Página 153 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Março de 2019

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

ALVARÁ(S) AUTOMATIZADO (S) EXPEDIDO (S) EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NA CONTA INDICADA, DEVENDO MANIFESTAR-SE QUANTO À SATISFAÇÃO DO

CRÉDITO. NA HIPÓTESE DE IMPUGNAÇÃO DO PAGAMENTO, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR CÁLCULO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. ASSINALO QUE EXISTE FERRAMENTA NO

SÍTIO DO TJRS QUE POSSIBILITA A ELABORAÇÃO DE TAIS CÁLCULOS. NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

001/1.15.0060443-8 (CNJ 0082133-18.2015.8.21.0001) - LISIANY DE ABREU SCHUTZ, LORECI CABERLON KERKHOVEN, LORENA ZENKER, LOURDES INES

GONCALVES FAZENDA, LOURDES TERESINHA IAHNIG DE OLIVEIRA, LUCIA MARIA RODRIGUES LIMA, LUCIANA CORREIA DOS SANTOS, LUCIANE DONATO DEGAR, LUIS PAULO PIRES, LURAINIA RIBEIRO VARGAS E FELDMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN 39567/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS).

ALVARÁ(S) AUTOMATIZADO (S) EXPEDIDO (S) EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NA CONTA INDICADA, DEVENDO MANIFESTAR-SE QUANTO À SATISFAÇÃO DO

CRÉDITO. NA HIPÓTESE DE IMPUGNAÇÃO DO PAGAMENTO, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR CÁLCULO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. ASSINALO QUE EXISTE FERRAMENTA NO

SÍTIO DO TJRS QUE POSSIBILITA A ELABORAÇÃO DE TAIS CÁLCULOS. NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

001/1.15.0069706-1 (CNJ 0095766-96.2015.8.21.0001) - JO O CARLOS DE PAULA PEREIRA, JORGE SIMÃO BRUSTOLINI TOSCANI, PEDRO MATTE DA ROCHA E

RICARDO DA SILVA TOSCANI (PP. JORGE SIMÃO BRUSTOLONI TOSCANI 91732/RS, PEDRO MATTE DA ROCHA 95542/RS E RICARDO DA SILVA TOSCANI 96425/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

ALVARÁ AUTOMATIZADO EXPEDIDO EM FAVOR DO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE NA CONTA INDICADA, BEM COMO ORDEM DE PAGAMENTO EXPEDIDA

À DISPOSIÇÃO DOS PROCURADORES DA PARTE EXEQUENTE EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL, DEVENDO MANIFESTAR-SE QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. NA HIPÓTESE DE IMPUGNAÇÃO DO PAGAMENTO, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR CÁLCULO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. ASSINALO QUE EXISTE FERRAMENTA NO SÍTIO DO TJRS QUE POSSIBILITA A

ELABORAÇÃO DE TAIS CÁLCULOS.

001/1.15.0105733-3 (CNJ 0150415-11.2015.8.21.0001) - JOANITA ROMI ZIMMERMANN (PP. FERNANDA RIGOTTO CANABARRO 66244/RS) X ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

ORDEM DE PAGAMENTO EXPEDIDA À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORA DA PARTE EXEQUENTE EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL. OUTROSSIM, DEVE A

PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.[....] NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

001/1.16.0143057-5 (CNJ 0217495-55.2016.8.21.0001) - PAULO HENRIQUE CAZARA (PP. RODNEY GUTERRO JUNIOR 105328/RS E RODNEY GUTERRO 74960/RS) X

DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

"(...) 2. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE PROVIDENCIE O PROTOCOLO DO PRECATÓRIO JUNTO AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE

PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (SITO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA - 3º ANDAR. PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 55/ SALA 305 CENTRO, TELEFONES: (51) 3210-7192 3210-7293 32107294, ATENDIMENTO DE BALCÃO: 09H ÀS 18H, SEM FECHAR AO MEIO DIA - ATENDIMENTO POR TELEFONE: 14H ÀS 18H)." ALVARÁ(S) AUTOMATIZADO (S) EXPEDIDO (S) EM FAVOR DO (S) PROCURADORE (S) DA (S) PARTE (S) EXEQUENTE (S) NA CONTA INDICADA, DEVENDO MANIFESTAREM-SE QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. NA HIPÓTESE DE IMPUGNAÇÃO DO PAGAMENTO, CABERÁ APRESENTAR

CÁLCULO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. ASSINALO QUE EXISTE FERRAMENTA NO SÍTIO DO TJRS QUE POSSIBILITA A ELABORAÇÃO DE TAIS CÁLCULOS. NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

001/1.18.0031006-5 (CNJ 0047996-05.2018.8.21.0001) - MAURICIO DAL AGNOL (PP. FERNANDA RIGOTTO CANABARRO 66244/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

ORDEM DE PAGAMENTO EXPEDIDA À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORA DA PARTE EXEQUENTE EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL. OUTROSSIM, DEVE A

PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.[....] NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

001/1.18.0052818-4 (CNJ 0082895-29.2018.8.21.0001) - MAURICIO DAL AGNOL (PP. FERNANDA RIGOTTO CANABARRO 66244/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

ORDEM DE PAGAMENTO EXPEDIDA À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORA DA PARTE EXEQUENTE EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANRISUL. OUTROSSIM, DEVE A

PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR QUANTO À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.[....] NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OS AUTOS SERÃO CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

PORTO ALEGRE, 14 DE MARÇO DE 2019

9040693-78.2018.8.21.0001(CNJ) - VASCO ANTÔNIO COSTA CORREA (AMABILE MANSAN 55703/RS). DECISÕES:INTIMADAS AS PARTES DAS PROVAS QUE

PRETENDIAM PRODUZIR (FL. 130), O RÉU NADA REQUER (FL. 137), ENQUANTO QUE O AUTOR POSTULA A REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL E DOCUMENTAL, VIDE FL. 143.DEFIRO, DERRADEIRAMENTE, O

PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O AUTOR ACOSTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE ENTENDE SER NECESSÁRIO PARA O REGULAR DESLINDE PROCESSUAL, BEM COMO AS TESTEMUNHAS NOS

TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NA FL. 130.

9010899-75.2019.8.21.0001(CNJ) - MARINA MENEGOTTO NESSI (MARIANA SANTOS SILVEIRO 113821/RS, ROBERTO SANTOS SILVEIRO 64119/RS, ROBERTO

SANTOS SILVEIRO 64119/RS, ROBERTO SANTOS SILVEIRO 64119/RS). DECISÕES: TRATANDO-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É CABÍVEL A PRETENSÃO DE QUE A AUTORIDADE COATORA TRAGA OS AUTOS DOCUMENTOS QUE O PRÓPRIO IMPETRANTE PODERÁ OBTER. NO MANDADO DE SEGURANÇA A PROVA DEVE SER APRESENTADA DE PLANO. NA HIPÓTESE, HAVENDO NECESSIDADE DE

PRODUÇÃO DE PROVAS O MANDADO DE SEGURANÇA É INCABÍVEL. INTIME-SE A IMPETRANTE, INCLUSIVE PARA JUNTAR TODOS OS DOCUMENTOS PRETENDIDOS, OU EMENDE A INICIAL PARA

PRETENSÃO VIA ORDINÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS.

9051080-55.2018.8.21.0001(CNJ) - SAMANTA DE ALMEIDA SILVA (JANICE DE SOUZA MOURA 19954/RS, PRISCILA MOURA STAEHLER 106282/RS). DECISÕES:

IMPÕE-SE A JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL COM A INICIAL.A AUTORA É MAIOR E ALEGA SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA O QUE A INCAPACITA PARA OS ATOS DA VIDA

CIVIL.PORTANTO, DEVERÁ INFORMAR A RESPEITO DA INTERDIÇÃO, MESMO QUE PARCIAL, DEVENDO SER REPRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL.ALÉM DISTO, DEVERÁ JUNTAR LAUDO MÉDICO

ATUALIZADO, COM CID, ONDE CONSTE A RESPEITO DA SUA CAPACIDADE OU NÃO PARAA PRÁTICA DE ATOS DA VIDA CIVIL. PRAZO: 15 DIAS. INTIME-SE

9009774-72.2019.8.21.0001(CNJ) - JORGE LUIZ FANTONI (KARIN REGINA RICK ROSA 43111/RS, KARIN REGINA RICK ROSA 43111/RS, KARIN REGINA RICK ROSA

43111/RS). DECISÕES: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIMENTO DA ÚLTIMA PARTE DA DECISÃO DE FL.112.

9006679-34.2019.8.21.0001(CNJ) - ATAUALPA FARIAS DORNELES (JULIANE MARCHIORO LEAL 75511/RS, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI 11748/RS).

DECISÕES: ATENDA-SE FL. 42, COM A JUNTADA DA DECLARAÇÃO NA ÍNTEGRA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO.INTIME-SE

9053199-23.2017.8.21.0001(CNJ) - ALFACOMP AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. (BRUNO SILVA DE OLIVEIRA 57546/RS, DANIEL DEMARTINI 45593/RS, RAFAEL

SPEROTTO 60882/RS) X EPTC - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES CIRCULAÇÃO S/A. VERIFICO QUE ASSISTE RAZÃO À EPTC, POIS EM QUE PESE NÃO TENHA SIDO APRESENTADO RECURSO PELA RÉ, A SENTENÇA EXPRESSAMENTE DETERMINOU O REEXAME NECESSÁRIO (CABENDO À PARTE AUTORA SE INSURGIR CONTRA TAL DETERMINAÇÃO O QUE NÃO VISLUMBREI NOS AUTOS).PORTANTO, CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA PELO NOBRE COLEGA GILBERTO SCHAFER, NO DIA 23 DE JULHO DE 2018, ASSIM CONSIGNOU,IN VERBIS: "SENTENÇA SUJEITA A REEXAME NECESSÁRIO

(ART. 496, I C/C ART. 496, 3º, III, AMBOS DO CPC)."PORTANTO, EQUIVOCADA A CERTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PELO CARTÓRIO QUE DEVERIA TER REMETIDO OS AUTOS À INSTÂNCIA

SUPERIOR, O QUE DEVE SER PROVIDENCIADO NO PRESENTE MOMENTO, SOB PENA DE NULIDADE DE TODOS OS ATOS POSTERIORES.

9073453-80.2018.8.21.0001(CNJ) - CLAIRTON BELÉM DA SILVA (LUCAS AURÉLIO JOST ASSIS 51468/RS), GLADIS TEREZINHA ROLIM TEIXEIRA (LUCAS AURÉLIO

JOST ASSIS 51468/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA.

9056504-78.2018.8.21.0001(CNJ) - JUSSARA DE FÁTIMA DALL AGNOL (RONALDO FERNANDO LACERDA PINTO 102088/RS). DECISÕES: DIANTE DO PEDIDO DE

PRODUÇÃO DE PROVA ORAL FEITO PELA PARTE AUTORA, INTIME-APARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS (LIMITADAS A TRÊS POR FATO), NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPÕE O

PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 357, DO CPC/2015, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA

9013908-16.2017.8.21.0001(CNJ) - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL (GLAUCO ZORAWSKI 50822/RS, LOUISE LAGES

RIBEIRO 81453/RS) X CISAL CONSTRUCOES E INSTALACOES DE SATELITE LTDA (JOSE PAULO DORNELES JAPUR 77320/RS). FACE A CERTIDÃO DE FL. 626, INTIME-SE, DERRADEIRAMENTE, O RÉU PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE 50% DOS HONORÁRIOS PERICIAIS A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

9009681-12.2019.8.21.0001(CNJ) - VANIA MARIA OLIVEIRA DE MELLO (CLAUDIO TUBINO MOREIRA DE SOUZA 62822/RS). DECISÕES: MANTENHO A DECISÃO DE

FL. 63/65.PELO VALOR DA CAUSA ATRIBUÍDO NÃO SÃO EXCESSIVAS DE MODO A IMPEDIR O SEU PAGAMENTO DE IMEDIATO.ADEMAIS, NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL PARA PAGAMENTO AO FINAL.SE

HOUVER NECESSIDADE, FICA DEFERIDO O PARCELAMENTO EM DUAS VEZES. A PRIMEIRA PARCELADEVERÁ SER COMPROVADO O PAGAMENTO NOPRAZO DE 05 DIAS.A SEGUNDA PARCELA DEVERÁ

OCORRER ATÉ O MESMO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE.INTIME-SE.

9010834-80.2019.8.21.0001(CNJ) - RAQUEL ANDRADE HARTWING (JESSICA DE LIMA LONGONI 108281/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCESSO

DISTRIBUÍDO PARA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

9044533-33.2017.8.21.0001(CNJ) - JULIO CÉSAR MELO RODRIGUES (MARCEANE GEHLEN 69211/RS). DECISÕES: INTIME-SE O IMPETRANTE DO DOCUMENTO DE

FL. 218, COMPROVANDO O CUMPRIMENTO

9007920-43.2019.8.21.0001(CNJ) - DULCE GOMES RABELO (PAULO FERNANDO ALEXANDRE ANTUNES GONCALVES 60461/RS). DECISÕES: DEFIRO A

SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS CONFORME SOLICITADO PELA PARTE AUTORA NA FL. 47.INTIME-SE

9053959-35.2018.8.21.0001(CNJ) - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 128998/SP, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA

RAMOS 128998/SP). DECISÕES: OPORTUNIZO AO AUTOR JUNTAR DOCUMENTO DE TODAS AS EMPRESAS TELEFÔNICAS QUE INFORMEM AS CONTAS TELEFÔNICAS DE SUA TITULARIDADE,

CONSIDERANDO AS DATAS DAS SUPOSTAS LIGAÇÕES, BEM COMO DE QUE OS NÚMEROS QUESTIONADOS NÃO LHE PERTENCEM. PRAZO: 15 DIAS. INTIME-SE

9060801-31.2018.8.21.0001(CNJ) - ADÃO ILTON SALES PORTELA E OUTROS (GIÁCOMO CARRASSAI BONOTO 109990/RS). DECISÕES: O RÉU NO PRESENTE

PROCESSO É TÃO-SOMENTE ADÃO. O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO SUPRE A CITAÇÃO. PORTANTO, DEVERÁ O PROCURADOR CONTESTAR O FEITO. INTIME-SE

9033875-47.2017.8.21.0001(CNJ) - MERCEDES ZAMBERLAN CORDERO (ORALDO UMBERTO RODRIGUES 48343B/RS). DECISÕES: INTIME-SE A PARTE AUTORA

PARA ATENDER A INFORMAÇÃO DA CONTADORIA NA FL. 203

9013259-51.2017.8.21.0001(CNJ) - DILSON ROSA SILVEIRA (RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL 83609/RS). DECISÕES:ALVARÁS AUTOMATIZADOS EXPEDIDOS EM

FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NA CONTA INDICADA NOS AUTOS.

9050354-81.2018.8.21.0001(CNJ) - SILVANA DA SILVA ROSA (SILVANA DA SILVA ROSA 75741/RS, SILVANA DA SILVA ROSA 75741/RS).ALVARÁ(S)

AUTOMATIZADO (S) EXPEDIDOS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NA CONTA INDICADA NOS AUTOS.

9069031-62.2018.8.21.0001(CNJ) - RAUL PERDIZ DOS SANTOS (ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 14877/RS, CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO

80742/RS) X DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CHEFE DA DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA BRIGADA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...). ISTO POSTO, DENEGO O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR PAULO PERDIZ DOS SANTOS CONTRA ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DO CHEFE DA

DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO.CUSTAS PELO IMPETRANTE, AS QUAIS RESTAM SUSPENSAS FACE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA.SEM HONORÁRIOS NA ESPÉCIE.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

9009745-22.2019.8.21.0001(CNJ) - ALDREI JULIANA DA SILVA CARDOSO (ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 24443/RS). DECISÕES: ÀPARTE AUTORA PARA

EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL E INDICAR, DE FORMA EXPRESSA, O VALOR DA CAUSA. DECORRIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO,VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DACOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PEDIDO.INTIME-SE

9000545-61.2019.8.21.0010(CNJ) - JULIANA ELISA MARQUES STRECK (BEATRIZ TRENTIN DONATO 60452/RS). DECISÕES: 1 . CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO.

MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.2 . TENDO EM VISTA A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FL. 173, INTIME-SE A IMPETRANTE PARA ATENDER NO PRAZO DE 5 DIAS

9017895-60.2017.8.21.0001(CNJ) - SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PORTO ALEGRE (CRISTINA PAVAO SCHMITZ 42442/RS, IZABEL GERHARDT CARNEIRO

40645/RS) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. 1) A QUESTÃO DISCUTIDA NOS AUTOS NÃO DEPENDE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA, UMA VEZ QUE É POSSÍVEL A CONSTATAÇÃO, OU NÃO, DO ALEGADO

PREJUÍZO PELA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO EM COMENTO.NESTE SENTIDO: (...). ADEMAIS, SENDO CASO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, POR EXEMPLO, NADA IMPEDE QUE SEJA INSTAURADO O

PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, COM A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA APURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EFETUADA PELOS PROFESSORES INTEGRANTES DA EDUCAÇÃO INFANTILE APURAÇÃO DOS VALORES A TÍTULO DE HORA ATIVIDADE. NO ENTANTO, TAL PROVA É DESNECESSÁRIA PARA O CONVENCIMENTO DO JUÍZO. ASSIM, ENTENDO QUE O PROCESSO PODE SER JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A TEOR DO ARTIGO 330, DO CPC. ISTO POSTO, INDEFIRO A PROVA ORAL. INTIMEM-SE. (...)

9047156-36.2018.8.21.0001(CNJ) - MARA JANICE WOLF (ADÔNIS MARTINS ALEGRE 107427/RS, ADÔNIS MARTINS ALEGRE 107427/RS, DANIEL DA CUNHA

PACHECO 107905/RS). DECISÕES: A PARTE AUTORA DEVERÁ NOMINAR E QUALIFICAR AS TESTEMUNHAS, MESMO QUE COMPAREÇAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. NO TOCANTE AO PEDIDO DE FL. 276 DEVERÁ COMPROVAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO DE MODO QUE SE POSSA COLHER A RECUSA NAS INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DO CPC QUANTO AO ÔNUS DA

PROVA.INTIME-SE

9066493-11.2018.8.21.0001(CNJ) - RITIELE MEIRELLES DE CANTOS (DIEGO RAFAEL SLIM VARGAS 86937/RS, KAROLINE HACHLER RICARDO 106919/RS) X

CHEFE DIVISAO RECRUTAMENTO SELEÇÃO & ACOMPANHAMENTO BRIGADA MILITAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), DIRETOR ADMINISTRATIVO BRIGADA MILITAR ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (,,,). ISTO POSTO, CONCEDO O MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR RITIELE MEIRELES DE CANTOS CONTRA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR E O CHEFE DA DIVISÃO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA BRIGADA MILITAR DRESA, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR DEFERIDA, A FIM DE DETERMINAR A INCLUSÃO DA IMPETRANTE NO CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR, DO CONCURSO PÚBLICO SD-P 01/2017 SOLDADO DE 1ª CLASSE QPM-1/BM, NA MESMA COLOCAÇÃO DA DATA EM QUE FOI EXCLUÍDA, SEM PREJUÍZO DE QUALQUER DIREITO QUE DECORRER DESSA CLASSIFICAÇÃO, GARANTIDO TAL VAGA E A APRESENTAÇÃO DA CNH QUANDO DO FINAL DO CURSO A FIM DE QUE CONCLUA O CBGPM. CUSTAS PELOS IMPETRADOS. DEIXO DE ARBITRAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA 105 DO STJ E 512 DO STF, E ART. 25 DA LEI Nº 12.016/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. INTERPOSTO RECURSO PELAS PARTES, INTIMEM-SE PARA AS CONTRARRAZÕES, E APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EG. TJRS (ART. 1010, DO NCPC).

9005690-28.2019.8.21.0001(CNJ) - GLAITON LUCIO CUNHA PACHECO (RODRIGO GINDRI FIORENZA 54881/RS). DECISÕES: A COMPETÊNCIA DO JUIZADO

ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA É ABSOLUTA E BASEADA NO CRITÉRIO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (COM ALGUMAS EXCEÇÕES). PORTANTO, PARA ATENDIMENTO AO PEDIDO DA PARTE AUTORA DEVE CORRIGIR O VALOR À CAUSA ATRIBUÍDO, TRAZENDO DEMONSTRATIVO QUE DEMONSTRE O VALOR INDICADO. PRAZO: 15 DIAS. INTIME-SE

9050634-52.2018.8.21.0001(CNJ) - EDMILSON NOAL DOS SANTOS (EDMILSON NOAL DOS SANTOS 66351/RS). DECISÕES:ALVARÁ(S) AUTOMATIZADO (S)

EXPEDIDOS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NA CONTA INDICADA NOS AUTOS.

FOROCENTRAL - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - JEFPADJUNTOÀ 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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