AO TRATA-SE DE IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROPOSTO POR
OI S.A, EM DESFAVOR DE LUCIENE COELHO DOS SANTOS, TODOS QUALIFIC ADOS. TEM-SE QUE A DECISAO DE FLS. 187/188-V, DETERMINOU A EXPEDI CAÓ DE OFICIO A 7 VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE CO MUNICAR A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE CREDITO. CONTUDO, ANTES DA EXPEDICAO DO OFICIO RETROCITADO, DETERMINOU-SE A INTIMACAO DA EXE CUTADA PARA MANIFESTAR SE CONCORDAVA COM O VALOR APRESENTADO PELO
EXEQUENTE. AS FLS. 192/201 A REQUERIDA IMPUGNOU OS CALCULOS APRE SENTADOS PELO EXEQUENTE. EM SEGUIDA DETERMINOU-SE A REMESSA DOS A UTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA CONFECCAO DE PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO NOS TERMOS DA SENTENCA. APRESENTADA A PLANILHA PELA CON TADORIA JUDICIAL (FLS. 256/258), INTIMOU-SE AS PARTES PARA SE MAN IFESTAREM, TENDO APENAS O EXECUTADO SE MANIFESTADO (FLS. 263/266) . NESTE PONTO, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECID O. COMO SE SABE, A IMPUGNACAO ASSUME, NA FORMA DA LEI PROCESSUAL CIVIL, A QUALIDADE DE DEFESA TIPICA DO EXECUTADO NO CUMPRIMENTO D E SENTENCA, CONSTITUINDO-SE SEMPRE EM UM INCIDENTE PROCESSUAL DE DEFESA. NO CASO EM TELA, A PARTE IMPUGNANTE/EXECUTADA ALEGA EXCES SO DE EXECUÇÃO NOS CALCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE E PELA CO NTADORIA JUDICIAL, JA QUE OS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA S O DEVEM INCIDIR ATE A DATA DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUA L SEJA, 20/06/2016, MOTIVO PELO QUAL PUGNA POR NOVA REMESSA A CON TADORIA JUDICIAL PARA ELABORACAO DE NOVOS CALCULOS. A DESPEITO DO
