Cadastro 06.2017.00000674-9. Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital.
Interessado: Galba Novaes de Castro Netto. Assunto: Poluição. Relator: Conselheiro Eduardo Tavares Mendes; 25. Cadastro 06.2017.00000541-7. Origem: 1ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Ministério Público. Assunto: Oferta e publicidade. Relator: Conselheiro Eduardo Tavares Mendes; 26. Cadastro 06.2017.00000574-0. Origem: Promotoria de Justiça de Joaquim Gomes. Assunto: Membros/servidores/familiares. Relator: Conselheiro Eduardo Tavares Mendes; 27. Cadastro 06.2017.00000625-0. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro. Assunto: Violação aos princípios administrativos. Relator: Conselheiro Eduardo Tavares Mendes. Em bloco, após exposição, discussão, o CSMP, em votação, deliberou unanimemente por homologar as promoções de arquivamento contantes dos itens 1 ao 27. Sobre os itens seguintes o CSMP deliberou: 28. Cadastro 05.2017.00004098-0. Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Arapiraca. Assunto: Direitos e garantias fundamentais. Relator: Conselheiro Luiz Barbosa Carnaúba. Após exposição, discussão, o CSMP, em votação, deliberou unanimemente por aprovar o voto do Relator pelo encaminahmento do procedimento ao Procurador-Geral de Justiça; 29. Cadastro 02.2018.00001999-2.
Origem: Procuradoria Geral de Justiça. Interessada: 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos. Relator: Conselheiro Luiz Barbosa Carnaúba. Após exposição, discussão, o CSMP, em votação, deliberou unanimemente por não conhecer e encaminhar o procedimento à Promotoria de Justiça para adoção de providências. Tratados em bloco: 30. Cadastro 05.2018.00001097-9. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe. Interessada: 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe. Assunto: Crimes. Relator: Conselheiro Luiz Barbosa Carnaúba e 31. Cadastro 02.2018.00002003-3. Origem: Promotoria de Justiça de Pilar. Interessada: Promotoria de Justiça de Pilar. Relator: Conselheiro Luiz Barbosa Carnaúba. Em bloco, após exposição, discussão, o CSMP votou, unanimamente, pela homologação da promoção de arquivamento. Em se tratando de: DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DA MATA, DE 1ª ENTRÂNCIA. Após exposição, discussão, o CSMP aprovou por unanimidade o provimento da Promotoria de Justiça em questão por meio de Remoção por Antiguidade, sendo determinada a publicação do respectivo edital; DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA GRANDE, DE 1ª ENTRÂNCIA. Após exposição, discussão, o CSMP aprovou por unanimidade o provimento da Promotoria de Justiça em questão por meio de Remoção por Antiguidade, sendo determinada a publicação do respectivo edital; DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUEBRANGULO, DE 1ª ENTRÂNCIA. Após exposição, discussão, o CSMP aprovou por unanimidade o provimento da Promotoria de Justiça em questão por meio de Remoção por Merecimento, sendo determinada a publicação do respectivo edital; DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATA GRANDE, DE 1ª ENTRÂNCIA. Após exposição, discussão, o CSMP aprovou por unanimidade o provimento da Promotoria de Justiça em questão por meio de Remoção por Merecimento, sendo determinada a publicação do respectivo edital. Em mesa, foi incluída a DISCUSSÃO SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DA 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA, DE 3ª ENTRÂNCIA. Após exposição, discussão, o CSMP aprovou por unanimidade o provimento da Promotoria de Justiça em questão por meio de Remoção por Antiguidade, sendo determinada a publicação do respectivo edital. No momento das COMUNICAÇÕES, o Conselheiro Eduardo Tavares informou que participou de reunião da Câmara Criminal do Poder Judiciário de Alagoas, representando o Ministério Público de Alagoas, sendo muito bem recepcionado naquele Poder. O Conselheiro Luiz Medeiros informou sobre a participação dele, do Conselheiro Geraldo Magela e do Doutor Lean Araújo em reunião de grande importância para as Corregedorias do Ministério Público. Evento do Colégio de Corregedores, em Curitiba, com discussões de grande valia para as Instituições. Agradeceu, por fim, a possibilidade de participação em encontro deste nível de importância. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, e, para constar, eu, Delfino Costa Neto, Promotor de Justiça, Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, lavrei a presente ata, que vai assinada, nos termos do art. 30, § 5º, do Regimento Interno, por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
