Página 90 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2010

Diário Oficial da União
há 13 anos

II - Facilitar a criação de canais que fortaleçam o engajamento das comunidades, organizações civis e demais agentes envolvidos na fiscalização deste ecossistema.

III - Apresentar anualmente ao Grupo de Gestão, relatório das atividades executadas e apresentar um plano de ações a ser desenvolvido no exercício seguinte.

Do Grupo de Pesquisa

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