. 403d Suplementação dos grupos de natureza de despesa "3 - Outras Anulação de dotações consignadas a esses grupos no âmbito do LOA-2019, art. 4º, caput, 1º P - 20/03
Despesas Correntes" , "4 - Investimentos" e "5 - Inversões mesmo subtítulo objeto de suplementação. inciso III, alínea d, item 2º P - 5/09
Financeiras" no âmbito do mesmo subtítulo objeto de "1", c/c o art. 47, § 1º, 4º P - 20/11
