Página 132 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Março de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA TIPO I -MÉDIO RIO PURUS

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2019, cujo objeto é aquisição de equipamentos médico hospitalar e materiais de consumo para garantir a assistência à Mulher e a Criança Indígena do DSEI Médio Rio Purus/AM, tendo sagrado-se vencedora para os itens 01 e 13 a empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde eireli CNPJ 07.626.776/0001-60 no valor R$ 13.003,63, para os itens 05, 08 e 12 a empresa José Augusto Ribeiro de Moura Eireli CNPJ 08.191.380/0001-09 no valor R$ 34.561,18, para o item 07 a empresa Quantum Empreendimentos em Saúde Ltda CNPJ 10.631.897/0001-05 no valor R$ 2.233,20, para os itens 03 e 10 a empresa São Bernardo de Comérdio de Produtos para a Saúde eireli CNPJ 23.015.239/0001-30 no valor de R$ 2.250,00, para os itens 04 e 11 a empresa Alechssandra Ressetti Oliveira CNPJ 25.386.146/0001-48 no valor R$ 8.736,80, para os itens 02 e 06 a empresa Liceri Comércio de Produtos em Geral CNPJ 26.950.671/0001-07 no valor R$ 4.257,89 e para o item 09 a empresa Silsul Comércio Ltda CNPJ 57.359.168/0001-05 no valor R$ 2.400,00, totalizando o valor global do certame em R$ 67.442,70.

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIDEC - 22/03/2019) 257028-00001-2019NE800002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 257049

Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 25061000057201691. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 15243023000102. Contratado : M B LIMA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar por mais 12 (doze) meses o contrato administrativo nº 03/2016 visando da continuidadena locação do Imóvel situada na avenida 15 de -novembro,conforme processo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/03/2019 a 21/03/2020. Valor Total: R$169.873,20. Fonte: 6151000000 - 2019NE800027. Data de Assinatura: 21/03/2019.

(SICON - 22/03/2019) 257049-00001-2019NE800011

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2018

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061400776201799

. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com fornecimento de peças, componentes, equipamentos e acessórios, instalação e desinstalação dos aparelhos de ares-condicionados e centrais de ar existentes ou que venham a ser adquiridos pelo órgão e elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC dos respectivos sistemas de climatização, em cumprimento ao estabelecido na Lei nº 13.589/2018, para atender às necessidades da sede administrativa e das Casas de Atenção à Saúde Indígena -Casai s, de Porto Velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Jaru/RO, Alta-Floresta/RO e Humaitá/AM , adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, de Porto Velho/RO.

LUBERVALDO NERY RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/03/2019) 257049-00001-2019NE800011

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 15/2018

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto -Velho/RO, vem através de seu Pregoeiro e sua -Equipe de apoio tornar público o Resultado da -Licitação, Pregão Eletrônico nº 15/2018,declaravencedora a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.718.687/0001-56, Grupo 1Valor Total do Grupo: R$ 916.000,26 (novecentose dezesseis mil e vinte seis centavos).

LUBERVALDO NERY RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/03/2019) 257049-00001-2019NE800011

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2017

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através do seu

Pregoeiro e equipe -de apoio tornar público o resultado da licitação pregão nº 16/2017, declara vencedora pelo -critério de menor preço por grupo a empresa: -Valtair Lemos Lopes EIRELI- CNPJ nº 00.764.614/0001-40,grupos 1,2,3 e 4,valor total dos gruposR$ 1.559,275,28 (Hum milhão quinhentos e cinqunta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte oito centavos).

LUBERVALDO NERY RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 22/03/2019) 257049-00001-2019NE800011

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 21 DE MARÇO DE 2019

Processo nº 25014.001006/2017-22

O Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, convoca o Sr. Clodomir de Oliveira dos Santos - CPF nº ***.048.773-**, (Ex-Prefeito do Município de Raposa/MA), que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação contida no Ofício nº. 441/2018/AAPDR/CGAUD/DENASUS/SGEP/MS, de 03 de dezembro de 2018, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº. 15.219. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Departamento Nacional de Auditoria - DENASUS, sito SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (061) 3315-2425.

BRENO LEITE SOARES

Diretor do Denasus/SGEP/MS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 21 DE MARÇO DE 2019

Processo nº 25014.001006/2017-22

O Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, convoca a Sra. MARIA IVONETE SILVA DOS SANTOS - CPF nº ***.659.533-**, (Ex-Secretária Municipal de Saúde de Raposa/MA), que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação contida no Ofício nº.

442/2018/AAPDR/CGAUD/DENASUS/SGEP/MS, de 03 de dezembro de 2018, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº. 15.219.O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Departamento Nacional de Auditoria - DENASUS, sito SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (061) 3315-2425.

BRENO LEITE SOARES

Diretor do Denasus/SGEP/MS

ÚDE SUPLEMENTAR

OLEGIADA

O DE 22 DE MARÇO DE 2019

AGÊNCIA NACIONAL DE SA

DIRETORIA C

SECRETARIA-GERAL

NÚCLEO NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE INTIMAÇÃ

A Chefe do Núcleo da ANS Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 53 de 12/2/2017, publicada no DOU de 15/2/2016, seção 1, p. 33, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e tendo em vista o disposto no art. 28, V da Resolução Normativa - RN nº 388/2015, vem, por meio deste dar ciência da decisão administrativa sancionadora, nos autos da demanda listada abaixo, à Operadora, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de até 10 dias, a contar da data de publicação deste edital, interpor recurso administrativo ou, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento integral da multa fixada, ou ainda, apresentar pedido de parcelamento, nos termos do art. 40 da RN nº 388/2015.

Optando pela não interposição de recurso, poderá, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação deste edital, manifestar, por meio de e-mail encaminhado para o endereço eletrônico nucleodf@ans.gov.br ou por petição endereçada ao Núcleo-DF, a intenção de efetuar o pagamento de 80% (oitenta por cento) da multa fixada, nos termos do art. 41 da RN nº 388/2015, caso em que será remetida a correspondente Guia de Recolhimento da União - GRU.

Caso a operadora opte pelo pagamento antecipado da multa, nos termos do art. 41 da RN nº 388/2015, sua eventual quitação importará no arquivamento do processo sancionador objeto desta intimação.

Em caso de inadimplência, o desconto será desconsiderado, e o valor integral será encaminhado para inscrição na dívida ativa da ANS e a operadora será inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, ultrapassado os 75 (setenta e cinco) dias de inadimplência, nos termos da Lei nº 10.522/2002.

A operadora poderá obter vistas ao processo no Núcleo da ANS Distrito Federal, situado à Quadra 1, Lote 2, Bloco N, Edifício Terra Brasilis, 1º andar, Setor de Autarquias Sul, Brasília/Distrito Federal, CEP 70070-941.


. Número do Processo na ANS 

Nome da Operadora 

Número do
Registro Provisório ANS 

Número do CNPJ 

Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora) 

Valor da Multa (R$) 

. 33903.006765/2011-08 

Operadora PAS Plano de Assistência à Saúde 

417025 

08.621.861/0001-07 

Deixar de garantir à beneficiária o acesso ou
cobertura ao procedimento gastroplastia para
obesidade mórbida (art. 12, II, da Lei nº 9.656 de
1998) 

80.000,00 (oitenta mil reais) 

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 253002

CONTRATO: 32/2015. PROCESSO: 25351.084532/2015-14. Pregão Eletrônico nº 01/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado: 40.432.544/0001-4. Contratado : CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 18 (dezoito) meses, de 18/02/2019 a 18/08/2020. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8666/93 . Vigência: 18/02/2019 a 18/08/2020. Valor Total: R$ 923.321,88. Fonte: 6174025305 - 2019NE000117. Data de Assinatura: 18/02/2019.

LARA SOARES DINIZ

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2019

Torna-se público o resultado de julgamento do presente certame, adjudicando a despesa em favor das empresas SEVEN FITNESS CULTURA E QUALIDADE DE VIDA LTDA, CNPJ: 09.065.084/0001-16, ao valor de R$ 28.819,80 (Grupo 1) e SAÚDE E VIDA GINÁSTICA LABORAL E SERVIÇOS DESPORTIVOS, CNPJ: 08.418.174/0001-80, ao valor de R$ 12.118,00 (Item 4).

MARCOS ARRAES DE ALENCAR

Diretor Administrativo Financeiro

(SIDEC - 22/03/2019) 925305-00001-2019NE000011