Página 523 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 3 de Abril de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0293678-29.2013.8.19.0001 - GILDA APARECIDA ORNELLAS RANGEL VICTORINO (Adv (s). Dr (a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (OAB/RJ-115256), Dr (a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (OAB/RJ-105626), Dr (a). FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (OAB/RJ-121173) X UNIMED PARNAIBA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA UNIMED RIO (Adv (s). Dr (a). MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (OAB/PI-006454) À autora sobre o certificado a fls. 215.Não havendo mais requerimentos, cumpra-se a parte final de fls.211.

Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)

Proc. 0000313-07.2006.8.19.0208 (2006.208.000313-7) - GERSON DOS SANTOS RUSSI E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ-067516) X ESPÓLIO DE FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA) AO INTERESSADO - (X) AUTOR, () RÉU, ()_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA () PESSOA DESCONHECIDA () MUDOU-SE () ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO () ENDEREÇO INSUFICIENTE () PESSOA FALECIDA () INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA (X) OUTROS: O ENDEREÇO É UMA VILA DE FUNDOSSEM VISIBILIDADE, PORTÃO FECHADO, SEM CAMPANHIA, NÃO ATENDENDO A CHAMADOS.

Proc. 0003966-90.2001.8.19.0208 (2001.208.003781-0) - CONDOMÍNIO CENTRO DE COMERCIO DO MEIER E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (OAB/RJ-058823), Dr (a). FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS (OAB/RJ-032442) JO O TAROQUELA CURVELO E OUTRO, Dr (a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (OAB/RJ-080366) FABIO DA SILVA TEIXEIRA E OUTRO, Dr (a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (OAB/RJ-060998) Autos desarquivados.Os autos permanecerão em cartório para consulta por dez dias. Decorrido o prazo retornarão ao arquivo, na forma do art. 252 da CNCGJ.

3ª Vara Cível

id: 3229899

Juiz Substituto: Alessandra de Souza Araujo

Juiz Substituto: Claudia Renata Alberico Oazen

Juiz Substituto: Marisa Simões Mattos Passos

Juiz Substituto: Silvia Regina Portes Criscuolo

Subst. do Escrivão: Adriana Maria das Dores Braz

Expediente do dia: 29/03/2019

Alvará Judicial

Proc. 0029158-44.2009.8.19.0208 - PEDRO VICTOR EPANOR BARROSO DA COSTA (Adv (s). Dr (a). TOMAZ NUNES FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ-046483) X Falecido: MARIA LUCIA BARROSO Despacho: Ao MP.

Arrolamento Comum

Proc. 0000399-75.2006.8.19.0208 (2006.208.000396-4) - ANTONIA BARBOSA VICENTE (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRA MONTEIRO FONTES MACHADO (OAB/RJ-105346), Dr (a). FERNANDA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ-143313) X MARIO BARBOSA VICENTE Despacho: Defiro a sobrepartilha dos valores referentes aos depósitos PASEP em nome do inventariado, nos termos do artigo 669, I, c/c artigo 670, § único, ambos do NCPC. Anote-se onde couber.Dê-se vista à Fazenda.

Proc. 0024221-25.2008.8.19.0208 (2008.208.027581-6) - VERA PEREIRA CASTIÑEIRA (Adv (s). Dr (a). CLÁUDIA MARIA MENEZES ADDED (OAB/RJ-111909) X MANUEL CASTIÑEIRA FARINA Despacho: Diante de fls. 127, Ao arquivo.

Cumprimento de sentença

Proc. 0026011-05.2012.8.19.0208 - ASSOCIAÇÃO MARIA IMACULADA (Adv (s). Dr (a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/RJ-084393) X FÁBIO PEREIRA DA SILVA Decisão: SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 ano, na forma do disposto no artigo 921, III, § 1º e , do CPC/2015. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. Oficie-se conforme requerido Às fls. 179.

Despejo por Falta de Pagamento

Proc. 0004080-87.2005.8.19.0208 (2005.208.003943-9) - STELA MARIA DOS SANTOS AMARAL, BARTOLOMEU DOS SANTOS AMARAL (Adv (s). Dr (a). MARCIA FARIA DE SOUZA (OAB/RJ-063821) X ARMANDO CARVALHO NOBREGA (Adv (s). Dr (a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (OAB/RJ-076156), Dr (a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (OAB/RJ-107066) Decisão: SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 ano, na forma do disposto no artigo 921, III, § 1º e , do CPC/2015. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se.

Proc. 0014139-71.2004.8.19.0208 (2004.208.014112-8) - ESPÓLIO DE SIDNEY DE ANDRADE E NEY RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CICERO PAULINO DA SILVA NOGUEIRA (OAB/RJ-039792), Herdeiro: CARLOS ALBERTO JACINTHO DE MELLO, Herdeiro: TANIA MARIA MELLO DOS SANTOS, Herdeiro: LUIZ CLAUDIO JACINTHO DE MELLO, Dr (a). HELIO RIBEIRO PIMENTEL (OAB/RJ-070555) X GARAGE ANDRADE LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: É predominante a posição da jurisprudência em aplicar ao caso o art. , VII da Lei 8009/90, ou seja, na medida em que o indivíduo, o aceitar a sua condição de fiador em um contrato de locação assume espontaneamente o risco de sofrer constrição de seu único imóvel, não há que se falar em impenhorabilidade do bem. A matéria inclusive já é sumulada pelo STJ sob o nº 549: É válida a penhora de bem de família pertencente a fiador em contrato de locação. Assim, mantenho a decisão de penhora do imóvel.Expeça-se mandado de avaliação. Intimem-se a cônjuge virago do executado/fiador com base no art. 842 do CPC/2015, devendo constar da intimação o previsto no art. 847.