituições Educacionais Especializadas.

Assinatura: 15-02-2019

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 5.053,495,20.

Classificação dos Recursos: P.T. 12.367.0800.5156.000, F.R. 005.003.002, N.D. 33.90.39.99.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Extrato de Contrato

Processo 2192/0028/2013

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano

Contratada: Antônio Mariani e outros

Prestação de Serviços: Aluguel da sede da Diretoria de Ensino

Valor Mensal: R$ 9.512,64

Índice Referencial: 3,02%

Valor Mensal Reajustado: R$ 9.779,92

Assinatura do Contrato: 12-01-2015

Vigência do Contrato: 60 meses - Início em 12-01-2015 e término em 11-01-2020

Classificação dos recursos: PT: 12122081661780000 FR: 001001001 ND: 33903691

Extrato de Contrato

Processo 2191/0028/2013

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano

Contratada: Chizuko Kubo Maekawa

Prestação de Serviços: Aluguel da sede da Diretoria de Ensino

Valor Mensal: R$ 3.107,46.

Índice referencial: 3,02%

Valor Mensal Reajustado: R$ 3.201,30

Assinatura do Contrato: 12-01-2015

Vigência do Contrato: 60 meses - Início em 12-01-2015 e término em 11-01-2020

Classificação dos recursos: PT: 12122081661780000 FR: 003001051 ND: 33903691

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Indicando, nos termos do disposto da Cláusula Quinta, da Fiscalização e Controle da Realização dos Serviços, do Contrato 001/2019 - Processo 1058662/2018, que trata da Prestação de Serviços de Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentem Limitações Motoras e outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Permanente ou Temporário no Autocuidado, os Fiscais de Contrato das Unidades Escolares abaixo relacionadas:

Nº UNIDADE ESCOLAR DIRETOR FISCAL DA LIMPEZA (DESIGNADO PELO DIRETOR)

01 E.E. Reverendo Almir Pereira Bahia Pedro de Jesus Oliveira - RG 27.452.224-x Luciane Pereira de A. Vasconcelos - RG 22.976.292-x

02 E.E. Domingos Mignoni Duani Fragnul - RG 30.444.277-x Vera Lúcia Bitteti - RG 12.400.006-x

03 E.E. João Cally (Profº) Alessandra Ap. Bigotto - RG 23.854.077-7 Claudineia Silva N. Barbosa - RG 24.663.287-2

04 E.E. Laurita Ortega Mari Margareth Lopes de Moraes - RG 25.150.654-x Luís Américo de Menezes - RG 30.080.637-1

05 E.E. Professora Lucia de Castro Bueno José Gilmar da Silva- RG 22.936.198-5 João José dos Santos - RG 16.503.221-2

06 E.E. Professor Ede Wilson Gonzaga Lúcia Maria de Souza- RG 26.660.706-8 Léia de Souza da Cruz - RG 29.899.404-5

07 E.E. Dra Iracema Bello Oricchio Danusa Cristina Martins Bazan - RG 36.631.073-X Luis Henrique Trevisan - RG 27.052.128-8

08 E.E. Marechal Henrique Teixeira Lott Alessandro Ferraz de Abreu - RG 25.557.407-1 Alessandro Ferraz de Abreu - RG 25.557.407-1

09 E.E. Hugo Carotini Marisa Maria Heinrich - RG 11.000.820-0 Marisa Maria Heinrich - RG 11.000.820-0

10 E.E. Jardim da Luz Miriam Borges de Carvalho - RG 18.877.103-7/SP Rosilda de Oliveira Santos - RG 23.904.852-3/SP

11 E.E. João Martins Marcia Aparecida Rodrigues Correia - RG 13.678.420 Neusa Escorse Munhoz Oliveira- RG 17.021.522-2

12 E.E. Márcia Aparecida da Silva Faria Ries Antonio de Jesus Rocha - RG 16.473.793 -5 Silvia Gomes Teixeira Quintas - RG 29.713.136-9

13 E.E. Maria Auxiliadora Thiago Sanches Calegari - RG 29.267.384-X Valquíria Vieira de S. e Silva - RG 42.453.919-6

14 E.E. Nelson Antonio do Nascimento Junior, Professor Márcia Valéria Ap. L. Soares do Amaral - RG 4.565.450-5 Fabiana da Rocha Faustino - RG 34.059.774-4

15 E.E. Odette de Souza Carvalho, Madre (MOSC) Regina de Moraes Moura Pedrosa RG 9.405.885-4 Renan de Paula Pinheiro - RG 30.899.232-5

16 E.E. Odete Maria de Freitas Adriana Condessa Araujo - RG32.731.297-X Ivone de Souza Chagas - RG 17.741-731-6

17 E.E. Rodolfo José da Costa e Silva Luciane Vidulic - RG 23.325.946-6 Eduardo Moraes de Góis - RG 34.697.545-1

18 E.E. Tadakiyo Sakai Maria Simone Nery da S. C. Pinto - RG 24.663.296-3 Joceilma Gomes de Oliveira Paixão Soares - RG 22.133.263-7

19 E.E. Vila Olinda II Aldeni de Sousa - RG 19.881.630 Aldeni de Sousa - RG 19.881.630

Extrato de Contrato

Processo: 1058662/2018

Modalidade: Pregão Eletrônico 8/2018, tipo menor preço. Parecer Consultoria Jurídica/SE 38/2018 - Data: 25-10-2018. Objeto Contratual: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos alunos com deficiência que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.

Espécie: Prestação de Serviços

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra, por seu representante legal, Maria das Mercês Martins Bighetti, RG 6.852.864 - Dirigente Regional de Ensino.

Contratada: Adeso - Associação para o Desenvolvimento Educacional, Cultural, Social e de Apoio à Inclusão, Acessibilidade e Diferença - CNPJ 27.125.212/0001-51, por sua representante legal, Caroline Priscila Souza Palazzin, RG 35.931.614-1.

Nota de Empenho 2019NE00023, de 01-02-2019.

Contrato 001/2019

Data da Assinatura: 07-02-2019

Vigência: Início em 11-02-2019 e término em 10-02-2020. O valor total estimado do presente contrato é de R$ 368.374,00, referente a 12 meses, sendo o valor total diário de R$ 1.841,87 correspondente a 200 dias letivos. No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o Crédito Orçamentário 005003002, de Classificação Funcional Programática 12367080051560000 e Categoria Econômica 33903908.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Autorizando, com fundamento no artigo 131, inciso IV, alínea “b”, do Decreto 7.510/76 e Resolução SE 28, de 02/04/2009, para uso das Unidades Escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizada a Seção de Administração, através de seu Núcleo de Administração, desta Diretoria de Ensino - Região de Araraquara, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos Bens Móveis ao Patrimônio Estadual da(s) Unidade(s) Escolar(es): Processo 903/2017 - E.E. Marcelino Braga PDDE 2001 Educação Basica, Processo 750/0035/2017 E.E. João Pires de Camargo - PDDE 2.011 - Educação Básica, Processo 1291343/2018 - E.E. Joaquim Pinto Machado Junior Machadinho - PDDE 2014 - Proemi.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Retificação do D.O. de 19-2-2019

Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 18-2-2019, publicada na Seção I, página 26, tornando-a sem efeito.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20-2-2019

Dispõe sobre Autorização de Plano de Curso (Recredenciamento)

A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Barretos, conforme o Decreto 57.141/11 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação 148/2016, Deliberação CEE 105/11, alterada pela Deliberação 162/2018 e respectiva Indicação CEE 108/2011 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEE/461098/2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso (recredenciamento) de Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, Carga Horária: 1000 horas, junto ao Estabelecimento de Ensino Liceu – Professor Roberto Pacheco de Oliveira, “Colégio Liceutec” – Código CIE: 358472, situado à Avenida Gonçalves, 02200, Bairro: Flosi, CEP 14781-335, Barretos, SP, mantido por Liceutec – Professor Roberto Pacheco de Oliveira Ltda. ME, CNPJ 23.006.766/0001-89, autorizado pela Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 05-12-2013, publicada no D.O. de 06-12-2013.

Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996, de acordo com os seguintes documentos: Proposta Pedagógica, Regimento Escolar e Relatório.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Barretos, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Publicada novamente por conter incorreções.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Autorizando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Indicação CEE 157/2016 e à vista do Parecer Conclusivo dos Supervisores de Ensino responsáveis pelos estabelecimentos, Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia, Colégio Anglo Paraiso, Tyto Alba, município de Botucatu e Colégio Luma Carolina, município de São Manuel a lecionar, excepcionalmente no ano letivo de 2019, os professores:

Carla de Cassia Fernandes Bertolucci, RG 46.377.403-6 disciplina de Inglês Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia e Colégio Anglo Luma Carolina;

Ed Carlos Aparecido Bento Rosa, RG 35.139.396-1 disciplina de Informática e Intermatica Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia e a disciplina de Informática no Colégio Anglo Paraiso;

Fernanda Lemes Campos, RG 43.916.269-5 disciplina Arte Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia;

Guilherme Pereira de Almeida, RG 27.157.910-9 disciplina de Xadrez Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia e Colégio Anglo Luma Carolina;

Kathia Takeda da Silva, RG44.649.527-X disciplina de Física Centro de aprendizagem Liceu Sapientia e Colégio Tyto Alba Botucatu;

Talita Eduarda Matoso, RG 48.778.296-3 disciplina de Xadrez Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia;

Juliana Maria Corvino de Araújo, RG 34.863.359-2, disciplina de Sociologia e Filosofia, Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia e Colégio ADV Unidade IV;

Dustin Samuel de Mello, RG 47.107.865-7, na disciplina de Matemática, Centro de Aprendizagem Liceu Sapientia e Colégio ADV Unidade IV.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-2-2019

Declarando Regularizada, com fundamento nos itens 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, a vida escolar dos alunos concluintes de ensino médio 2015, 2017 e 2018 constantes do protocolado 157001/2019, referentes aos estudos realizados no Ensino Médio, no componente curricular de Educação Física, junto à EE Profª Fulvia Maria Aparecida Cancherini Fazzio, do município de Atibaia, tendo em vista o princípio da recuperação implícita, em conformidade com o item 4.1 da Indicação CEE 08/86.

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Processo SEE/447497/2019. Interessada: E.E. Profª Maria Odette da Silveira Leite Frattini. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea “b” do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolução, de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo SEE/448034/2019. Interessada: E.E. Prof. Júlio César Flórido Rafaeli. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea “b” do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolução SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo SEE/464484/2019. Interessada: E.E. Prof. Gabriel da Silva. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea “b” do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolução SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo SEE/464771/2019. Interessada: E.E. Francisco de Aguiar Peçanha. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea “b” do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolução SE de 28-04-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Convocando para “Reunião de Trabalho: Planejamento 2019”.

Local: DER Capivari - Rua Regente Feijó, 773 - Centro -Capivari - SP.

Data: 22-02-2019

Horário: Das 9h às 18h

Público-alvo: Diretor e 01 Professor Coordenador das Escolas: E.E. Prof. Manoel da Costa Neves, E.E. Profª Annunziatta L. V. Prado, E.E. Profª Helena de Campos Camargo, E.E. Randolfo Moreira Fernandes, E.E. Pe. Fabiano Jose M. de Camargo, E.E. Profª. Genny Pimazzoni, E.E. Gal. Mascarenhas de Moraes, E.E. Prof. Antonio de Padua Prado, E.E. Dom Jose de C. Barros, E.E. Profª Suely Maria C. A. Batista, E.E. Profª Joana de Aguirre M. Peixoto, E.E. Profª Suzana Benedicta G. Ayres, E.E. Conego Cyríaco S. Pires, E.E. Pe. Jose Bonifácio Carretta, E.E. Profª. Maria Januaria Vaz Tuccori, E.E. Waldemar Tomazzine, E.E. Prof. Jeni Apprilante, E.E. Bispo Dom Mateus, E.E. Profª Maria Jose de A. Zeppelini, E.E. Cel. Laurindo G. Carneiro, E.E. Prof. Antonio Sproesser, E.E. Profª Carmela C. Ginefra, E.E. Dr. Elias Massud e E.E. Gov. Mario Covas.

Local: E.E. Prof. Milton Leme do Prado (Rua Luiz Vaz de Camões, s/nº - Indaiatuba - SP).

Data: 25-02-2019

Horário: Das 9h às 18h

Público-alvo: Diretor e 01 Professor Coordenador das Escolas: E.E. Aurora Scodro Groff, E.E. Prof. Dr. Camilo M. Paula, E.E. Prof. Carlos Tancler, E.E. Profª Deolinda M. Severo, E.E. Prof. Geraldo Eneas de Campos, E.E. Prof. Helio C. Leite, E.E. Jardim Morada do Sol, E.E. Joaquim Pedroso de Alvarenga, E.E. José de Campos, E.E. Profª Maria Apparecida P. da Cunha, E.E. Profª Maria de Lourdes S. Steffen, E.E. Prof. Milton Leme do Prado, E.E. São Nicolau de Flue e E.E. Jardim Paulista.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Convocando, nos termos da Res. SE 58/2011, alterada pela Resolução SE 104/2012, os Diretores Ingressantes para o 3º Encontro Presencial de Formação para Diretores Ingressantes, conforme abaixo especificado.

Data: 28-02-2019.

Local: Sede da Diretoria de Ensino - Região de Caraguatatuba, Avenida Alagoas, 539 - Indaiá - Caraguatatuba - SP - 11665160.

Horário: 8h às 17h.

NOME CPF RG

Adriano Litério Cáceres 21600687806 306341682

Andrea Rodrigues Boaventura Prado 21663961867 32722447 Daniela Teixeira Leite Silva 27216431855 293659102

Fatima Regina da Silva 1968019820 147131546

Flavia Comitte do Nascimento 26485891803 27731021 Francine Maria Martins Imazu 28730919835 293415110 Helen Luci Santana Esteves Ginhoux 9063871830 18045817

Irene de Jesus 14944664818 17756015

Laercio Pereira Junior 27290129822 278226541

Lenira Ferreira Gomes Redondaro 75208440997 599988721

Renata Cristina de Paula 32292824850 430247333

Renato Jorge Felismino 31648418848 40225449

Sandra Costa Miranda Silva 29210333802 30736570

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Convocando, com fundamento no parágrafo único do artigo 8º da Resolução SE 58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, e para os fins previstos na Lei Complementar 1.256, de 6-1-2015, no Decreto 62.216, de 14-10-2016, e Resolução 72, de 22-12-2017, os servidores abaixo para participarem do III Encontro Presencial do “Curso Específico de Formação aos Ingressantes - Diretores de Escola 1ª Edição 2018”.

Local: Diretoria de Ensino - Região de Franca - Sala 26 - Rua Benedito Maniglia, 200 - V. Chico Júlio - Franca, SP.

Data: 27-02-2019, das 8h às 17h.

Público Alvo: Diretores de Escola Ingressantes das Unidades Escolares Estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, abaixo relacionados:

NOME RG

Abda Pessoni Marinheiro Camargo 33237759

Aline Aparecida de Souza Gomes 32376526

Ana Maria Taveira Braga Mg19736130

Camila Machado Navarro 436854739

Cristiane Gimenes Arruda 19406982

Danilo Cesar de Matos Lopes 40885446

Elaine Aparecida Negrini 16835417

Elisandra Silveira Moura Cintra 53952784

Emerson de Souza Silva 18943132

Giane Talita Costa 30635379

Henrique Messias 43977892

Jair Rosa Junior 34239025

Jane Jacqueline Garcia 26654379

Juliano Cesar Aparecido Sanches 30125848

Kaênia de Lima Melo Messias 434456767

Katielle Silva Fonseca Mg-9160669

Lucas Henrique de Andrade 43685369

Lucien de Figueiredo Rocha 30125617

Márcia Maria Nardi Campos 19215563

Marcos Luis de Freitas 21638606

Melissa Carolina Marques dos Santos 26125747

Naldete de Andrade Bachur 20752887

Regina Fatima Mendes Santos 18943497

Renata Alves de Lima Silva 24390131

Stela Alves Rodrigues 30900602

Vanessa Cardoso Cortez 30724520

Viviani Marques Nunes Carrijo 25802982

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecidas às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, a ocupação das dependências da zeladoria das unidades escolares adiante mencionadas:

EE Prof. Rogério Lacaz, em Guaratinguetá – Gabriela Gomes Alves Brito, RG 42.824.938-3, Processo SEE/953835/2018.

Esta autorização terá validade por 02 anos, a partir da publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Designando, conforme o Decreto 57.141/2011 e a Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e à vista do Protocolo 396558/2019, os Supervisores de Ensino, Ana Flávia de Andrade Coelho, RG 21.328.166-1, Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678, e Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG 16.140.994, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do Curso de Educação Infantil, junto à EMEF Prof. Ademar de Campos, situada à Rodovia dos Tropeiros, s/nº, Bairro do Formoso, São José do Barreiro, SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-2-2019

Convocando os profissionais abaixo relacionados para as ações de formação continuada referente à Orientação Técnica: “Formação para Equipe Gestora e Professores - Planejamento 2019”, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017.

Público Alvo: Diretor de escola, Professor(es) Coordenador(es) e 1 professor.

Local: Faculdade Anhanguera - Polo Itapetininga - Rua Doutor Coutinho, 733 - Itapê Shopping - Centro, Itapetininga - SP.

Grupo 1:

Data: 26-02-2019

Horário: 8h às 17h30

Programa: 808.

Escolas: E.E. Elisiáro Martins de Mello, E.E. José da Conceição Holtz, E.E. Ezequiel Castanho, E.E. Péricles Galvão, E.E. Adherbal de Paula Ferreira, E.E. Jair Barth, E.E. Massanori Karazawa, E.E. Sadamita Ivassaki, E.E. Desembargador Bernardes Junior, E.E. Evônio Marques, E.E. Maria Elisa de Oliveira, E.E. Barão de Surui, E.E. Orestes Oris de Albuquerque, E.E. Carlos Eduardo Matarazzo Carreira, E.E. Corina Caçapava Barth, E.E. Modesto Tavares de Lima, E.E. Juvenal Paiva Pereira, E.E. Flora Prestes Cesar, E.E. Maria Imaculada C. Boher, E.E. Fernando Prestes, E.E. Sebastião Pinto, E.E. Alceu Gomes da Silva, E.E. Astor