Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica
expedida pelo sistema eproc.
No caso, diferentemente das gratificações em geral, em que se discute a concessão entre ativos e inativos a partir da existência ou não das avaliações funcionais, no caso da GACEN, a mesma foi definida em valor
