Página 139 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Maio de 2019

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

JACAREÍ

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE JACAREÍ

DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 20-05-2019.

Convite Eletrônico nº 080314000012019OC00010

Processo nº 923737/2019

Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para jogos escolares. O Dirigente Regional de Ensino, face ao proferido pela Comissão Permanente de Licitações – BEC e nos termos do Inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94, combinada com a Lei Estadual nº 6.544/89, Decretos nº 31.138/90, 7.510/76 e 39.902/95, HOMOLOGA a favor de:

Rogério Évora - CNPJ. 11.095.047/0001-00-Itens 001/002/003-Empenho 00466-R$1.965,88

Styllus Sport Comércio de Materiais Esportivos Ltda – CNPJ. 14.922.647/0001-85-Itens 004/005/006

Empenho 00467-R$1.980,00

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

MIRANTE DO PARANAPANEMA

DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Aquisição de Material Permanente - Equipamentos de Cozinha para as Unidades Escolares TORNA-SE PÚBLICO, que se acha aberto nesta Diretoria de Ensino, licitação na Modalidade – CONVITE CV080323000012019OC00027, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratação denominada “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/ SP”, com utilização de Recursos de Tecnologia da Informação denominada CONVITE/BEC, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Licitação a compra de Material de Consumo – CONFORME EDITAL, a realização da sessão será no dia 16-05-2019 às 09:39h, no endereço WWW.bec.sp.gov.br ou WWW.bec.fazenda. sp.gov.br

VALOR: 1.063,86

PROCESSO: SEE/455316/2019

CONVITE BEC: 080323000012019OC00027

DATA ABERTURA: 16/05/2019 ÀS 9:39

DATA FIM: 24/05/2019 ÀS 13:00

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PRESIDENTE PRUDENTE

Encontra-se aberta licitação na modalidade de pregão eletrônico, visando a prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC. A abertura da sessão pública está prevista para o dia 03/06/2019 às 09h00. Editais e anexos podem ser acessados através do site www.bec.sp.gov.br. O número da oferta de compra é 080330000012019OC00011.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

REGISTRO

Despacho do Dirigente Regional de Ensino

Homologando e adjudicando, a decisão do convite BEC nº 080331000012019OC00008 – Processo SEE 689340/2019-Material de permanente (Fogão Industrial) para atender a necessidade da U.E.jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino de Registro:

Empresa: Comercial Mercante Ltda ME, CNPJ 24362435000144. Valor R$ 2.122,00.

Extrato de Contrato

Convite Eletrônico 080331000012019OC00008

Processo: 00689340/2019

Objeto: Aquisição de material de consumo (01-Fogão industrial modelo centro).

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Registro

Contratada: Comercial Mercante Ltda

CNPJ: 243624350001-44

Nota de empenho: 2019NE00320

Valor Total: R$ 2.122,00 (Dois mil cento e vinte e dois reis) Data do Empenho: 30/04/2019

Programa de Trabalho: 12368081561720000

Fonte: 005003002

Natureza da Despesa: 44905234

PTRES: 080195

Prazo de Execução: De 30/04 a 16/05/2019

Parecer CJ: Não há número de parecer por tratar-se de convite eletrônico, uma vez que já possui minuta de edital apreciado pelo PGE.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR – PARTICIPAÇÃO AMPLA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2019

PROCESSO SPDOC n.º 710577/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 080342000012019OC00014

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/05/2019

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2019 – as 09h00min

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR sob o regime de empreitada por preço unitário. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no preâmbulo e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Processo nº 139619/2019

Interessado: Grupo Técnico de Edificações – GTE

Assunto: Execução das obras de reforma e adequação da rede elétrica do Instituto Clemente Ferreira.

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019

Trata-se de licitação realizada na modalidade Tomada de Preços sob nº 02/2019, visando a execução das obras de reforma e adequação da rede elétrica do Instituto Clemente Ferreira.

À vista os elementos que instruem os autos, em especial o Despacho do Senhor Coordenador da CGA de 17/05/2019, às fls. 1057 e a reserva de recursos orçamentários às fls.1056, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado e, em decorrência, ADJUDICO, se conforme, o objeto da Tomada de Preços nº 02/2019 à empresa Pecepserv Implantação Elétrica e Lógica EIRELI-ME, devendo ser providenciada a respectiva garantia contratual, bem como a garantia adicional prevista no § 2º do artigo 48 da LF 8666/93 e alterações.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Gabinete do Coordenador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM 17/05/2019

PROCESSO Nº.: 955398/2019

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos - Ação Judicial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-161/2019

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação autorizado pelo Diretor Técnico III do GGDM/CAF, que dispensou a licitação fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações, para aquisição de 09 (nove) Seringas preenchidas do medicamento Ustequinumabe 90mg, no valor unitário de R$ 16.473,17, em favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA., perfazendo o valor total de R$ 148.258,53 (Cento e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para atendimento das demandas judiciais.

Despacho do Senhor Coordenador de Saúde - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 20/05/2019

PROCESSO: - SES/ 1.811.136/2018

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº. 167/2018 – Medicamentos.

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 167/2018, visando registrar os preços de Medicamentos.À vista dos elementos que constam dos autos, em especial fls. 918/919, que assegura que os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos, visando registrar o item 01, a favor da empresa PORTAL LTDA., o item 02 a favor da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., os itens 03, 04 e 05 a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., e o item 06 a favor da empresa CHIESE FARMACÊUTICA LTDA., ressaltando que o item 07 restou fracassado, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Grupo de Gerenciamento das Demandas por Medicamentos da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 – 1º andar, no bairro Cerqueira Cesar, São Paulo - Capital, a seguinte Nota de Empenho, que deverá ser retirada no prazo de 5 dias úteis sob pena de sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento da obrigação.

Processo: SES/1881334/2018 – Pregão Eletrônico nº 004/2019

Assunto: Aquisição de Medicamentos – Demandas Administrativas

2019NE00831 – PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

DESPACHO DO COORDENADOR DE SAÚDE DA CAF EM 20/05/2019

PROCESSO Nº.: 1202142/2019

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos - Ação Judicial

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 201-162/2019

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações posteriores, o ato de dispensa de licitação autorizado pelo Diretor Técnico III do GGDM/CAF, que dispensou a licitação fundamentada no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações, para aquisição de 84 (oitenta e quatro) comprimidos revestidos do medicamento Sofosbuvir + Velpatasvir 400mg + 100mg, no valor unitário de R$ 639,29 em favor da empresa UNITED MEDICAL LTDA., perfazendo o valor total de R$ 53.700,36 (Cinquenta e três mil setecentos reais e trinta e seis centavos), para atendimento das demandas judiciais.

COMUNICADO

GABINETE DO COORDENADOR

Processo nº: SES/ 129.222/2019

Interessado: Coordenadoria De Assistência Farmacêutica. Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Fórmula Pediátrica para Nutrição Enteral/ Oral visando atender ao Programa de Fibrose Cística do Estado de São Paulo.

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2019

OFERTA DE COMPRAS Nº 090201000012019OC00153

CONSIDERANDO QUE HOUVE INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 PARA CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ ORAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VEICULADO NO DOE DE 18/05/2019, SEÇÃO I, PAG. 142, NO QUE SE REFERE A DATA DE ÍNICO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, FAZ-SE NECESSÁRIO A RETIFICAÇÃO.

ONDE SE LÊ:

...com reabertura de prazo para às 10:30 horas do dia 30/05/2019 e início de recebimento de propostas dia 20/10/2019...

LEIA-SE:

...com reabertura de prazo para às 10:30 horas do dia 30/05/2019 e início de recebimento de propostas dia 20/05/2019...

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

Instituto Butantan

Despacho do Senhor Diretor

Pregão Eletrônico nº: 04/2019

Processo nº: 2060209/2018

Assunto: Aquisição de óleo diesel, com entrega parcelada Nos termos do § único, do artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297/02, homologo a adjudicação proferida pela pregoeira e sua equipe de apoio à:

Item 1 – Óleo diesel

Empresa: São Leopoldo T.R.R. Diesel Ltda

Quantidade: 30.000 litros

Valor total: R$ 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais)

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 13/05/2019

SPDOC Nº 246657/2019

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF

ASSUNTO: Aquisição de itens de Enfermagem, em atendimento às demandas judiciais

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 088/2019, ficando em decorrência, ADJUDICADO os itens, conforme seguem: ITEM 01 – BARREIRAS PROTETORAS DE PELE BARREIRA DE RESINA SINTETICA (MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA), CAPAZ DE ABSORCAO EXTREMAMENTE ALTA, EM FORMA DE PO, EMBALADO EM FRASCO COM MINIMO DE 25 GRAMAS E DEVERA ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE MARCA: COLOPLAST A/S – CAIXA COM 16 FRASCO DE 25 GRAMAS, no valor total de R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais) a favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, ITEM 03 - BOLSA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL RECORT. 2 PECAS TIPO DRENAVEL,RECORTAVEL,2 PECAS, OPACA, 44MM,COM SISTEMA PLACA-BOLSA COM FLANGE COMPATIVEL, COM BARREIRA, DE RESINA SINTETICA, SEM PRESSAO ABDOMINAL, COM RESINA NA PARTE INTERNA DA FLANGE, ADULTO, ADESIVO TIPO MICROPOROSO, FECHAMENTO INTEGRADO POR CONECTORES PLASTICOS MARCA: HOLLISTER – HOLLISTER INC., ITEM 04 - BOLSA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL RECORTAVEL,.2 PECAS TIPO FLEXIVEL, 2 PECAS, OPACA, COMPOSTA DE FILME PLASTICO DE 4 CAMADAS, TELA PROTETORA NAO ADERENTE DE NAO TECIDO, 57MM, COM SISTEMA PLACA-BOLSA COM FLANGE COMPATIVEL, COM BARREIRA DE RESINA SINTETICA FLEXTEND, FLANGE FLOTANTE QUE NAO EXERCA PRESSAO ABDOMINAL, TAMANHO ADULTO, COM SISTEMA DE FECHAMENTO POR CONECTORES PLASTICOS, ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO MARCA: HOLLISTER – HOLLISTER INC. no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) a favor da empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA, ITEM 07 -CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA COMPOSTO DE TUBO DE SILICONE,SERINGA DESCARTAVEL DE 35CC E EQUIPO, TUBO DE SILICONE COM FIO RADIOPACO, COM BALAO DE FIXACAO, VALVULA ANTIREFLUXO E VALVULA PARA ENCHIMENTO BALAO, CALIBRE 24FR, MEDINDO 2.0CM DE COMPRIMENTO, ADAPTADOR TIPO COM TRAVA PARA EQUIPO, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, MARCA: MEDICONE no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) a favor da empresa CIRUROMA COMERCIAL LTDA, ITEM 08 -CONJUNTO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA COMPOSTO DE SONDA BAIXO PERFIL TIPO BALAO, BOTAO EM SILICONE, VALVULA PARA ENCHIMENTO COM DISPOSITIVO ANTI-REFLUXO, TUBO PARA ALIMENTACAO E TUBO DE ADMINISTRACAO, CALIBRE 14 FR, MEDINDO 2,0 CM, ADAPTADOR TIPO SERINGA COMPATIVEL, ESTERIL; ATOXICA; APIROGENICA, EMBALAGEM APROPRIADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ACONDICIONADO EM MATERIAL COM BARREIRA MICROBIANA QUE PERMITA A TRANSFERENCIA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE, MARCA: HALYARD HEALTH, ITEM 09 EXTENSAO PARA SONDA DE MICKEY EM PVC LIVRE DE HP, MEDINDO 30 CM DE COMPRIMENTO, CONJUNTO DE EXTENSAO MICKEY COM 2 ORIFICIOS EM Y EM UMA EXTREMEMIDADE COM TAMPAS E PINCA CORTA FLUXO, SENDO QUE NA OUTRA EXTREMIDADE ENTRADA SECOR-LOK, ADAPTAVEL A SONDA MIC-KEY, NAO ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTE A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE MARCA: HALYARD HEALTH no valor total de R$ 5.937,00 (cinco mil, novecentos e trinta e sete reais) a favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Ressaltamos que o item 02 restou Fracassado e o item 06 foi Revogado, devendo ser inseridos em um novo procedimento licitatório em momento oportuno

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 13/05/2019

SPDOC Nº 421717/2019

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF

ASSUNTO: Aquisição de itens de Enfermagem, em atendimento às demandas judiciais

Pregão Eletrônico nº 085/2019 – Oferta de Compra 090102000012019OC00127

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 085/2019, ficando em decorrência, ADJUDICADO os itens, conforme seguem: ITEM 02 –BANDAGEM COMPOSTA DE POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, ESPESSURA DE CALIBRE 3, ARMADURA COM FIOS TRANÇADOS, NAS EXTREMIDADES, EM TRAMA, RESISTÊNCIA ELÁSTICA E FIXADORA, LINHA DE COR BRANCA, DEVENDO POSSUIR DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO COLORIDO, POR TODA SUA EXTENSÃO, PESO: INDEPENDENTE DE PESO, DIMENSÃO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS LINEARES E 25 ESTICADOS, FORMATO TUBULAR ELÁSTICO, O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER À LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE MARCA: POOLFIX/POOLTEX/NACIONAL, ITEM 03 - BANDAGEM COMPOSTO DE POLIAMIDA E ASSOCIACOES, ESPESSURA DE CALIBRE 8, ARMADURA COM FIOS TRANCADOS, NAS EXTREMIDADES, EM TRAMA, RESISTENCIA ELASTICA E FIXADORA, LINHA DE COR BRANCA, DEVENDO POSSUIR DISPOSITIVO DE IDENTIFICACAO COLORIDO, POR TODA SUA EXTENCAO, PESO INDEPENDENTE DE PESO, DIMENSAO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS LINEARES E 25 ESTICADOS, FORMATO TUBULAR ELASTICO, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA: POOLFIX/POOLTEX/NACIONAL, ITEM 08 - CURATIVO NÃO ADESIVO ALTAMENTE ABSORVENTE COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO E CAMADA HIDROFÓBICA DE SILICONE, COM PELÍCULA TRANSPARENTE DE POLIURETANO NA PARTE EXTERNA, MEDINDO 15 CM X 15 CM, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA ANTIMICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE – MARCA: CUTIMED SILTEC/ BSN MEDICAL ALEMANHÃ, no valor total de R$ 86.496,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais) a favor da empresa FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, ITEM 04 - COBERTURA DE ALGINATO E ASSOCIAÇÕES MEDINDO 10,0 CM X 20,0 CM (COM VARIACAO DE +/- 1,0CM), A BASE DE ALGINATO DE CALCIO, PODENDO CONTER SÓDIO,DERIVADO DE ALGAS MARINHAS, ESTERIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE MARCA: CURATEC ALGINATO DE CÁLCIO – CX COM 06 CARTUCHOS, ITEM 06 - COBERTURA DE HIDROCOLOIDE MEDINDO 15 CM X 20 CM (PODENDO VARIAR EM +/- 1,0CM), COM PLACA DELGADA COM NO MÍNIMO CARBOXIMETILCELULOSE, COM CAMADA INTERNA ADESIVA QUE SE TRANSFORMA EM GEL E CAMADA EXTERNA SEMIPERMEÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE MARCA: CURATEC HIDROCOLOIDE – CX COM 06 CARTUCHOS no valor total de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) a favor da empresa LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, ITEM 05 - COBERTURA DE HIDROPOLIMEROS, MEDINDO 20 CM x 20 CM; BASE DE ESPUMA ABSORVENTE, COM CAMADA DE SILICONE SUAVE, FILME DE POLIURETANO, RECORTAVEL, ESTERIL. EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE, MARCA: MEPITEL MOLNLYCKE - FINLÂNDIA, ITEM 09 - CURATIVO NAO ADESIVO CURATIVO PRIMARIO, TRANSPARENTE, ATRAUMATICO, POROSO E FLEXIVEL, COMPOSTO POR TELA DE POLIAMIDA, REVESTIDA DE SILICONE SUAVE EM AMBOS OS LADOS, MEDINDO 10 X 18 CM, ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, MARCA: MEPITEL MOLNLYCKE – FINLÂNDIA no valor total de R$54.501,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e um reais) a favor da empresa MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Ressaltamos que o item 01 restou Deserto, devendo ser inseridos em um novo procedimento licitatório em momento oportuno

DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 08/05/2019 PROCESSO Nº: - 683523/2019

INTERESSADO: - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF

ASSUNTO: - Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Fórmulas Metabólicas

-PregãoEletrôniconº 54/2019–090101000012019OC00042 Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 54/2019, visando registrar os preços de Fórmulas Metabólicas.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial fls. 372/373, que assegura que os preços negociados no pregão, considerados aceitáveis pelo Sr. Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para aquisição de Fórmulas Metabólicas, visando registrar os itens 1, 2, 3 e 4.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 15/05/2019

Processo - : - 001.0001.000.443/2018.

Interessado - : - Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS. Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 029/2018.

Assunto : Registro de Preços de Curativos Diversos, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 029/2018, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 1.142 a 1.157 e Informação de fls. 1.158, ficam mantidos os preços registrados de Curativos Diversos, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 13/05/2019

Processo - : - 001.0001.003.355/2018.

Interessado - : - Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS. Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 413/2018.

Assunto : Registro de Preços de Bisturis Descartáveis com Sistema de Segurança, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 413/2018, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 513 a 548 e Informação de fls. 549, ficam mantidos os preços registrados de Bisturis Descartáveis com Sistema de Segurança, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 13/05/2019

Processo - : - 001.0001.001.144/2018.

Interessado - : - Coordenadoria Geral de Administração - CGA.

Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 252/2018.

Assunto : Registro de Preços de Sondas Foley e Uretral, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 252/2018, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 735 a 753 e Informação de fls. 754, ficam mantidos os preços registrados de Sondas Foley e Uretral, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 16/05/2019

Processo - : - 001.0001.002.497/2018.

Interessado - : - Coordenadoria Geral de Administração - CGA.

Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 339/2018.

Assunto : Registro de Preços de Curativos Diversos com Determinação de Marca II, para Atendimento às Demandas Judiciais e Processos Administrativos.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 339/2018, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 509 a 523 e Informação de fls. 524, ficam mantidos os preços registrados de Curativos Diversos com Determinação de Marca II, para Atendimento às Demandas Judiciais e Processos Administrativos, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 16/05/2019

Processo - : - 001.0001.001.643/2018.

Interessado - : - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF.

Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 179/2018.

Assunto : Registro de Preços de Dietas Metabólicas, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 179/2018, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 592 a 604 e Informação de fls. 605, ficam mantidos os preços registrados de Dietas Metabólicas, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 16/05/2019

Processo - : - 001.0001.002.411/2018.

Interessado - : - Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS. Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 216/2018.

Assunto : Registro de Preços de Conjunto para Gastronomia, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 216/2018, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 451 a 474 e Informação de fls. 475, ficam mantidos os preços registrados de Conjunto para Gastronomia, haja vista estarem compatíveis com os praticados no mercado.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 15/05/2019

Processo - : - 001.0001.000.982/2018.

Interessado - : - Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS. Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 032/2018.

Assunto : Registro de Preços de Materiais Cirúrgicos, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 032/2018, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 1.755 a 1.779 e Informação de fls. 1.780, ficam mantidos os preços registrados de Materiais Cirúrgicos.

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA CGA DE 13/05/2019

Processo - : - 2140501/2018.

Interessado - : - Central de Protocolo, Expedição e Arquivo – CPEA/CGA.

Modalidade - : - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 009/2019.

Assunto : Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Capas de Processo.

Em observância ao disposto nos termos do item 10 do capítulo XV, do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 009/2019, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, às fls. 282 a 290 e Informação de fls. 291, fica mantido o preço registrado para Contratação de Empresa para - Prestação de Serviços de Confecção de Capas de Processo, haja vista estar compatível com os praticados no mercado.

DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 14/05/2019 PROCESSO Nº: - 341163/2019

INTERESSADO: - Coordenadoria Geral de Administração ASSUNTO: - Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Acessórios, Bolsas e Sistemas Duas Peças II, de Uso Ambulatorial e Hospitalar.

-PregãoEletrôniconº 15/2019–090101000012019OC00043