HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO –
CNPJ: 16.881.161/0001-71. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais) ATIVO CIRCULANTE 2018 2017 Caixa e Equivalentes de Caixa 2.094.901 978.297 Aplicações financeiras vinculadas a Convênios 3.454.971 4.861.249 Aplicações financeiras vinculadas a empréstimos 275.329 64.323 Contas a receber do SUS 1.545.502 945.471 Contas a receber da Prefeitura Municipal de Curvelo 832.757 802.537 Contas a receber de Planos de Saúde 1.307.762 1.453.515 Estoques 869.944 598.617 Outros ativos circulantes 264.351 334.610 TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 10.645.517 10.038.619 ATIVONÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo 30.624 29.409 Investimento 349 67 Imobilizado Líquido 21.670.920 16.799.959 TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 21.701.893 16.829.435 TOTAL DO ATIVO32.347.410 26.868.054 As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração PASSIVO CIRCULANTE 2018 2017 Fornecedores de Materiais e Medicamentos 624.354 648.636 Fornecedores de Serviços .685.275 1.651.089 Empréstimos bancários 2.550.984 2.423.437 Parcelamento previdenciário 37.492 0,00 Cheques a compensar 213.860 64.755 Salários e Encargos Trabalhistas 1.454.623 1.425.288 Encargos Sociais e Tributários 262.688 207.367 Convênios em Andamento 3.846.240 5.573.253 Outros passivos circulantes 133.738 144.564 TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 10.809.254 12.138.3879 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Provisão para Contingências 228.466 334.200 Empréstimos Bancários 3.131.946 2.538.719 Parcelamento Previdenciário 34.351 0,00 Doações/Subvenções recebidas a apropriar 19.045.587 14.081.842 PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio Social 1.042.151 1.042.151 Ajuste de Avaliação Patrimonial 1.132.029 1.147.729 Déficit Acumulado (4.399.276) (4.556.804) Superávit do período 1.222.902 141.828 TOTAL DO PASSIVO 32.347.410 26.868.054. As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração. DEMONSTRAÇÕES DO DÉFICIT PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2017 (Em Reais) RECEITA OPERACIONAL 2018 2017 Receita de serviços prestados a pacientes do SUS 7.915.031 6.496.300 Receitas de serviços prestados a planos de Saúde 17.325.548 15.886.925 Receitas de Serviços prestados a particulares 1.483.103 1.604.584 Doações e Subvenções recebidas para custeio 7.952.211 7.182.452 Outras receitas 610.846 600.925 Receitas de contribuições sociais federais – Renúncia Fiscal 4.601.502 4.575.064 TOTAL DAS RECEITAS39.888.241 36.346.250 . DESPESAS – ATIVIDADES DE SAÚDE Despesas com Pessoal (10.595.679) (10.091.112) Despesas com serviços de terceiros (13.685.626) (12.769.898) Despesas com medicamentos e materiais (5.429.356) (4.879.609) Despesas de manutenção e conservação (1.496.199) (1.324.630) Despesas Administrativas (565.256) (417.361) Despesas com provisão para contingencia (105.734) (175.000) Despesas com depreciação (1.552.775) (1.319.810) Despesas de Contribuições Sociais Federais – Renúncia Fiscal (4.601.502) (4.575.064) TOTAL DAS DESPESAS (37.820.659) (35.552.484). RESULTADO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 2.067.582 793.766 Receita Financeira 66.117 96.285 Despesa Financeira (910.797) (748.223) RESULTADO FINANCEIRO (844.680) (651.938) SUPERAVIT DO EXERCÍCIO 1.222.902 141.828. As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2017 (Em Reais) Patrimônio Social Reservas de Reavaliação Resultado acumulado Total. Saldos em 31 de dezembro de 2016 1.042.151 1.159.939 (4.569.014) (2.366.924) Ajuste de Avaliação Patrimonial 0,00 (12.210) 12.210 0,00 Superávit do Exercício 0,00 0,00 141.828 141.828 Saldos em 31 de dezembro de 2017 1.042.151 1.147.729 (4.414.976) (2.225.096) Realização de ajuste de avaliação patrimonial 0,00 (15.700) 15.700 0,00 Superávit do exercício 0,00 0,00 1.222.902 1.222.902 Saldos em 31 de dezembro de 2018 1.042.151 1.163.429,15 (3.176.374) (1.002.194). As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 2017 (Em Reais) ATIVIDADES OPERACIONAIS 2018 2017 Superávit do Exercício 1.222.902 141.828 mais: depreciação e amortização 1.552.775 1.319.810 PECLD 62.510 0,00 Provisão para Contingências (Reversão) (105.734) 170.800 juros s/empréstimos 11.426 7321.140 realização receita doação aquisição imobilizado (1.121.845) (913.666) Superávit ajustado 1.622.034 1.450.912 (AUMENTO) REDUÇÃO DE ATIVOS Contas a Receber (484.498) (878.446) Contas Bancárias e aplicações financeiras vinculadas a convênios 1.406.278 (1.676.312) Aplicações financeiras vinculadas a empréstimos (211.006) (64.323) Estoques de Mat/Med (271.327) (101.670) outras contas a receber de curto e longo prazo 6.534 (2.467) AUMENTO (REDUÇÃO) DE PASSIVOS Fornecedores de materiais, medicamentos e serviços 9.904 290.262 Salários, encargos trabalhistas e sociais 84.656 59.067 Recursos recebidos de convênios com órgãos públicos (1.727.013) 1.500.034 Outras contas a pagar de curto prazo 310.122 (12.551) Caixa Líquido gerado/usado nas Atividades Operacionais 745.684 564.506 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Quotas de Capital (282) (67) Aquisições de bens do imobilizado (2.165.782) (2.362.816) Caixa Líquido usado nas atividades de Investimentos (2.166.064) (2.362.883) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos bancários pagos/baixados (3.697.249) (1.992.933) Empréstimos bancários contratados 4.406.597 1.500.990, Doações recebidas da SES-MG – PROHOSP, de empresas e pessoas físicas para aquisição/construção de bens do imobilizado 1.827.636 1.984.721 Caixa líquido obtido nas atividades de financiamento 2.536.984 1.492.778 AUMENTO LÍQUIDO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.116.604 (305.599) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO 978.297 1.283.896 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO 2.094.901 978.297. As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração. DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31.12.2018 31.12.2017 Superavit do exercício 1.222.902 141.828 Realização de Ajustes de Avaliação Patrimonial 15.700 15.700 TOTAL DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO1.235.112 154.038. As notas explicativas são partes integrantes desta demonstração. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 20181.CONTEXTO OPERACIONAL O Hospital Imaculada Conceição é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de natureza beneficente, filantrópica de caráter assistencial. Reconhecida de utilidade pública em âmbito municipal, estadual e federal. É portadora do Certificado de Filantropia do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Tem por objetivo a assistência à saúde, com internação, pronto socorro, atendimento a urgência e atendimento ambulatorial e oncológico. Presta atendimento médico hospitalar às pessoas doentes de qualquer condição social que desta necessitar. Presta atendimento, também a paciente de planos de saúde. O atendimento médico hospitalar abrange a cidade de Curvelo e Microrregião. Sessenta por cento de seus leitos são oferecidos a pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. Foram atendidos em 2018 pelo Hospital Imaculada Conceição: SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: 4.132 internações, 1.332 cirurgias, 1.448 partos, 82.645 atendimentos ambulatoriais, 29.121 exames em geral. PLANO DE SAÚDE, PARTICULAR E GRATUITO: 1.548 internações, 1.187 cirurgias, 262 partos, 8.672 atendimentos ambulatoriais e 43.044 exames em geral. 2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução nº 1.409/2012. Como entidade beneficente de assistência social observa o que dispõe a Lei nº 12.101/09, com alterações da Lei 12.868/13, o Decreto nº 8.242/14, Lei nº 13.650/2013, as orientações do Ministério da Saúde e demais disposições legais às quais está sujeita. 3. MOEDA FUNCIONAL E APRESENTACAOAs demonstrações financeiras são apresentadas em reais (R$), e que é a moeda funcional da entidade. 4. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos gerados pela entidade tiveram origem basicamente em suas atividades operacionais, realizadas exclusivamente no campo da saúde, e foram totalmente aplicados nas atividades operacionais, viabilizando o atendimento aos destinatários das políticas públicas e assistência Social. 5.SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁVEIS a) As receitas e despesas são contabilizadas pelo regime de competência; b) Os ativos e passivos vencíveis até o término do exercício seguinte estão classificados como circulante e os excedentes a esse prazo como não circulante; c) Os estoques de materiais e medicamentos são avaliados pelo custo médio de aquisição, não excedendo o valor de mercado; d) Os direitos e as obrigações legais ou contratualmente sujeitos a atualização monetária ou encargos financeiros foram atualizados até a data do balanço; e) As subvenções e doações recebidas para construções, aquisição de equipamentos e outros bens do Ativo Imobilizado são contabilizadas como Receitas a Realizar, no passivo não circulante e apropriadas nas contas de receita no mesmo valor e época da depreciação dos bens adquiridos e/ou construídos com esses valores; f) Os valores do Integrasus e IAC são reconhecidos como receita de prestação de serviços hospitalares. As demais subvenções e doações recebidas para custeio são reconhecidas diretamente nas contas de Outras Receitas Operacionais. g) Não existem saldos de ativos e/ou passivos, circulantes e não circulantes, sujeitos à contabilização de ajuste a valor presente; h) A preparação das Demonstrações Contábeis requer que a Administração, em determinadas situações, efetue estimativas ou adote premissas, no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos, passivos, receitas, custos e despesas. Os valores reais podem, eventualmente, divergir daqueles estimados. 6. SEGREGAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO DO EXERCÍCIO De acordo com o artigo 33 da Lei nº 12.101/09, cabe à entidade manter escrituração segregada por área de atuação, tais como: educação, saúde e assistência Social, além de outras atividades associativas, de modo a evidenciar as receitas, os custos e as despesas por área. O Hospital Imaculada Conceição concentra suas atividades operacionais exclusivamente no campo da saúde. Assim não existe a necessidade de outros detalhamentos exigidos pela Lei. 7. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Corresponde ao saldo de caixa e depósitos bancários à vista: 2018 2017 Caixa 1.548 3.477 Bancos conta movimento 19.183 205.553 aplicações financeiras de liquidez imediata 2.074.170 769.267 TOTAL 2.094.901 978.297 8. CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VINCULADAS: 8.1 Aplicacoes vinculadas a Convênios O hospital vem recendo recursos de convênios firmados com o Ministério da Saúde (Convênios-Fundo Nacional de Saúde) e Secretaria de Estado da Saúde-MG (Fundo Estadual de Saúde) para serem aplicados no custeio na aquisição de equipamentos para reaparelhamento do hospital e construção do Instituto do câncer. Esses recursos são movimentados em contas bancárias vinculadas e controlados pela contabilidade em contas distintas com o objetivo de elaborar as prestações de contas exigidas pelos convênios. Os recursos recebidos são mantidos em aplicações financeiras até a inversão em obras ou custeio. O valor aplicado está atualizado até a data do balanço 2018 2017 Aplicações financeiras vinculadas a convênios 3.454.971 4.861.249 8.2 Aplicações vinculadas a Empréstimos Bancários Trata-se de valor vinculado a empréstimo bancário contraído junto à Caixa Econômica Federal, não podendo ser resgatado até a quitação do mesmo. 2018 2017 Aplicações Financeiras vinculadas a Empréstimo 275.329 64.323 9. CONTAS A RECEBER: As contas a receber estão registradas pelos valores de realização. Referem-se a direitos a receber do SUS, da Prefeitura Municipal de Curvelo e planos de saúde, por serviços prestados a pacientes atendidos ou internados. 2018 2017 Contas a receber do SUS 1.545.502 945.471 Contas a Receber de Planos de Saúde 1.307.762 1.453.515 Contas a receber da Prefeitura Municipal de Curvelo 832.757 802.537 TOTAL3.686.021 3.201.523 Neste exercício foi contabilizada a EPCLD no valor de R$ 62.510 correspondente a créditos antigos, cujo recebimento é duvidoso.10. ESTOQUES: Os estoques de materiais e medicamentos estão registrados pelo custo médio de aquisição, não superior ao valor de mercado. O inventário dos estoques não foi acompanhado pela auditoria e não foi gerado o relatório detalhando o planejamento, a execução e o resultado obtido. 2018 2017 Drogas e Medicamentos 786.200 513.372 Almoxarifado e Laboratório 83.744 85.245 11. IMOBILIZADO: Os bens do ativo imobilizado são contabilizados pelo valor de aquisição mais os gastos necessários para deixá-los em condições de uso. Por não manter o controle individual dos bens a depreciação é calculada com base nos saldos das contas, podendo ocorrer a depreciação de bens totalmente depreciados. No exercício social de 2012 a Entidade adotou os procedimentos contábeis da Interpretação Técnica ITG 2002 - Entidade sem Finalidade de Lucros, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução nº. 1.409/2012. Como é permitido por essa ITG as edificações e terrenos registrados no ativo imobilizado tiveram seus valores atualizados a preço justo (deemed cost). As obras em andamento referem-se principalmente ao Instituto do Câncer que integra o Hospital. Neste exercício o Hospital recebeu da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, como doação, um equipamento para radioterapia, importado, fabricado pela Varian Medical Systems (USA), no valor de R$ 4.257.954. A diretoria da entidade entende que os bens do ativo imobilizado estão com valores adequados, não sendo necessário nenhum ajuste para perda. As taxas para cálculo e reconhecimento da depreciação também estão adequadas. A movimentação do imobilizado em 2018 foi a seguinte: Contas Saldo em 31.12.2018 saldo em 31.12.2017 taxa (%) depreciação Imobilizado Bens Imóveis Benfeitorias em imóveis de terceiros 3.778.600 3.429.573 1 Obras em andamento 6.476.440 6.058.902 Total 10.255.040 9.488.475 Bens móveis Aparelhos médico-cirúrgicos 14.123.363 9.438.882 10 Instrumentos médico-cirúrgicos 0,00 0,00 Móveis e Máquinas 4.776.602 3.805.921 10 Utensílios Diversos 40.356 0 0 40.356 Colchões, roupas e similares 11.252 0 0 0 11.252 Veículos 140.223 140.223 20 Computadores e periféricos 1.138.518 1.136.645 20 Total 30.485.354 24.061.754 (-) Depreciação/Amortização (8.814.434) (7.261.795) Total Líquido 21.670.920 16.799.959 12. FORNECEDORES DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS: Corresponde ao saldo de fornecedores de materiais e medicamentos. Não está sujeito a encargos financeiros 2018 2017 Fornecedores de Materiais e Medicamentos 624.354 648.636 13. FORNECEDORES DE SERVIÇOS: Corresponde ao saldo devido a médicos, clínicas, laboratórios e a outros profissionais, pela prestação de serviços, não sujeito a encargos financeiros. Fornecedores de Serviços 2018 2017 1.685.275 1.651.089 14. ENCARGOS TRABALHISTAS, SOCIAIS E TRIBUTÁRIOS: Corresponde a salários a pagar, provisão de férias com os respectivos encargos sociais e impostos a recolher. 2018 2017 Salários a pagar 570.140 517.617 Encargos Sociais 884.483 907.671 Encargos Sociais e Tributários 262.688 207.367 Total 1.717.311 1.632.655 15. PROVISÕES E CONTINGENTES: O Hospital responde por ações judiciais de natureza cível e trabalhista. Os seus administradores, orientados pelos assessores jurídicos, consideram que o valor da provisão contabilizada é suficiente para fazer face aos desembolsos necessários para quitar essas obrigações no futuro. Existem outras ações judiciais movidas contra a entidade cujo prognóstico dos assessores jurídicos indica não haver necessidade de constituição de provisão.2018 2017 Provisão para Contingência 228.466 334.200 . 16 CONVÊNIOS, SUBVENÇÕES E DOAÇÕES RECEBIDAS A REALIZAR: O hospital vem recebendo recursos de convênios firmados com o Ministério da Saúde (convênios FNS) e Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais (convênios FES) para custeio das suas atividades de prestação de serviços de saúde, construção da UTI neonatal, reaparelhamento com a aquisição de equipamentos e para a construção do INSTITUTO DO CÂNCER, que está em andamento. Os procedimentos contábeis para registro desses valores estão de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade, nº 1.305/2010, que aprovou a NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais. Os recursos são controlados em contas bancárias específicas, conforme nota explicativa nº 8. A receita é reconhecida mensalmente no mesmo valor da depreciação dos bens adquiridos / construídos e quando do consumo dos materiais e medicamentos adquiridos (NBC TG 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais. A posição dos saldos dessas contas é a seguinte: Convênios a Executar 2018 2017 3.846.240 5.573.253 17. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS EPARCELAMENTOS17.1 Empréstimos Bancários Empréstimos contratados junto à Caixa Econômica Federal, Unicred, Unimed e Banco Santander para pagamento parcelado. A última parcela do contrato mais longo vence em julho de 2021. Os encargos cobrados variam de 1,25% a 2,32% a.m., calculados pelo Método Francês de Amortização – Tabela Price. Além de avais são ofertados como garantia direitos creditórios sobre recebíveis do SUS. Curto Prazo Caixa Econômica Federal 1.912.758 1.676.698 Santander 177.017 236.380 Unicred 1.176.329 1.020.483 Unimed 65.536 190.993 (Juros a Incorrer) (780.656) (701.117) TOTAL 2.550.984 2.423.437 Longo Prazo Caixa Econômica Federal 5.101.727 2.709.583 Santander 0,00 176.513 Unicred 97.944 84.878 Unimed 0,00 65.132 (Juros a Incorrer) (2.037.725) (497.387) TOTAL 3.131.946 2.538.719 17.2 Em 2018 o Hospital foi multado por remeter à Previdência social, através da SEFIP-GFIP informações contendo inconsistências, a apuração foi referente ao exercício de 2006. O valor principal, acrescido de multa e juros atingiu o montante de R$ 187.463. Foi solicitado parcelamento em 60 parcelas e o mesmo foi deferido em 14/08/2018. A posição dos saldos de curto e longo prazo é a seguinte: Parcelamento previdenciário 2018 Curto Prazo 38.066 (Juros a incorrer) (574) TOTAL 37.492 Longo Prazo 136.406 (Juros a incorrer) (2.055) TOTAL 134.351 18. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES O Hospital recebeu doações e subvenções, para custeio e imobilizações durante o exercício de 2018, registradas da seguinte forma: 2018 2017 Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais/ Ministério da Saúde 4.965.952 3.906.204 Subvenção da CEMIG/ COPASA 55.894 50.404 Prefeitura Municipal de Curvelo - Rede Resposta 2.400.000 2.400.000 Doações de Pessoas Físicas e Jurídicas 530.365 825.844 19. ISENÇÕES TRIBUTÁRIASComo entidade beneficente sem fins lucrativos, o Hospital é imune do pagamento do Imposto de Renda, na forma da legislação aplicável, condicionado ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária. Possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS. Está vinculado ao Ministério da Saúde. Está sujeita à comprovação da oferta de todos os seus serviços ao SUS, no percentual mínimo de 60%. Está isento da obrigatoriedade de recolher a contribuição patronal devida ao INSS, incidente sobre a folha de pagamento e contribuintes individuais, PIS e COFINS, calculada sobre as receitas da atividade fim, nos termos da Lei nº. 12.101/09 e legislação anterior. Os valores relativos às isenções das contribuições sociais são contabilizados como se devidos fossem, conforme abaixo demonstrado: 2018 2017 Isenção das contribuições previdenciárias 3.535.098 3.507.732 Cofins 976.345 970.699 Pis s/ a Folha de Pagamento 90.059 96.633 TOTAL 4.601.502 4.575.064 20. SEGUROS A Entidade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos, por montantes que a sua diretoria considera suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza das suas atividades. 21. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS No dia 04.04.2019 a Diretoria do Hospital Imaculada Conceição aprovou estas demonstrações e autorizou a divulgação das mesmas. Curvelo, 31 de dezembro de 2018 Irmã Therezinha Madureira Gonçalves Diretora Presidente CPF: XXX.200.046-XX e Simone de Cássia Morais G. dos Reis TC –CRC MG. 085.127/O-2 CPF: XXX.142.266-XX
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