Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Abril de 2019

Diário Oficial da União
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DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

PORTARIA Nº 18, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 8901/2016, combinadas com o inciso II do artigo do Decreto nº 3964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA, SIAPE 0623662, na condição de Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código 250061, cessando os efeitos da subdelegação a PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA.

Art. 2º Publique-se.

DÁRCIO GUEDES JUNIOR

COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DE ALAGOAS

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 268, DE 16 DE ABRIL DE 2019

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:

I - Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo , da EC nº 47/2005, ao servidor MARCOS HORMINDO SILVA CALUMBY, no Cargo de Laboratorista, Matrícula nº 469413, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.

II - Declarar vago o referido cargo.

(Processo nº 25020.000760/2019-28)

DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL

COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 253, DE 17 DE ABRIL DE 2019

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor JADER ARETAKIS CORDEIRO, matrícula SIAPE Nº 6586825, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério. (25019.001287/2019-35)

MARCELO PIRES DE SOUSA

COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL

DE SANTA CATARINA

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO

Na portaria n.º 192, de 23/11/2018, publicada no DOU n.º 205 de 24/10/2018, referente ao benefício de pensão de JOVENILIA LARA, onde se lê: "com fundamento no Art. 217, incisos I e II, respectivamente, Art. 222, inciso VII, alínea b item 6 da Lei n.º 8.112/90", leia-se: "com fundamento no Art. 217, incisos I, respectivamente, Art. 222, inciso VII, alínea a da Lei n.º 8.112/90".

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 16 do Decreto nº. 8.901, de 10 de novembro de 2016, e o art. 10 do Decreto nº 9.674, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as razões elencadas nos Ofícios nº 7 e 8/2019/CPAD001 01_02_2019/CORREG/MS, de 12/04/2019, resolveM:

Art. 1º - Art. 1º - Designar os servidores Lucimar Alves Rosa Lino, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0548000, e Paulo Ribeiro Xisto, Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0560975, para, em substituição, respectivamente, aos servidores Ivo de Souza Borges, Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1097513 e Nayara Frutuoso Furtado, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1669309, integrarem, na qualidade de membros, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.035127/2019-99.

Art. 2º - Prorrogar, por até 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria Conjunta nº 1, de 1º/02/2019, publicada no DOU nº 34, Seção 2, p.68 e 69, de 18/02/2019, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO MORAES RAMOS E MIGUEL FERREIRA PERES

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a PORTARIA/MS/HGB/RJ Nº 179 DE 15/12/1999, que aposentou ISRAEL KLIGIERMAN, Matrícula Siape nº 0643690 para constar a seguinte alteração: onde se lê "incorporando-se 25% (vinte e cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço" , leiase "incorporando-se 28% (vinte e oito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço", mantidos os demais termos. (Processo nº 33374.130358/2018-12)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 161, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO VIVAS BARRETO, matrícula SIAPE nº 647158, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.026103/2019-29))

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FÁTIMA REGINA SARAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 631512, ocupante do cargo de Datilográfo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.003329/2019-51)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 165, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a REGINA LUCIA CORREIA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 626369, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível Superior, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.003146/2019-36)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 166, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LENICE FERREIRA DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 81752, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.007380/2019-32)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DULCE FREITAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 651208, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 14% (catorze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.018372/2019-11)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 170, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROSEMARY DA CUNHA MUNIZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 653546, ocupante do cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 13% (treze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.015234/2019-81)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 171, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a portaria nº 125 de 12/03/2019, publicada no DOU nº 61 de 29/03/2019, que aposentou a servidora LUZIA MAGALHÃES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1099237, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "...Classe C, Padrão I...", leia-se: "...Classe S, Padrão"III"...", mantido os demais termos. (Processo: 33374.131058/2018-42)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA

PORTARIA Nº 172, DE 16 DE ABRIL DE 2019

O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 78, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 20 de 29 de janeiro de 2019 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a portaria nº 111 de 25/02/2019, publicada no DOU nº 42 de 28/02/2019, que aposentou a servidora REINALDA FRANCISCO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1186112, para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "...com proventos proporcionais", leia-se: "...com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta avos)", mantido os demais termos. (Processo: 33374.050046/2019-07)

PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA